estado do tempo em espanha
4536 resultados para estado do tempo em espanha
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Edital n.º 118/2022
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de uma vaga de Professor ... ; ii ) Enquadrar o projeto em termos de estado da arte, materiais/dados, métodos e resultados; ... Universidade da Extremadura (Cáceres — Espanha); Doutor Ignacio Ara Royo, Professor Catedrático ...
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Edital n.º 197/2017
... de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para ... Nacional de Fusión en CIEMAT, Madrid, Espanha; Doutor Carlos Manuel Bolota Alexandre Correia, ... relação jurídica de emprego público por tempo" indeterminado com o Instituto, no prazo improrrog\xC3" ...
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Edital n.º 500/2020
... de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para ... de Universidad, Universidad de Sevilla, Espanha; Doutora Maria Isabel Silva Ferreira Lopes, ... relação jurídica de emprego público por tempo" indeterminado com o Instituto, no prazo improrrog\xC3" ...
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Relatório n.º 8/2019
... de certificação da Conta Geral do Estado que só produzirão resultados visíveis a médio ... com os Tribunais de Contas do Brasil, de Espanha e de vários países da América Latina ... ídas no prazo (ver documento original) Tempo médio de duração dos processos de efetivação ...
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Edital n.º 761/2016
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria para a qual foi ... de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para ... , Universidade de Santiago de Compostela, Espanha;Doutor Tiziano Camporesi, Cientista Sénior, EP ...
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Edital n.º 784/2016
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria para a qual foi ... de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para ...
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Edital n.º 1040/2020
... Universidade de Santiago de Compostela (Espanha); Doutor Gaspar Manuel Martins Pereira, Professor ... de teleconferência (local distinto e mesmo tempo); c) Deliberações relativas a atos referidos ...
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Despacho n.º 7148/2019
... desta Estratégia: o Eixo 1 - Melhorar o estado de conservação de património natural. Neste ... , de destacar que, comparativamente com Espanha, o aumento demográfico registado em Portugal foi ... e revisão O Plano de Ação vigora por tempo indeterminado. No sentido de aferir a eficácia ...
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Edital n.º 279/2017
... de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para ... Nacional de Fusión en CIEMAT, Madrid, Espanha; Doutor Carlos Manuel Bolota Alexandre Correia, ... relação jurídica de emprego público por tempo" indeterminado com o Instituto, no prazo improrrog\xC3" ...
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Despacho n.º 2095/2021
... - O Ministro de Estado e das Finanças, João Rodrigo Reis Carvalho ... e com o coletivo SubUrbe, tendo ao mesmo tempo dirigido criativamente vários programas de ... Portugal, Bélgica, Brasil, Eslovénia, Espanha, França, Finlândia, Holanda, Hungria, Itália, ...
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Acórdão nº 2303/20.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13-10-2022
I - O diagnóstico da denominada Síndrome de Alienação Parental (SAP) deve apenas ter lugar se existir uma campanha injustificada por parte de um dos progenitores contra o outro, a que se juntem as contribuições do filho alienado. II - Resultando da panóplia de factos apurados sistemáticas atitudes da progenitora no sentido de não permitir que a criança conviva com o pai, sem que para tal haja uma
... fez com que este tivesse, ao fim de tanto tempo, desistido de lutar ... Concluiu, pedindo a ... Espanha ou, assim não se entendendo, permitindo-se, ao ... as consultas da mãe da criança, tendo estado presente no parto ... 10. Na sequência de tal ... -
Acórdão nº 2303/20.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Outubro de 2022
I - O diagnóstico da denominada Síndrome de Alienação Parental (SAP) deve apenas ter lugar se existir uma campanha injustificada por parte de um dos progenitores contra o outro, a que se juntem as contribuições do filho alienado. II - Resultando da panóplia de factos apurados sistemáticas atitudes da progenitora no sentido de não permitir que a criança conviva com o pai, sem que para tal haja...
... fez com que este tivesse, ao fim de tanto tempo, desistido de lutar ... Concluiu, pedindo a ... Espanha ou, assim não se entendendo, permitindo-se, ao ... as consultas da mãe da criança, tendo estado presente no parto ... 10. Na sequência de tal ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... ção da própria procura externa, ao mesmo tempo que internamente aumenta a necessidade de ... dos principais parceiros comerciais como Espanha e Alemanha, tem registado desaceleração nos ... ção e no acompanhamento dos cidadãos em estado saudável, educando-os para evitar comportamentos ...
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Acórdão nº 6/21.6YQSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 23-10-2023
I.– Os art.s 573.º, 574.º e 575.º do Código Civil, conjugados, associam a emergência da obrigação de informação e de apresentação de coisas ou documentos à necessidade de apurar a existência ou o conteúdo do direito, sob condição de o demandado não ter motivos para «fundadamente se opor à diligência»; II.– A Directiva 2014/104/UE, transposta internamente pela Lei n.º 23/2018, de 5 de Junho, veio...
... tenha verificado mais tardiamente, em cada Estado-membro da UE; ... vi.- Documento(s) na posse ... ção do ranking de empresas hoteleiras em Espanha, a terceira ao nível europeu e a décima-nona em ... de que a prática se tenha alongado no tempo para além do escopo temporal definido na ... -
Acórdão nº 1358/19.3JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24-05-2023
I - A confissão parcial dos factos não tem que constar da matéria assente, desde que a mesma decorra da motivação. II - O arrependimento juridicamente relevante é um ato pessoal fidedigno situado na arena interior da consciência individual que seja de tal forma intenso e credível que venha a “tocar” na convicção ou múnus decisório do julgador; a demonstração desse estado de contrição tem de ser...
... - declarar perdidos a favor do Estado, ao abrigo do disposto no artigo 35.º, n.º 1, ... do arguido nas fronteiras de Portugal com Espanha no período início do ano de 2020 até maio de ... Penal (relativo às comunicações em tempo real, não à conservação de dados de ... -
Acórdão nº 495/14.5 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 01-06-2023
I - A inexigibilidade da dívida por falta de notificação da liquidação constitui fundamento de oposição à execução fiscal subsumível na alínea i) do art.º 204.º do CPPT, quando essa falta de notificação respeite ao devedor originário. II - Se a citação do devedor subsidiário não cumpre as formalidades legais, nomeadamente, não se faz acompanhar dos elementos essenciais da liquidação da dívida...
... Espanha, (ponto 105 da p. i); ... 4. Em função do ... ários em Espanha vigorou por período de tempo muito longo, sem que, minimamente, a Oponente ... -
Acórdão nº 647/14.8TBFUN-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Novembro de 2017
I.– As normas de raiz falimentar sobre a competência dos tribunais não constituem, por si só, um fator de conexão ente uma ação declarativa instaurada por uma insolvente e a ação de insolvência decretada pelo tribunal português contra aquela mesma insolvente. II.– Assim, o facto de ter decorrido em Tribunal Português uma ação de insolvência contra uma parte, não determina a competênc
... -8, Município de ... , Província de ... , Espanha, descrita na Conservatória do Registo de La ... que tenham a sua sede no território de um Estado-Membro, ou de validade ou nulidade das decisões ... ção pode sofrer alterações ao longo do tempo, pertencentes ao devedor e que, no momento da ... -
Acórdão nº 129/22.4T8MCN.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05-02-2024
I - A discordância, por parte da Recorrente, da decisão sobre a matéria de facto e da interpretação e aplicação do direito efectuada pelo Tribunal a quo não constitui causa de nulidade da sentença recorrida. II - O conceito de caso julgado abrange duas vertentes: a do caso julgado formal ou externo, relativo a questões de carácter processual e a do caso julgado material, substancial ou interno, “
... cobrisse o salário mínimo vigente em Espanha ” e “ para a necessidade de corrigir o valor ... Diz que não faz a mínima ideia há quanto tempo a R.te contratou o seguro a que se reporta a ... apenas abrange a resposta dada pelo Estado à pretensão do autor (ou do réu, no caso ... -
Despacho (extrato) n.º 2839-A/2017
... 4 - Os candidatos podem solicitar a todo o tempo, por correio eletrónico, a classificação ... 6 - Portugal e a Guerra Civil de Espanha e a questão da intervenção ou não nas guerras ... Processo de Vinculação Internacional do Estado Português. Competências constitucionais do ...
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Acórdão nº 329/07 de Tribunal Constitucional, 29 de Maio de 2007
... 24) Ora, é sabido que no nosso Estado de Direito o jus puniendi tem a sua ... 28) Como se sustenta também pela vizinha Espanha ... 29) «Ciertamente, en sentido estricto, ... ser que, segundo a lei antiga, falte menos tempo para o prazo se completar ... No caso, no ...
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Acórdão nº 0999/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Julho de 2013
Em recurso judicial da decisão de fixação da matéria tributável para efeitos de IRS por métodos indirectos nos termos do artigo 89.º-A da LGT, no qual o recorrente pretenda a inquirição das testemunhas residentes no estrangeiro fora do tribunal tributário, deve tal forma de inquirição ser logo requerida na petição inicial de recurso, por forma a que as diligências que o Tribunal terá de...
... vez que se trata de pessoas residentes em Espanha ... A recorrente termina as suas alegações de ... que é, de todo, inadmissível num Estado de Direito como é o da República Portuguesa, ... tempo ... -
Lei n.º 24-C/2022
... no âmbito do Orçamento do Estado para 2023 ... Aprovada em 25 de novembro de ... iniciativa, tomada em articulação com Espanha, acordada no Conselho ... Europeu e negociada com ... sia, dando ao mesmo tempo atenção ao acolhimento das populações ...
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Relatório n.º 4/2021
... , pois as negociações alastravam-se no tempo sem um acordo amigável à vista. Itália também ... A Reserva Federal estado-unidense, que até então tinha liderado este ... , Banca) Experiencia (Internacional, Espanha, Latam, Reino Unido/E.U.A., Outros) Background em ...
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Despacho (extrato) n.º 13915/2022
... 1, Ourense (Espanha), 2006, pp. 703-735; “Caracterização Morfoti- ... A Ordem de Cister. O Tempo e o Modo, São Pedro do ...
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Acórdão nº 388/17.6GBASL-D.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Maio de 2023
... àqueles arguidos se pode dizer que o Estado enquanto credor, face aos factos dados como ... terrestre que separa PORTUGAL de ESPANHA, onde o entregou ao arguido OO - Cfr. Sessão 18 ... , pelo menos, durante os períodos de tempo referidos na acusação, mantendo sempre os ...