estatuto do pessoal da polícia marítima

...ção de competências no diretor de Pessoal, Comodoro José Rafael Salvado de Figueiredo.1 - ... b) do n.º 4, ambos do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), ...ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, Instituto de Socorros a Náufragos, QPMM, MPCM e ...

... Porto de Cascais (CPCSC), ou Autoridade Marítima Local (AML), está delimitado: desde a ponta da ... da CPCSC, o piquete do Comando Local da Polícia Marítima (CLPM), bem como consultado o ... meios próprios que garantam o acesso de pessoal a bordo, com as necessárias condições de ...ógico subaquático, não só merece este estatuto por razões culturais e patrimoniais, como ...

... de abril de 2018, subdelego no Diretor de Pessoal, Capitão-de-mar-e-guerra Miguel Nuno Pereira de ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ...ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

... de abril de 2018, subdelego no Diretor de Pessoal, Capitão-de-mar-e-guerra José Nuno dos Santos ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ...ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

... janeiro de 2019, subdelego no Diretor de Pessoal, Comodoro José Nuno dos Santos Chaves Ferreira, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ...ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

... de abril de 2018, subdelego no Diretor de Pessoal, Capitão-de-mar-e-guerra José Nuno dos Santos ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ...ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

... setembro de 2018, subdelego no Diretor de Pessoal, Capitão-de-Mar-e-Guerra José Nuno dos Santos ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ...ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

... setembro de 2018, subdelego no Diretor de Pessoal, Capitão-de-Mar-e-Guerra José Nuno dos Santos ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ...ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

... Porto de Cascais (CPC), ou Autoridade Marítima Local (AML), está delimitado: desde a ponta da ...Polícia Marítima (CLPM), bem como consultado o endereço ... meios próprios que garantam o acesso de pessoal a bordo, com as necessárias condições de ...ógico subaquático, não só merece este estatuto por razões culturais e patrimoniais, como ...

... de 2016, subdelego no Superintendente do Pessoal, Vice-almirante Jorge Manuel Novo Palma, com a ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ...ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM e MPCM e restantes mapas de pessoal civil ...

...-Maior da Armada, subdelego no Diretor de Pessoal, Comodoro Aníbal Júlio Maurício Soares ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ...ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

...-Maior da Armada, subdelego no Diretor de Pessoal, Comodoro Carlos Manuel Parreira Costa Oliveira ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ...ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

...-Maior da Armada, subdelego no Diretor de Pessoal, Comodoro Aníbal Júlio Maurício Soares ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ...ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

...-Maior da Armada, subdelego no Diretor de Pessoal, Contra-almirante Jorge Manuel Novo Palma, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ...ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

...-Maior da Armada, subdelego no Diretor de Pessoal, Contra-almirante Jorge Manuel Novo Palma, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ...ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

...-Maior da Armada, subdelego no Diretor de Pessoal, Comodoro Carlos Manuel Parreira Costa Oliveira ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ...ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

...), do Vice-almirante Superintendente do Pessoal, do Vice-almirante Superintendente do Pessoal, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 300.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);5) ...ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM e MPCM e restantes mapas de pessoal civil ...

...), do Vice-almirante Superintendente do Pessoal, do Vice-almirante Superintendente do Pessoal, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 300.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);(5) ...ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM e MPCM e restantes mapas de pessoal civil ...

... Nacional Republicana (GNR), bem como o pessoal militarizado da Marinha, da Polícia Marítima e ...Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...

...), do Vice-almirante Superintendente do Pessoal, subdelego no Chefe da Repartição de Efetivos e ... alínea b) do n.º 4 do artigo 300.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);(5) ...ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM e MPCM e restantes mapas de pessoal civil ...

... 11 de março, que estabelece normas de polícia administrativa para a Região Autónoma dos ... e do n.º 1 do artigo 37.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ...Pessoal necessário para embolar e fazer sair e recolher ... sujeitos à jurisdição da Autoridade Marítima Nacional, a informação prevista na alínea e) ...

..., que fixa as letras dos vencimentos do pessoal do serviço diplomático; g) O Decreto-Lei n.º ...ção aos n.os 3 e 4 do artigo 4.º do Estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, ... o regresso à metrópole do pessoal da Polícia de Segurança Pública; e) O Decreto-Lei n.º ... oficiais da reserva naval e da reserva marítima e os instruendos dos cursos de sargentos ...

... no município; d) Um elemento da Policia de Segurança Pública; e) Um elemento da Guarda ...; g) Comandante Local da Polícia Marítima de Cascais; h) A Autoridade de Saúde do ... demais Agentes e de harmonia com o seu estatuto próprio, funções de proteção civil nos ... 13.º-A Dever de Disponibilidade do Pessoal 1 - O serviço prestado no serviço municipal de ...

...ão nacional, uma pessoa singular com o estatuto de cidadão tal como definido no artigo 1.2, ou ...; f) Salários e outras remunerações de pessoal estrangeiro cujo trabalho está relacionado com ... de carga internacional por via marítima, designadamente carga contentorizada, carga ...SK Serviço de Polícia de Estrangeiros; Serviço de Polícia de ...

... criar condições para que esse nosso estatuto de país seguro - por si próprio, um fator de ... migratória.Enquanto órgão de polícia criminal, o SEF atua no processo, nos termos da ... das fronteiras aérea, terrestre e marítima e a investigação criminal, designadamente ... os mecanismos de transição de mapas de pessoal ou exercício de funções noutros organismos, ...