estatuto do pessoal da polícia marítima

... , independentemente da sua natureza e estatuto jurídico, ficam sujeitas ao cumprimento das ... ça, o rejuvenescimento dos mapas de pessoal e suprimento planeado de necessidades, a ... setoriais e os órgãos de polícia" criminal especializados nos segmentos da prevenç\xC3" ... ), da Polícia Judiciária, da Polícia Marítima e de outro pessoal militarizado e de pessoal do ...

... DEFESA NACIONAL ... Superintendência do Pessoal ... Despacho n.º 7112/2022 ... Sumário: Procede ... b) do n.º 4, ambos do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ... (EMFAR) , ... Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro do ... pessoal militarizado da Marinha ...

... Republicana, da Guarda Fiscal e da Polícia de Segurança Pública; ee) Decreto-Lei n.º ... normas sobre o provimento de lugares do pessoal dirigente no Ministério da Cooperação; gg) ... n.º 91-A/77 , de 11 de março (revoga o Estatuto da RTP, E. P.); lll) Decreto-Lei n.º 175/78 , ... de julho de 1975, o Comando da Defesa Marítima de S. Tomé; cc) Decreto-Lei n.º 623/75 , de 13 ...

... país terceiro ou de um apátrida com o estatuto de refugiado ou estatuto de proteção ... curta duração nos postos de fronteira marítima", nos termos previstos na presente lei. Artigo 9.\xC2" ... ou de gestão, bem como administre o pessoal; ii) 'Especialista' o trabalhador altamente ... , à Guarda Nacional Republicana ou à Polícia de Segurança Pública. 2 - Após a saída do ...

... DEFESA NACIONAL ... Superintendência do Pessoal ... Despacho n.º 10639/2021 ... Sumário: ... b) do n.º 4, ambos do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ... (EMFAR), ... Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro ... do pessoal militarizado da Marinha ...

... DEFESA NACIONAL ... Superintendência do Pessoal ... Despacho n.º 4513/2023 ... Sumário: Procede ... b) do n.º 4, ambos do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ... (EMFAR), ... Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro ... do pessoal militarizado da Marinha ...

... DEFESA NACIONAL ... Superintendência do Pessoal ... Despacho n.º 10389/2023 ... Sumário: ... b) do n.º 4, ambos do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ... (EMFAR), ... Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro ... do pessoal militarizado da Marinha ...

... DEFESA NACIONAL ... Superintendência do Pessoal ... Despacho n.º 11644/2022 ... Sumário: ... b) do n.º 4, ambos do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ... (EMFAR), ... Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro ... do pessoal militarizado da Marinha ...

... DEFESA NACIONAL ... Superintendência do Pessoal ... Despacho n.º 11345/2021 ... Sumário: ... b) do n.º 4, ambos do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ... (EMFAR), ... Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro ... do pessoal militarizado da Marinha ...

... DEFESA NACIONAL ... Superintendência do Pessoal ... Despacho n.º 3586/2022 ... Sumário: Procede ... b) do n.º 4, ambos do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ... (EMFAR), ... Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro ... do pessoal militarizado da Marinha ...

... , que fixa as letras dos vencimentos do pessoal do serviço diplomático; ... g) Decreto-Lei n.º ... ção aos n.os 3 e 4 do artigo 4.º do Estatuto da Empresa Pública ... de Urbanização de ... o regresso à metrópole do pessoal da Polícia de Segurança Pública; ... e) O Decreto-Lei n.º ... oficiais da reserva naval e da reserva marítima e os ... instruendos dos cursos de sargentos ...

... ário: Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de chefia e de direção específica ... alínea a) do n.º 1 do artigo 89.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... ) Do Aeroporto de Santa Maria, da Gare Marítima de Santa Maria e de Vila do Porto, na ilha ... de ... damente com a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional ...

... no município; d) Um elemento da Policia de Segurança Pública; e) Um elemento da Guarda ... ; g) Comandante Local da Polícia Marítima de Cascais; h) A Autoridade de Saúde do ... demais Agentes e de harmonia com o seu estatuto próprio, funções de proteção civil nos ... 13.º-A Dever de Disponibilidade do Pessoal 1 - O serviço prestado no serviço municipal de ...

... as letras dos vencimentos do pessoal do serviço diplo- ... g) O Decreto-Lei n.º ... Estatuto da ... Empresa Pública de Urbanização de ... o regresso à metrópole do pessoal da Polícia de Segurança ... e) O Decreto-Lei n.º 174/75, ... oficiais da reserva naval e da reserva marítima e os ... instruendos dos cursos de sargentos ...

... , publicado noestabelece a revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, considerando a ... pelas autoridades judiciárias ou de polícia criminal competentes, nos termos previstos na ... os lugares correspondentes aos quadros de pessoal ... 3 - Designam -se efetivos fora da estrutura ... marítima; ... iv) Direção, inspeção e execução das ...

... estabelece a revisão do Estatuto dos Militares das Forças ... Armadas, ... autoridades judiciárias ou de polícia criminal compe- ... tentes, nos termos previstos ... os lugares correspondentes aos quadros de pessoal ... 3 — Designam-se efetivos fora da estrutura ... financeira e do sistema de autoridade marítima; ... iv) Direção, inspeção e execução das ...

... Secção II Superintendência do Pessoal ... Artigo 21.º Missão ... Artigo 22.º ... Artigo 67.º Comandos de zona marítima ... Capítulo V Órgãos de conselho ... Secção ... O Estatuto da Academia de Marinha e a regulamentação do ... polícia naval e da representação da Marinha de natureza ...

... : i) 'Gestor' o trabalhador com estatuto de quadro superior cuja função principal seja a ... ou de gestão, bem como administre o pessoal; ii) 'Especialista' o trabalhador altamente ... pelo responsável do posto de fronteira marítima, autorizações de acesso à zona internacional ... , à Guarda Nacional Republicana ou à Polícia de Segurança Pública. 2 - Após a saída do ...

... º 7 ... /2012-0814 pelo Comando Local da Polícia Marítima de Lisboa ... 2.ª) O Exmo. Senhor ... o respeito pelos deveres previstos para o pessoal de qualquer órgão de polícia criminal e que ... ço apenas de aqueles que merecem aquele estatuto ... 28) Face ao exposto, não se encontram ...

... Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública, a Polícia Judiciária e ... Lei n.° 2/2020, de 31/03, que aprova o Estatuto do ... Ministério Público, compete ... ao ... formação de pessoal", e em matéria de cooperação relativa ao interc\xC3" ... Tributária e Aduaneira; e a Polícia Marítima, podendo ainda o responsável ... governamental ...

... Na Superintendência do Pessoal foram atualizadas algumas das suas competências, ... O Estatuto da Academia de Marinha e a regulamentação do ... O CEMA é, por inerência, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) e, nesta qualidade, depende do ... e outras instalações, do serviço de polícia naval e da representação da Marinha de natureza ...

... Mapa de pessoal dirigente ... Designação dos cargos ... âmbito da inspeção ... O Estatuto daAcademia de Marinha e a regulamentação ... do ... O CEMA é, por inerência, a Autoridade Marítima ... Nacional (AMN) e, nesta qualidade, depende do ... serviço de polícia naval e da representação da Marinha de ...

... Santos Arrabaça do mapa de pessoal da Marinha ... 2 — Para efeitos do disposto ... de janeiro, o estatuto remuneratório do designado é o dos adjuntos, ... curso de Aperfeiçoamento em Autoridade Marítima; curso Geral Naval ... de Guerra; e curso de ... e Comandante Local da Polícia Marítima de Olhão. Concluído o curso de ...

... n.º 1 do artigo 49.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... o promotor, o ganadeiro e a Polícia de Segurança Pública ... 4 — O tipo de sinal ... d) Pessoal necessário para embolar e fazer sair e recolher ... ção da Autoridade Marítima Nacional, a informação prevista na alínea e) ...

... forças de segurança e dos órgãos de polícia, onde a experiência militar deverá constituir ... resultar a elaboração de um plano pessoal de qualificação conducente à certificação ... Artigo 11.º Estatuto do trabalhador-estudante Os militares que prestem ... para o pessoal militarizado da Polícia Marítima; c) 25 % para ingresso na carreira de segurança ...