estatuto dos funcionários das comunidades europeias

..., que adaptou à administração local o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos ... sujeitos ao regime geral dos funcionários da administração local com as adaptações ... pública e na prote- ção das comunidades locais; c ) Exercer funções de polícia ...- cretização das políticas e normas europeias e nacionais, no âmbito dos objetivos ...

...mente dependentes. 7 — As receitas europeias cobradas pela Administração Pública Regional ... e no artigo 38.º alíneas a) e b) do Estatuto Político-Administrativo da Região. Autónoma da ...) e à. admissão de novos funcionários. Já nas despesas de capital, o maior destaque ...1.3.2. Comunidades Europeias 1 486 359,04 16 035 440,09 17 521 ...

... para dar resposta às novas metas europeias, nomeadamente as rela-. tivas à deposição de ...estatuto" de resíduo (FER), preparação para. reutilizaç\xC3"... dos resíduos) prestada aos funcionários e. dirigentes dos vários ramos da ...ção civil, pela sua proximidade às comunidades;. c) Setor empresarial: apostar na capacitação ...

... o artigo 87.º, números 1, 2, 3 e 7 do Estatuto da Ordem dos Advogados, ...ços, jamais podem confundir-se com funcionários, nos termos do artigo 386° 1 d) do C. P, pois ... 2001, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 344, de 28 de Dezembro de 2001, que ...

... Ambiental na Perspetiva das Comunidades Europeias 1993, Universidade Nova de Lisboa; ...ção intermédia, conforme determina o estatuto do pessoal dirigente dos Serviços e Organismos ...funcionários. Em 2013 com a alteração orgânica do ...

... -Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP); vi ) Embaixadas, consulados ... de reconhecimento da assinatura de funcionários consulares portugueses e por atestar a assinatura ... O regime previsto no artigo 32.º -B do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto- ... através de fontes de financiamento europeias ou internacionais, a competência para autorizar ...

... Sem prejuízo do estabelecido no estatuto do pessoal dirigente, compete ao Diretor de ... e pessoal respetivo, advertindo os funcionários que se mostrem pouco zelosos ou menos assíduos; ... intermunicipais, regionais, nacionais, europeias e internacionais, compatibi- lizando os ... também às realidades sociais das comunidades imigrantes; e ) Prestar apoio e informação ...

... -Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP); vi ) Embaixadas, consulados ... de reconhecimento da assinatura de funcionários consulares portugueses e por atestar a assinatura ... ao abrigo dos artigos 21.º e 22.º do Estatuto do SNS destinadas a permitir o exercício de ... através de fontes de financiamento europeias ou internacionais. . N.º 156 12 de agosto ...

... procedam à transposição de diretivas europeias devem ser acompanhadas da tabela de ... conflito de interesses, nos termos do Estatuto dos Deputados. Artigo 136.º Prazo de ... e exerce autoridade sobre todos os funcionários e agentes e sobre as forças de segurança postas ...comunidades de emigrantes respetivos, porven- tura ...

... de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias aplicáveis, desde que não contrariem o ...ção»: atividade conduzida por funcionários da Entidade Gestora ou por esta acreditados, que ...ária de população, nomeadamente comunidades nómadas, e atividades com caráter temporário, ... estatutos; b) Documento comprovativo do estatuto de IPSS Artigo 65.º Aprovação dos tarifários ...

... de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias aplicáveis, desde que não contrariem o ...ção»: atividade conduzida por funcionários da Entidade Gestora ou por esta acreditados, que ...ária de população, nomeadamente comunidades nómadas e atividades com caráter temporário, ... estatutos; b) Documento comprovativo do estatuto de IPSS. Artigo 52.º Aprovação dos tarifários ...

... artigo 38.º, alíneas a ) e b ), do Estatuto Político -Administrativo da Região Autónoma ... % ( 178 ) e à admissão de novos funcionários. Já nas despesas de capital, o maior destaque ...Comunidades Europeias 1 916 813,72 16 239 906,63 18 ...

... nos limites da competência que o Estatuto lhe atribuir; o ) Prestar informação sobre as ... níveis de qualificação dos/das funcionários/as; i ) Propor e elaborar processos de ... tecnologias, de capacitação das comunidades e de desenvolvimento de novas formas de parceria; ... intermunicipais, regionais, nacionais, europeias e internacionais, compatibilizando os ...

... do Estado em 2012 não alterou o seu estatuto e regime jurídico, mas implicou a sua sujeição ...(euro) 7 M às áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais, um aumento de (euro) 94 M face a ..., em 2015, junto das instituições europeias para o pagamento antecipado de metade do total do ... principais: contribuições dos funcionários públicos no ativo (quotizações correspondentes ...

... na alínea a) do artigo 37.º do Estatuto do Ministério Público(1), por lhe suscitar ... quanto à aplicação aos funcionários e agentes da Administração Pública das ...ão n.º 85/368/CEE, do Conselho das Comunidades Europeias, de 16 de julho. (29) E no prazo ...

... número relevante de países e cidades europeias está já a implementar programas integrados de ... de alunos e também a docentes e funcionários, a possibilidade de utilizarem bicicletas nas ... sem valor prático e associado a um estatuto social menos valorizado. Por outro lado, existem ... enormes vantagens para indivíduos e comunidades. O nosso país apresenta um enorme potencial para ...

...ões e promoções nas carreiras de funcionários públicos em 2020 147 , apesar do decréscimo do ...ências do Fundo Ambiental para as Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas, para ... não cessou a sua atividade e mantém o estatuto de EAR, deveria constar na lista inicial, porque ... de valor, nomeadamente em redes europeias de produtos e serviços de maior valor ...

...ões e promoções nas carreiras de funcionários públicos em 2020147. , apesar do decréscimo. do ...ências do Fundo Ambiental para as Comunidades Intermunicipais e. Áreas Metropolitanas, para ... não cessou a sua atividade e mantém o estatuto de EAR, deveria constar. na lista inicial, porque ...valor, nomeadamente em redes europeias de produtos e serviços de maior valor ...

...ção Comercial e Económica entre as Comunidades Europeias e o Canadá em 1976, da Declaração ... do Tratado de Lisboa; Afirmando o seu estatuto de parceiros estratégicos e a sua determinação ... de interesse mútuo; d) Consulta de funcionários, aos níveis superior e operacional, sobre ...

...estatuto remuneratório correspondente às funções ...Comunidades Portuguesas (DGACCP); vi) Embaixadas, consulados ..., bem como dos dirigentes e funcionários que tenham competência, própria ou delegada, ... através de fontes de financiamento europeias ou internacionais. 7 - A revogação, a denúncia ...

...- mento Ambiental na Perspetiva das Comunidades Europeias 1993, Universidade Nova de Lisboa; ...ção intermédia, conforme determina o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos ... de T avira, tendo a seu cargo 35 funcionários. Em 2013 iniciou funções como chefe da Divisão ...

... informação e sensibi- lização das comunidades locais para as questões da qualidade no consumo; ... administrativos relativos a licenças, estatuto de trabalhador estudante, parentalidade, entre ... de Proteção Individual (EPI) dos funcionários; l ) Organizar e planear a logística inerente à ... intermunicipais, regionais, nacionais, europeias e internacionais, no processo de revisão do ...

...Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos ... intermunicipais, regionais, nacionais, europeias e internacionais, compatibilizando os ...ção de serviço de refeições aos funcionários e no âmbito do apoio social devidamente ...ões socioeconómicas e ambientais das comunidades...

... de acordo com o estabelecido nas Normas Europeias aplicáveis, desde que não contrariem o ...ção»: atividade conduzida por funcionários da Vimágua ou por esta acreditados, que visa ...ária de população, nomeadamente, comunidades nómadas e atividades com caráter temporário, ... e documento comprovativo do respetivo estatuto. Artigo 105.º Aprovação do tarifário 1 - Os ...

... o regime de pessoal, carreiras e estatuto remuneratório (incluindo suplementos) dos ...(euro) 8 M às áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais, correspondendo a um aumento de ... dos títulos das principais economias europeias como a Alemanha, a França, a Espanha e o Reino ... da quota descontada aos respetivos funcionários). O esforço financeiro do Estado para com a CGA ...