estado do tempo em espanha
4041 resultados para estado do tempo em espanha
-
Edital n.º 898/2017
... de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para ... Universidade Politécnica de Valência, Espanha; Doutor José António de Carvalho Paixão, ... relação jurídica de emprego público por tempo" indeterminado com o Instituto, no prazo improrrog\xC3" ...
-
Despacho n.º 3838-A/2021
... da República renovou a declaração do estado de emergência em todo o território nacional, ... aéreas remetem no mais curto espaço de tempo, sem exceder 24 horas, a listagem dos passageiros ... élgica.4 - Dinamarca.5 - Eslováquia.6 - Espanha.7 - Grécia.8 - Itália.9 - Letónia.10 - ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 94/2017
... , a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República da Croácia, ... as obrigações da Suíça enquanto Estado neutro permanente; Reconhecendo que o ... programas GNSS europeus, a Suíça deve, em tempo" útil, adotar e velar pela aplicação, no territ\xC3" ...
-
Edital n.º 902/2017
... de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para ... Universidade Politécnica de Valência, Espanha; Doutor José António de Carvalho Paixão, ... relação jurídica de emprego público por tempo" indeterminado com o Instituto, no prazo improrrog\xC3" ...
-
Aviso n.º 9310-A/2016
... ção do Porto da Figueira da Foz, Avª de Espanha, n.º 380 - Figueira da Foz.Ref.ª O - Direção ... relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado;2.2 - Estar integrado na categoria ...
-
Acórdão nº 629/10.9TAVRL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019
I. Vindo imputado um crime de homicídio negligente decorrente da inobservância das leges artis da profissão dos arguidos (médicos), a prova pericial – especialmente a contida nos pareceres disponibilizados pelo Conselho Médico-Legal ou pelos Colégios da Especialidade da Ordem dos Médicos – assume uma essencial e determinante importância na aferição da causa do resultado e da violação...
... na sua execução pelos mesmos períodos de tempo ... Inconformado com o decidido, o Ministério ... estado de saúde se agravou, pelo que, foi transportado ... medicação que lhe foi prescrita em Espanha e Brufen, (…)” II) Ponto 12. Do resultado das ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 33/2023
... , a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República ... da ... privada ou do Estado, incluindo qualquer sociedade de capitais, ... fica a Parte requerente e o Comité do tempo de que necessita para lhe dar cumprimento (a ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... e estender o tempo de vida útil dos produtos, promovendo a ... Espanha, ... no procedimento de “Lista verde”, bem ... O Estado português ambiciona fazer da prevenção de ...
-
Acórdão nº 326/12.0JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2015
I - A revisão operada pela Lei 48/2007 pôs em prática um modelo de funcionamento do tribunal com reforço dos poderes do relator. À conferência cabe, pois, conhecer: (i) da reclamação que cabe sempre do despacho do relator, (ii) do recurso quando a decisão final do tribunal a quo não constituir decisão final, (iii) de recurso de decisão final quando não houver sido requerida a realização da audiênc
... passado esse tempo, seguiu em direcção ao Hotel S. Mamede, onde ... a conduzir, seguindo em direcção a Espanha, mais concretamente a Madrid, acompanhado do ... com o tráfico de droga nos EUA, tendo estado detido 9 anos; CIX - O arguido EE já respondeu ... -
Parecer n.º 33/2016
... 8.ª Vale isto por dizer que o tempo que rege o ato é, no caso das licenças e ... pela administração central do Estado, suspendendo-se o licenciamento e a receção de ... Como se registou em Espanha, a respeito da legislação costeira nacional ...
-
Acórdão nº 4/09.8FAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Novembro de 2014
I – Tanto os meios de prova apresentados com a contestação como os posteriormente requeridos incluindo no decurso da audiência, devem ser acompanhados da respectiva justificação e estão sujeitos à apreciação judicial sobre a sua admissibilidade, face aos critérios do artº 340º 3 e 4 CPP. II – Se ao requerer o exame pericial não é indicado o objectivo que se pretende alcançar,...
... na sua execução por idêntico período de tempo (art. 50.º, n.ºs 1 e 5 do Código Penal e 14º ... , serão declaradas perdidas a favor do Estado nos termos do disposto no art. 28º, n.º1, al ... de litros de álcool, e prosseguir para Espanha, que não mandaram parar, nem pediram, por ... -
Edital n.º 1038/2023
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de dois ... orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação ... Computación, Universidad de La Coruña, Espanha; ... Doutora Ana Lúcia Caneca Cavalcanti, Full ...
-
Despacho (extrato) n.º 12678/2020
... subdelegada pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (Despacho n.º 1996/2020, ... de Organização do Trabalho e Gestão do Tempo para Dinamizar a Gestão Processual», «Gestão ... (Grécia, Itália, Jugoslávia, Portugal e Espanha) realizada em Leipzig, Alemanha de 14 a ...
-
Edital n.º 735/2018
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. O recrutamento visa atividades que ... ção civil e data de validade, profissão, estado civil, residência e endereço postal, ... da Universidade da Extremadura (Cáceres, Espanha);Doutora Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de ...
-
Acórdão nº 1525/20.7T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Setembro de 2020
I São pressupostos cumulativos de aplicação do Regulamento nº. 655/2014 de 15 de maio de 2014 uma conexão transfronteiriça e a existência de um crédito de natureza pecuniária em matéria civil ou comercial. II Relativamente à conexão transfronteiriça o requerente tem de alegar que a conta bancária a arrestar situa-se num Estado-Membro diferente daquele em que o procedimento é instaurado, ou que...
... -se a residir na Avenida ... , n.º …, Espanha, para onde se mudou, desconhecendo o requerente ... que pretende arrestar se encontram num Estado-Membro diferente daquele em que se encontra o ... o credor, incumprimento esse que perdura no tempo sem possibilidade outra de ser reparado, que não ... -
Despacho n.º 15137/2016
... ês anos, renovável por iguais períodos de tempo, nos termos dos n.os 9 a 11 do artigo 21.º da ... de Direito da Universidade de Granada, Espanha (Erasmus); Pós-graduação em Ciências ...
-
Despacho n.º 10944/2017
... Agência de Protección Civil, Salamanca (Espanha) (2013)Formação em Ética e Deontologia ... :09/12/2015 - 13/10/2017 - Vereador a tempo inteiro - Câmara Municipal de ...
-
Despacho n.º 986/2018
... ção central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ... », que decorre desde 2015.Durante o seu tempo de serviço na Força Aérea, nas funções ... áutico com distintivo branco do Reino de Espanha ...
-
Despacho n.º 986/2018
... ção central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ... », que decorre desde 2015.Durante o seu tempo de serviço na Força Aérea, nas funções ... áutico com distintivo branco do Reino de Espanha ...
-
Edital n.º 338/2022
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... na categoria para a qual foi ... de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra ... de Filosofia da Universidade de Sevilha, Espanha ...
-
Aviso n.º 9337/2018
... ção central, regional e local do Estado, aplicada à Administração Local por força da ... de Atividades Sol Meliá Hotéis, Espanha;De 2005 a 2007 - Técnico de produção de ... de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Município de Gondomar. As ...
-
Regulamento n.º 3/2024
... de Reguengos de Monsaraz, a Este por Espanha e a Sul pelos concelhos de Barrancos e Moura ... comuns devem ser mantidos limpos e em bom estado de conservação, ficando sob a responsabilidade ... - tos disponíveis, por um período de tempo de ocupação que pode ser até ao máximo de um ...
-
Edital n.º 1069/2023
... trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de recrutamento para um posto ... orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação ... Espanha; ... Doutora Antônia Bezerra Pereira, Professora ...
-
Relatório n.º 12/2016
... -lhe, dar parecer sobre a Conta Geral do Estado e sobre as Contas das Regiões Autónomas, ... ão de Pares" ao Tribunal de Contas de Espanha. No âmbito da EUROSAI presidiu à Task Force de ... também tem proporcionado, ao longo do tempo, a alteração de condutas dos controlados. De ...
-
Aviso n.º 3113/2021
... Superior, economia 2.ªclasse, contando com tempo de serviço desde 1996, prestado na Autarquia. Em ... CIBE - Cadastro e Inventário dos Bens do Estado, pela Universidade Lusíada; Especialização em ... Avançados pela Universidade de Vigo (Espanha ...