estado do tempo em espanha
4041 resultados para estado do tempo em espanha
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Despacho n.º 7148/2019
... desta Estratégia: o Eixo 1 - Melhorar o estado de conservação de património natural. Neste ... , de destacar que, comparativamente com Espanha, o aumento demográfico registado em Portugal foi ... e revisão O Plano de Ação vigora por tempo indeterminado. No sentido de aferir a eficácia ...
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Acórdão nº 2303/20.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Outubro de 2022
I - O diagnóstico da denominada Síndrome de Alienação Parental (SAP) deve apenas ter lugar se existir uma campanha injustificada por parte de um dos progenitores contra o outro, a que se juntem as contribuições do filho alienado. II - Resultando da panóplia de factos apurados sistemáticas atitudes da progenitora no sentido de não permitir que a criança conviva com o pai, sem que para tal haja...
... fez com que este tivesse, ao fim de tanto tempo, desistido de lutar ... Concluiu, pedindo a ... Espanha ou, assim não se entendendo, permitindo-se, ao ... as consultas da mãe da criança, tendo estado presente no parto ... 10. Na sequência de tal ... -
Acórdão nº 0071654 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 1991 (caso None)
... formação, uma estadia de 10 dias, em Espanha, na empresa "Smith e Morris", na Galiza, em Junho ... Inspecção e diminuindo, naturalmente, o tempo que dedicava às funções de Vendedor. V - ...
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Acórdão nº 0071654 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Novembro de 1991
... formação, uma estadia de 10 dias, em Espanha, na empresa "Smith e Morris", na Galiza, em Junho ... Inspecção e diminuindo, naturalmente, o tempo que dedicava às funções de Vendedor. V - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... ção da própria procura externa, ao mesmo tempo que internamente aumenta a necessidade de ... dos principais parceiros comerciais como Espanha e Alemanha, tem registado desaceleração nos ... ção e no acompanhamento dos cidadãos em estado saudável, educando-os para evitar comportamentos ...
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Despacho (extrato) n.º 2839-A/2017
... 4 - Os candidatos podem solicitar a todo o tempo, por correio eletrónico, a classificação ... 6 - Portugal e a Guerra Civil de Espanha e a questão da intervenção ou não nas guerras ... Processo de Vinculação Internacional do Estado Português. Competências constitucionais do ...
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Acórdão nº 329/07 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Maio de 2007
... 24) Ora, é sabido que no nosso Estado de Direito o jus puniendi tem a sua ... 28) Como se sustenta também pela vizinha Espanha ... 29) «Ciertamente, en sentido estricto, ... ser que, segundo a lei antiga, falte menos tempo para o prazo se completar ... No caso, no ...
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Acórdão nº 647/14.8TBFUN-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Novembro de 2017
I.– As normas de raiz falimentar sobre a competência dos tribunais não constituem, por si só, um fator de conexão ente uma ação declarativa instaurada por uma insolvente e a ação de insolvência decretada pelo tribunal português contra aquela mesma insolvente. II.– Assim, o facto de ter decorrido em Tribunal Português uma ação de insolvência contra uma parte, não determina a competênc
... -8, Município de ... , Província de ... , Espanha, descrita na Conservatória do Registo de La ... que tenham a sua sede no território de um Estado-Membro, ou de validade ou nulidade das decisões ... ção pode sofrer alterações ao longo do tempo, pertencentes ao devedor e que, no momento da ... -
Relatório n.º 4/2021
... , pois as negociações alastravam-se no tempo sem um acordo amigável à vista. Itália também ... A Reserva Federal estado-unidense, que até então tinha liderado este ... , Banca) Experiencia (Internacional, Espanha, Latam, Reino Unido/E.U.A., Outros) Background em ...
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Lei n.º 24-C/2022
... no âmbito do Orçamento do Estado para 2023 ... Aprovada em 25 de novembro de ... iniciativa, tomada em articulação com Espanha, acordada no Conselho ... Europeu e negociada com ... sia, dando ao mesmo tempo atenção ao acolhimento das populações ...
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Acórdão nº 979/16.0T8PVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Novembro de 2017
... em Rua ... , nº ... , ... , ... , ... , Espanha, e quando em Portugal na Rua ... , nº ... , .º ... Acrescenta que a ação de estado para declaração de morte presumida está ... registo em causa corresponder à verdade ao tempo da sua feitura e se pretende alterar o estado ...
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Acórdão nº 0999/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Julho de 2013
Em recurso judicial da decisão de fixação da matéria tributável para efeitos de IRS por métodos indirectos nos termos do artigo 89.º-A da LGT, no qual o recorrente pretenda a inquirição das testemunhas residentes no estrangeiro fora do tribunal tributário, deve tal forma de inquirição ser logo requerida na petição inicial de recurso, por forma a que as diligências que o Tribunal terá de...
... vez que se trata de pessoas residentes em Espanha ... A recorrente termina as suas alegações de ... que é, de todo, inadmissível num Estado de Direito como é o da República Portuguesa, ... tempo ... -
Despacho (extrato) n.º 13915/2022
... 1, Ourense (Espanha), 2006, pp. 703-735; “Caracterização Morfoti- ... A Ordem de Cister. O Tempo e o Modo, São Pedro do ...
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Acórdão nº 388/17.6GBASL-D.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Maio de 2023
... àqueles arguidos se pode dizer que o Estado enquanto credor, face aos factos dados como ... terrestre que separa PORTUGAL de ESPANHA, onde o entregou ao arguido OO - Cfr. Sessão 18 ... , pelo menos, durante os períodos de tempo referidos na acusação, mantendo sempre os ...
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Acórdão nº 1658/04.7BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Abril de 2019
I – Nos termos do artigo 666.º do Código de Processo Civil (na redacção vigente antes da entrada em vigor da última reforma de 1 de Setembro de 2014), mesmo após a prolação da sentença - e, consequentemente, quando se mostre já esgotado o poder jurisdicional do juiz quanto à matéria da causa - é lícito ao juiz rectificar erros materiais, suprir nulidades, esclarecer dúvidas existentes na...
... como sujeitos passivos de IVA em Espanha e • P ... - DK ... intenção da ora impugnante defraudar o Estado com a sua actuação. 32 - Dispõe o art°14° do ... de imediação já que nesse decurso de tempo a muitas diligências probatórias podem ter ... -
Regulamento n.º 1049/2020
... ública Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha a 21 de novembro 2018, tendo por base a criação ... celebrados com a FCT, ou, a todo o tempo, por mútuo acordo. 2 - A intenção de saída ...
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Relatório n.º 8/2021
... Logo aquando da primeira declaração do Estado de Emergência, a AdC assegurou aos portugueses ... Neste período, o tempo médio de decisão para operações simples foi ... terceira interligação entre Portugal e Espanha. Nesse sentido, a AdC, em linha com as reservas ...
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Lei n.º 41/2016
... ção do território; d) Modernização do Estado; e) Redução do endividamento da economia; f) ... É, ao mesmo tempo, reforçada a ação cultural externa, criando ... , a relação com o Reino Unido e Espanha. Os países latino-americanos, de que se destaca ...
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Lei n.º 113/2017
... ção do território; d) Modernização do Estado; e) Redução do endividamento da economia; f) ... , o fortalecimento do relacionamento com Espanha, tendo já em vista, em particular, a ... do trabalhador e criando, ao mesmo tempo, condições estruturais para incrementar os ...
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Deliberação n.º 1355/2022
... Santiago de Compostela, Espanha ... N.º 241 16 de dezembro de 2022 Pág. 121 ... Gestão do Tempo ...
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Acórdão nº 4070/09.8TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Outubro de 2015
I - Da contraposição do disposto no nº 1 e no nº 2 do art 53º do Regulamento (CE) nº 44/2001, do Conselho, de 22 de Dezembro, parece decorrer que a certidão «segundo o formulário uniforme constante do anexo V ao regulamento», não é necessária, senão, quando a parte requer a declaração de executoriedade. Ao contrário, quando esteja apenas em causa o reconhecimento de uma decisão, basta uma «cópia...
... Alegou que no dia 7/5/2002, em Espanha, ocorreu um acidente de viação, em que foram ... que este tivesse oportunidade de tomar, em tempo, posição ... 11- Mais, o A./apelado não ... que desconhece o evento que terá estado na base do valor reclamado pelo A./recorrido, ... -
Acórdão nº 131/15.2T8AGN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Janeiro de 2020
1. - O direito de regresso de seguradora de acidentes de trabalho contra a entidade patronal (tomador/segurado) do sinistrado prescreve no prazo de três anos a contar do cumprimento, nos termos do disposto no art.º 498.º, n.º 2, do CCiv.. 2. - Não obsta à procedência da exceção da prescrição a invocação pela seguradora de impossibilidade jurídica originária de instauração da ação de regresso,...
... do litígio e os temas da prova, por o estado do processo não habilitar a conhecer ... do procedimento criminal que tramitou em Espanha, através do seu encarregado, até tentou fazer ... de modo a que pudesse, em curta porção de tempo, conhecer ao detalhe as reais causas e ... -
Aviso n.º 10323-B/2021
... situação de pandemia que se prolonga no tempo, passou a assumir uma importância acrescida.Em ... (2020), na República Checa (2020) e em Espanha (2021), foi permitido que o leiloeiro definisse ...
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Lei n.º 38/2023
... no âmbito do Orçamento do Estado para 2023 ... Aprovada em 26 de maio de 2023 ... Ao mesmo ... tempo que é necessário manter a aposta nas ... articulação com Espanha, e acordada com a UE, em parte, só foi possível ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2017
... Lda. intentou contra o Estado português, Bom Paraíso - Sociedade ... foi mais antiga por ter sido a primeira no tempo que procurou a proteção do registo" (13), sem ... cit., p. 12 (23) Assim, em Espanha, GERARDO MUÑOZ DE DIOS, Doble Inmatriculación, ...