estatuto do pessoal da polícia marítima
637 resultados para estatuto do pessoal da polícia marítima
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Edital n.º 554/2018
... Marítima Nacional (www.amn.pt). 4 - Este Edital entra em ... ática balnear, independentemente do seu estatuto como praia de banhos, água balnear identificada, ... 3 - Os serviços da Polícia Marítima nas ilhas das Flores e do Corvo ... pessoal ou material, de qualquer ordem e com qualquer ...
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Parecer n.º 25/2017
... 1.ª Os subcomissários e os agentes da Polícia de Segurança Pública nomeados respetivamente ... 14 de outubro, e a entrada em vigor do Estatuto Profissional do Pessoal com Funções Policiais ... Judiciária (PJ), do SIRP, da Polícia Marítima e de outro pessoal militarizado e de pessoal do ...
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Despacho n.º 849/2019
... janeiro de 2019, subdelego no Diretor de Pessoal, Comodoro José Nuno dos Santos Chaves Ferreira, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...
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Despacho n.º 4120/2018
... de abril de 2018, subdelego no Diretor de Pessoal, Comodoro Aníbal Júlio Maurício Soares ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...
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Decreto-Lei n.º 4/2017
... /2005, de 29 de dezembro, entre outros, o pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança ... de 15 de março, e pelo artigo 164.º do Estatuto do pessoal com funções policiais da Policia de ... militarizado da Marinha, da Polícia Marítima e do Exército, do pessoal com funções ...
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Parecer n.º 25/2017
... 1.ª Os subcomissários e os agentes da Polícia de Segurança Pública nomeados respetivamente ... 14 de outubro, e a entrada em vigor do Estatuto Profissional do Pessoal com Funções Policiais ... Judiciária (PJ), do SIRP, da Polícia Marítima e de outro pessoal militarizado e de pessoal do ...
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Portaria n.º 21/2021
... Atenta a acrescida especificidade do pessoal que opera as embarcações salva-vidas do ... profissionalmente e conferido um estatuto diverso do anterior, concedendo-lhes uma maior ... ência do diretor-geral da Autoridade Marítima e inicia-se com a publicação do respetivo aviso ... e para prestação de serviço na Polícia Marítima. 2 - Todas as habilitações referidas ...
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Despacho n.º 3910/2020
... de Situações e Efetivos da Direção de Pessoal.1 - Ao abrigo do disposto no Despacho n.º ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);(6) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro do pessoal militarizado da Marinha ...
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Despacho n.º 1663/2019
... , do vice-almirante Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);6) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro do pessoal militarizado da Marinha ...
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Despacho n.º 1663/2019
... , do vice-almirante Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);6) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro do pessoal militarizado da Marinha ...
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Despacho n.º 9544/2018
... , do vice-almirante Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);6) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro do pessoal militarizado da Marinha ...
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Despacho n.º 9544/2018
... , do vice-almirante Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);6) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro do pessoal militarizado da Marinha ...
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Despacho n.º 11411/2018
... , do Contra-Almirante Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);(6) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro do pessoal militarizado da Marinha ...
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Despacho n.º 2142/2017
... , do vice-almirante Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);(6) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro do pessoal militarizado da Marinha ...
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Despacho n.º 6540/2018
... , do vice-almirante Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);6) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro do pessoal militarizado da Marinha ...
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Despacho n.º 6540/2018
... , do vice-almirante Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);6) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro do pessoal militarizado da Marinha ...
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Despacho n.º 11410/2018
... , do Contra-Almirante Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);(6) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro do pessoal militarizado da Marinha ...
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Despacho n.º 6153/2017
... , do vice-almirante Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);(6) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro do pessoal militarizado da Marinha ...
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Despacho n.º 4812/2018
... , do vice-almirante Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);6) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro do pessoal militarizado da Marinha ...
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Despacho n.º 4812/2018
... , do vice-almirante Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);6) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro do pessoal militarizado da Marinha ...
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Despacho n.º 8365/2017
... , do vice-almirante Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);(6) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro do pessoal militarizado da Marinha ...
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Despacho n.º 9763/2017
... , do vice-almirante Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);(6) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro do pessoal militarizado da Marinha ...
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Despacho n.º 6153/2017
... , do vice-almirante Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);(6) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro do pessoal militarizado da Marinha ...
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Despacho n.º 9763/2017
... , do vice-almirante Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);(6) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro do pessoal militarizado da Marinha ...
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Despacho n.º 2845/2020
... ção de competências no diretor de Pessoal, Comodoro José Rafael Salvado de Figueiredo.1 - ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...