estado do tempo em espanha
4041 resultados para estado do tempo em espanha
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Edital n.º 580/2019
... Universidade de Santiago de Compostela, Espanha.3.2 - As deliberações são tomadas por maioria ... tiver concluído o doutoramento há mais tempo; mantendo-se o empate, será considerado o ...
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Regulamento n.º 379/2020
... domicílio necessário, por um período de tempo limitado. Artigo 6.º Tipos de deslocações 1 - ... ções diárias transfronteiriças (Espanha) em que haja quaisquer refeições ou alojamento, ...
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Acórdão n.º 412/2015
... quanto à aplicação da lei processual no tempo, como também não tem pertinência invocar a ... ção, apoiada no poder institucional do Estado, e o arguido, alvo de perseguição judiciária, ... Espanha, n.º 23486/12, de 1 de setembro de 2015, ...
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Acórdão nº 1231/09.3JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Janeiro de 2013
I – O crime de escravidão previsto no art° 159° do C. Penal visou consagrar a que tal respeito se dispõe na Convenção de Genebra sobre a escravatura, assinada em 25/09/1926. II - Assim sendo, o tipo legal tem de ser interpretado e aplicado à luz dos conceitos e princípios constantes desse texto de Direito Internacional. III – Por escravatura entende-se «o estado ou condição de um...
... -se que, o D…, iniciou trabalho em Espanha em 29/05/2007, pelo que a época indicada no ... conta de B…, até porque a maior parte do tempo, os ditos arguidos trabalhavam e residiam nos ... ável – note-se que D… que antes havia estado já a trabalhar em Sevilha e tendo ali, depois de ... -
Aviso n.º 23685/2023
... Espanha ... 11.09.2023 * Para efeitos de contagem de tempo de servio conta -se a partir de 01.09.2023.21 de ...
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Edital n.º 376/2019
... de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para ... ;b) Habilitações académicas;c) Categoria, tempo de serviço como docente universitário e ... Catedrático da Universidad de Murcia, Espanha;Doutor Francisco Artur de Vaz Tomé Laranjo, ...
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Despacho n.º 1777/2018
... 1, 08110 Montcada Reixac, Barcelona, Espanha, e requerido pela empresa Parknet, Unipessoal, ... é um equipamento destinado à medição do tempo de estacionamento de veículos, o qual é ...
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Acórdão nº 30850/16.0T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Dezembro de 2017
1– Incumbe ao Estado proteger o consumidor, designadamente, através do apoio à constituição e funcionamento de associações de consumidores. 2– É proibido o fornecimento de bens que possam pôr em causa a saúde dos respectivos consumidores e no caso vertente é este direito fundamental que está em causa. 3– O facto de haver certificação do produto comercializado pela requerente
... se destina apenas a ser comercializado em Espanha e Portugal e não por toda a Europa como refere a ... Já pela oposição que a seu tempo deduziram, se percebeu que as Requeridas não ... ao Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio cujo teor aqui se dá por ... -
Acórdão nº 86/13.8YRGMR-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Abril de 2015
No caso de revisão e confirmação de sentença penal estrangeira referente a vários crimes em situação de concurso, deve-se, em conformidade com o Ordenamento Jurídico Português, realizar o respetivo cúmulo jurídico das penas em que o arguido foi condenado.
... de Alma Pontevedra, com o nº ………., Espanha, Porque: - Pelo acórdão nº 18/2013 proferido ... o direito de sufrágio passivo durante o tempo da condenação ... - Por sentença nº104/2014 ... Estado Português e, na sua falta ou insuficiência, ... -
Edital n.º 341/2022
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... na categoria para a qual foi ... de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra ... Madrid, Espanha; ... Doctor José Antonio Frías Montoya, ...
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Acórdão nº 689/19.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2019
I. A Lei n.º 27/2008, de 30/06, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária, prevê no artigo 19.º-A, n.º 1, a), que o pedido é considerado inadmissível, quando se verifique que está sujeito ao procedimento especial de determinação do Estado responsável pela análise do...
... e determinou a sua transferência para Espanha, por ser o país responsável pela análise e ... quanto aos critérios de determinação do Estado Membro responsável pela análise do seu pedido ... represente, o acesso ao indicado resumo em tempo útil ... No artigo 3.º, n.º 1, do ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2017
... relevantes neste domínio, ao mesmo tempo que fomenta a transparência e a participação ... O Estado garante a recolha dos RR em território nacional ... acresce: O Acordo entre Portugal e a Espanha para a Cooperação na Utilização da Energia ...
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Despacho n.º 8548/2018
... , 16, 28850 Torrejón de Ardoz (Madrid), Espanha, e requerido pela firma Soltráfego - Soluções ... estacionamento destina-se à medição do tempo de estacionamento de veículos automóveis.2 - ...
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Edital n.º 805/2017
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria para a qual foi ... de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para ... de Santiago de Compostela, Galiza, Espanha.Professor Doutor João Filipe Coutinho Mendes, ...
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Edital n.º 500/2020
... de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para ... de Universidad, Universidad de Sevilla, Espanha; Doutora Maria Isabel Silva Ferreira Lopes, ... relação jurídica de emprego público por tempo" indeterminado com o Instituto, no prazo improrrog\xC3" ...
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Edital n.º 197/2017
... de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para ... Nacional de Fusión en CIEMAT, Madrid, Espanha; Doutor Carlos Manuel Bolota Alexandre Correia, ... relação jurídica de emprego público por tempo" indeterminado com o Instituto, no prazo improrrog\xC3" ...
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Edital n.º 118/2022
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... de uma vaga de Professor ... ii) Enquadrar o projeto em termos de estado da arte, materiais/dados, métodos e resultados; ... Universidade da Extremadura (Cáceres — Espanha); ... Doutor Ignacio Ara Royo, Professor ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2018
... e com as terras de que partiram, ao mesmo tempo que demonstram a sua capacidade de integração ... ano, passa a realizar tours regulares em Espanha, França, Itália, Bélgica e o Brasil levando a ...
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Edital n.º 118/2022
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de uma vaga de Professor ... ; ii ) Enquadrar o projeto em termos de estado da arte, materiais/dados, métodos e resultados; ... Universidade da Extremadura (Cáceres — Espanha); Doutor Ignacio Ara Royo, Professor Catedrático ...
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Relatório n.º 8/2019
... de certificação da Conta Geral do Estado que só produzirão resultados visíveis a médio ... com os Tribunais de Contas do Brasil, de Espanha e de vários países da América Latina ... ídas no prazo (ver documento original) Tempo médio de duração dos processos de efetivação ...
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Edital n.º 1040/2020
... Universidade de Santiago de Compostela (Espanha); Doutor Gaspar Manuel Martins Pereira, Professor ... de teleconferência (local distinto e mesmo tempo); c) Deliberações relativas a atos referidos ...
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Edital n.º 784/2016
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria para a qual foi ... de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para ...
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Edital n.º 761/2016
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria para a qual foi ... de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para ... , Universidade de Santiago de Compostela, Espanha;Doutor Tiziano Camporesi, Cientista Sénior, EP ...
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Edital n.º 279/2017
... de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para ... Nacional de Fusión en CIEMAT, Madrid, Espanha; Doutor Carlos Manuel Bolota Alexandre Correia, ... relação jurídica de emprego público por tempo" indeterminado com o Instituto, no prazo improrrog\xC3" ...
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Despacho n.º 2095/2021
... - O Ministro de Estado e das Finanças, João Rodrigo Reis Carvalho ... e com o coletivo SubUrbe, tendo ao mesmo tempo dirigido criativamente vários programas de ... Portugal, Bélgica, Brasil, Eslovénia, Espanha, França, Finlândia, Holanda, Hungria, Itália, ...