casas pre fabricadas

73 resultados para casas pre fabricadas

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º DD3029, de 22 de Novembro de 1977

    Torna pública a entrada em vigor do Acordo por troca de notas entre Portugal e a Bélgica referente ao fornecimento de casas pré-fabricadas.

    ... texto acompanha o presente aviso, entre Portugal e a Bélgica referente ao fornecimento de casas pré-fabricadas, no âmbito do auxílio de urgência da Bélgica a Portugal. Direcção-Geral dos ...

  • Anúncio 1232-AS/2007, de 20 de Fevereiro de 2007

    -(38) mínio Mendes da Cruz, filho de Casimiro Mendes da Cruz e de Fran-cisca Mendes, natural de Cabo Verde, nacional de Cabo Verde, nascido em 28 de Maio de 1968, solteiro, pedreiro, bilhete de identi-dade 16141169, com domícilio na Estrada Nacional, 377, Casas Pré-Fabricadas, 6, 2825-000 Monte de Caparica, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo sem habilitaçáo legal,...

    ... solteiro, pedreiro, bilhete de identi-dade 16141169, com domícilio na Estrada Nacional, 377, Casas Pré-Fabricadas, 6, 2825-000 Monte de Caparica, por se encontrar acusado da prática de um crime de ...

  • Resolução N.º 5/1991 de 15 de Janeiro

    O Governo resolve ceder, a titulo gratuito e precário, ao Aero Clube da Ilha Verde, duas casas pré-fabricadas de madeira

    ...1 - Ceder, a título gratuito e precário, ao Aero Clube da Ilha Verde duas casas prefabricadas de madeira, uma com 154 m2 de área coberta que serviu de escritório à ...

  • Aviso n.º 4254/2006, de 13 de Setembro de 2006

    A Dr.ª Patrícia Fraga, juíza de direito do 1. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal de Vila Nova de Famalicáo, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 185/02.1GAVNF, pendente neste Tribunal contra a arguida Maria Vitória Vasques Falcato, filha de César Manuel Falcato e de Maria da Conceiçáo Bernardo Vasques, natural de Santa Maria, Estremoz, nascida em 10 de...

    ...13734955, com domicílio na Rua 1. de Dezembro, casas pré-fabricadas, 38, 2685 Sáo Joáo da Talha, por se encontrar acusado da prática de um crime de ...

  • Aviso de contumácia n.º 7550/2006, de 28 de Junho de 2006

    Aviso de contumácia n. 7550/2006 - AP. - A Dr.ª Graça Carvalho, juíza de direito do 1. Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 2/04.8FABRR, pendente neste Tribunal contra o arguido Hermínio Mendes da Cruz, filho de Casimiro Mendes da Cruz e de Francisca Mendes, de nacionalidade portuguesa, nascido em 28 de...

    ...16141169, com domicílio nas Casas Pré-Fabricadas, 6, Monte da Caparica, 2825 Monte da Caparica, por se encontrar acusado da prática ...

  • Anúncio 4905-MQ/2007, de 25 de Julho de 2007

    Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 11716/04.2TDLSB, pendente neste Tribunal contra a arguida Maria Helena Pinto Ribeiro, filha de Manuel Ribeiro e de Carlota de Jesus Pinto, natural de Sáo Martinho de Antas, Sabrosa, de nacionalidade portuguesa, nascida em 26 de Abril de 1960, divorciada, titular do bilhete de identidade n. 09

    ...09970070, com domicílio no Bairro Casas Pré-Fabricadas, Rua A, 117-A, 1900 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de ...

  • Acórdão nº 045117 de Supremo Tribunal Administrativo, 21 de Fevereiro de 2001

    I - Constituem elementos de interpretação do acto administrativo, para além do seu teor literal, a natureza e o tipo de acto, as circunstâncias que rodearam a sua prolação bem como o pedido sobre o qual incidiu a pronúncia da Administração. II - Sendo o facto constitutivo do direito de reversão a aplicação do bem expropriado a um fim diverso daquele que determinou a expropriação, a situação em...

  • Acórdão nº 062943 de Supremo Tribunal Administrativo, 05 de Dezembro de 1969

    I - As casa desmontaveis não são predios urbanos: são coisas moveis. II - O contrato de fornecimento, com a respectiva montagem, a Federação Nacional para a Alegria no Trabalho, FNAT, de casas pre-fabricadas desmontaveis, não e um contrato administrativo, pois nem e uma empreitada de obras publicas, porque, para isso, teriam tais obras de respeitar a bens imoveis, nos termos do parag. 3 do...

    ..., com a respectiva montagem, a Federação Nacional para a Alegria no Trabalho, FNAT, de casas pre-fabricadas desmontaveis, não e um contrato administrativo, pois nem e uma empreitada de obras ...

  • Acórdão nº 062943 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Dezembro de 1969

    I - As casa desmontaveis não são predios urbanos: são coisas moveis. II - O contrato de fornecimento, com a respectiva montagem, a Federação Nacional para a Alegria no Trabalho, FNAT, de casas pre-fabricadas desmontaveis, não e um contrato administrativo, pois nem e uma empreitada de obras publicas, porque, para isso, teriam tais obras de respeitar a bens imoveis, nos termos do parag. 3 do...

    ..., com a respectiva montagem, a Federação Nacional para a Alegria no Trabalho, FNAT, de casas pre-fabricadas desmontaveis, não e um contrato administrativo, pois nem e uma empreitada de obras ...

  • Resolução N.º 11/1982/A de 1 de Março

    Aprova os programas que constam do plano de actividades do Gabinete de Apoio e Reconstrução do Governo Regional dos Açores para 1983

    ... do contrato estabelecido com o Governo Regional para o fornecimento e montagem de 255 casas pré-fabricadas em betão pesado, o mesmo Governo rescindiu-lhe o contrato e tomou posse ...

  • Resolução n.º 11/82/A, de 31 de Dezembro de 1982

    Aprova os programas que constam do plano de actividades do Gabinete de Apoio e Reconstrução do Governo Regional dos Açores para 1983.

    ... do contrato estabelecido com o Governo Regional para o fornecimento e montagem de 255 casas pré-fabricadas em betão pesado, o mesmo Governo rescindiu-lhe o contrato e tomou posse ...

  • Acórdão nº 358/06.8TBSRE.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 22 de Maio de 2007

    - A solução do problema da qualificação dos actos praticados pelos titulares de órgãos ou agentes de uma pessoa colectiva pública, como de gestão pública ou de gestão privada, consiste em apurar se os mesmos se compreendem numa actividade da pessoa colectiva, que se encontra e actua numa posição de paridade com os particulares a que os actos respeitam, ou se, contrariamente, esses actos se...

    ... sobre o prédio urbano constituído pela casa pré-fabricada com o nº 29 do Bairro de Casas Pré-fabricadas do Município de A.. encontra-se junto à petição inicial como (Doc. nº 1). 3ª ...

  • Acórdão nº 0731626 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Maio de 2007

    I - O art. 413º, nº1, do CPC aplica-se aos casos em que o Estado ou qualquer pessoa colectiva de direito público, movendo-se no campo do direito administrativo e não no das relações jurídico-privadas, actua em relação à ilegalidade consistente em não se terem observado as normas administrativas que condicionam a realização da obra, mas não tem competência para decretar o embargo. II - Quando o...

    ... as famílias regressadas em 1975 das ex-colónias portuguesas, onde foram construídas casas pré-fabricadas. f) Tal obra foi edificada no lugar citado sem qualquer autorização, ...

  • Alteração de pacto social

    ...Comércio, importação e montagem de casas pré-fabricadas em ...

  • Despacho normativo n.º 138/78, de 20 de Junho de 1978

    Determina que o Fundo de Fomento da Habitação elabore no prazo de sessenta dias o programa «Casas de funcionários» e define a sua orientação.

    ... funções; Considerando que, face a essa situação, é necessário implementar o programa 'Casas de funcionários' como forma de contribuir para a solução do problema acima referido; Tendo ainda ... com as câmaras municipais respectivas, promover a instalação de casas pré-fabricadas que satisfaçam os requisitos exigidos para esse fim. 3 - Para todos os fogos a atribuir nos termos ...

  • Decreto Regulamentar n.º 56/79, de 22 de Setembro de 1979

    Estabelece medidas quanto à atribuição de casas aos trabalhadores que, por motivo de interesse público, sejam colocados em localidades diferentes daquela onde normalmente habitam.

    Decreto Regulamentar n.º 56/79 de 22 de Setembro Casas de função A conhecida e generalizada carência de habitações tem vindo a dificultar a ... a sua duração for de curto período, poderá promover-se a instalação de casas pré-fabricadas que satisfaçam os requisitos necessários aos fins a que se destinam. ARTIGO 4.º (Apuramento das ...

  • Resolução n.º DD1478, de 23 de Setembro de 1975

    Nomeia uma comissão administrativa para a Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construções Leacok, S. A. R. L., e define as suas atribuições.

    ...A. R. L. - Seicla, dedica-se à construção de casas pré-fabricadas, em Mem Martins (Sintra), os seus clientes são quase exclusivamente o Estado e ...

  • Decreto n.º 72/77, de 20 de Maio de 1977

    Aprova o Protocolo de aplicação do Acordo Comercial entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República do Senegal.

    ...38 - Estruturas metálicas. 39 - Casas pré-fabricadas. 40 - Caldeiras e turbinas. 41 - Livros e produtos de artes gráficas. S Lista ...

  • Resolução n.º DD1352, de 27 de Maio de 1975

    Determina a intervenção do Estado na empresa João Nunes da Rocha, nomeando uma comissão administrativa.

    Resolução do Conselho de Ministros A empresa João Nunes da Rocha executa a montagem de casas pré-fabricadas. Tem um capital social de 43490 contos e emprega 350 trabalhadores. Desde 1970 que ...

  • Aviso de contumácia n.º 7547/2006, de 28 de Junho de 2006

    Aviso de contumácia n. 7547/2006 - AP. - A Dr.ª Lígia Moreira, juíza de direito do 2. Juízo do Tribunal de Execuçáo das Penas do Porto, faz saber que, no processo de revogaçáo de saída precária prolongada, n. 390/92.7TXPRT-A, pendente neste Tribunal contra o arguido Zeferino Francisco Roxo Rodrigues, filho de Zeferino Francisco Rodrigues e de Eva Urbalina Roxo, de nacionalidade portuguesa,...

    ...16141169, com domicílio nas Casas Pré-Fabricadas, 6, Monte da Caparica, 2825 Monte da Caparica, por se encontrar acusado da prática ...

  • Aviso de contumácia n.º 7548/2006, de 28 de Junho de 2006

    Aviso de contumácia n. 7548/2006 - AP. - A Dr.ª Graça Carvalho, juíza de direito do 1. Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 316/00.6PTBRR, pendente neste Tribunal contra o arguido Carlos Filipe Da Fonseca Pereira Vidal, filho de Eduardo Augusto Pereira Vital e de Rosália Maria Fonseca Pereira Vital,...

    ...16141169, com domicílio nas Casas Pré-Fabricadas, 6, Monte da Caparica, 2825 Monte da Caparica, por se encontrar acusado da prática ...

  • Decreto n.º 27/79, de 10 de Abril de 1979

    Aprova o Acordo Comercial entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular de Angola.

    ...Casas pré-fabricadas. Pneus e câmaras-de-ar. Ferragens para a construção civil. Materiais metálicos ...

  • Acórdão nº 01935/03 de Supremo Tribunal Administrativo, 25 de Janeiro de 2006

    Recai sobre quem vem pedir indemnização com fundamento em responsabildiade civil extracontratual a prova de que sofreu danos.

    ...; 1 Máquina de cortar azulejos; 1 Máquina universal 1-2000; 1 Serra de fita Pinheiro SF; 6 Casas pré-fabricadas metálicas; 2 Casas se madeira pré-fabricadas; 1 Casa pré-fabricada com 3 ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ... para serviços de alojamento e fornecimento de refeições restauração nas famílias e casas rurais. B. Serviços de agência de viagem e de operadores de turismo (incluindo organizadores de ... k) As mercadorias aí fabricadas exclusivamente a partir de produtos referidos nas alíneas. a) a. j). 2 — As expressões ...

  • Resolução n.º 335/79, de 30 de Novembro de 1979

    Estabelece normas com vista ao lançamento de novos empreendimentos de construção de casas através do Fundo do Fomento da Habitação.

    ... o Fundo de Fomento da Habitação, não lançam novos empreendimentos de construção de casas, tendo a sua actividade durante esse período sido limitada fundamentalmente à execução ou ... n.º 99/78, para promover a conclusão em 1980 de mais 6000 fogos de casas pré-fabricadas do ex-programa CAR. 9 - Promover a revisão das condições de financiamento à aquisição de casa ...