estado do tempo em espanha
4536 resultados para estado do tempo em espanha
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Parecer n.º 33/2018
... , cujo capital social se reparte entre o Estado e privados, e considerando tratar-se de serviço ... ou não, num mesmo local e ao mesmo tempo com um fim comum - não pode desprender-se de um ... navio Prestige, o Conselho de Estado de Espanha opinou o seguinte(27): «As normas [ ... ] e, em ...
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Despacho n.º 1683/2017
... , 14, 28850 Torrejón de Ardoz (Madrid), Espanha, requerida pela empresa Soltráfego - Soluções ... é um equipamento destinado à medição do tempo de estacionamento de veículos, o qual é ...
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Edital n.º 495/2018
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. O concurso visa o recrutamento de ... ção civil e data de validade, profissão, estado civil, residência e endereço postal, ... da Universidade da Extremadura (Cáceres, Espanha);Doutor Daniel Almeida Marinho, Professor ...
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Acórdão nº 748/19.6PHMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Fevereiro de 2022
I - O nosso ordenamento jurídico-penal acolhe no art.º 26º do Código Penal uma noção ampla de autoria (lato sensu), nela cabendo todas as figuras da comparticipação essencial, ficando apenas de fora a cumplicidade (cfr. art. 27º, nº 1, do Código Penal), a qual se distingue da autoria (em sentido amplo) porque a colaboração do cúmplice não é essencial: sem o autor (aqui também em sentido amplo), o
... arguido que deve ser perdido a favor do Estado é de 5.073,52€ (cinco mil e setenta e três ... conhecia fornecedores de haxixe no sul de Espanha, onde vivera ... 3) Mediante o recebimento, ... 29) Nestas condições de tempo e lugar iniciou-se a intervenção policial, que ... -
Acórdão nº 279/16.6T8GRD.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Abril de 2019
1 - A desnecessidade capaz de conduzir à extinção da servidão (que tenha sido constituída por usucapião ou legalmente) tem de ser objectiva do prédio dominante; mas não tem forçosamente que resultar duma alteração verificada em momento superveniente à respectiva constituição e que tenha retirado toda e qualquer a utilidade à servidão. 2 - Embora seja imanente e essencial à servidão que a mesma...
... de circulação insuficiente e limitada no tempo (nomeadamente, no período do inverno), razão ... a total regularidade da instância, estado em que se mantém – identificado o objecto do ... , (…); Sul, (…) nascente, fronteira de Espanha; poente, caminho; encontra-se descrito na ... -
Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
... ça interna, a defesa, a segurança do Estado e a prevenção da espionagem ... e do ... entre emitente e destinatário, a data, o tempo e a frequência ... das ligações efetuadas ... Alemanha, Espanha, França e Reino Unido, dando nota da ...
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Despacho n.º 12252/2021
... Corunha, Espanha ... 1 — Descrição sumária ... O sonómetro ... Funções de ponderação no tempo": Fast, Slow e Impulse; ... Funções de ponderaç\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 107/2016
... central nuclear de Almaraz, localizada em Espanha, a 100 km da fronteira com Portugal, uma vez que ... em 2010, estando já ultrapassado o tempo de vida útil para as centrais nucleares deste ...
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Acórdão nº 138/09.9JELSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2013
I - As questões suscitadas pelo recorrente relativamente à sua discordância em relação à forma como o tribunal de 1.ª instância decidiu a matéria de facto, constituem matéria especificamente questionada, integrando-se em objecto de recurso em matéria de facto, estranha aos poderes de cognição do STJ, que sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art. 410.º do CPP, efectua exclusivamente o...
... ção “A Raquel” (apreendida em Espanha) – Registo português n.º 6719BR5 - Marca ... 50. O arguido BB trabalhava, a meio tempo, numa empresa de recuperação de crédito ... fundamentais do processo penal em qualquer Estado-de-direito» (Figueiredo Dias, Direito Processual ... -
Crise financeira & Direito do Consumo
... tempo vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ... g., como os do sul da Europa (Portugal, Espanha, Itália, Grécia) e, noutro quadrante, a ... hipóteses de facto couberem, distintas de Estado para Estado-membro, como vem sendo de regra, já ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... ão assegurar a representação técnica do Estado Português nos organismos da União Europeia ou ... congéneres de, Angola, Brasil, China, Espanha, Marrocos e Polónia. O campo da promoção da ... com enfoque na otimização do tempo de duração das diligências e na robustez da ...
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Decreto n.º 73/78, de 26 de Julho de 1978
... ção segundo a alínea 1), b); ii) A Espanha, os Estados Unidos da América, a França e o ... Convenção mantém-se em vigor por tempo indeterminado ... 2) Qualquer país pode ...
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Acórdão nº 314/14.2TRPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Novembro de 2014
... autoridades judiciárias do Reino de Espanha foi emitido, com data de 4/09/2014, um Mandado de ... de condenação, é o mesmo devolvido ao Estado Português, de que é seu nacional, para aqui ... ícito; descrição das circunstâncias de tempo, lugar e modo; tal circunstancialismo permite o ...
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Despacho n.º 4444/2019
... no estrangeiro um adequado planeamento, em tempo útil, da sua vida pessoal e profissional.Assim, ... ção central, regional e local do Estado, o Governo, através do Ministro dos Negócios ... d'Ensenyament, Generalitat de Catalunya, Espanha (2012) e visita de estudo «Orientation et ...
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Despacho n.º 4444/2019
... no estrangeiro um adequado planeamento, em tempo útil, da sua vida pessoal e profissional.Assim, ... ção central, regional e local do Estado, o Governo, através do Ministro dos Negócios ... d'Ensenyament, Generalitat de Catalunya, Espanha (2012) e visita de estudo «Orientation et ...
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Edital n.º 494/2022
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... na categoria para a qual foi ... de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra ... celona, Espanha ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2021
... internacionais identificados vinculam o Estado Português, no exercício da ação externa, ... estes instrumentos internacionais, ao mesmo tempo que mantém o alinhamento com a dimensão ... ção de um Plano de Ação Conjunto com Espanha, no âmbito do Patamar Preventivo do Sistema de ...
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Despacho (extrato) n.º 5155/2020
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.IV - Atividade profissionalIV.1 - ... e História publicados em Portugal e Espanha ...
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Despacho n.º 10687/2016
... - A Secretária de Estado da Justiça, Anabela Damásio Caetano ... ções Móveis e Fixas em Portugal, Espanha, Brasil, Angola, Moçambique e Extremo ... de Sistemas de Informação.2003-2009 - (em tempo parcial a partir de 2006) - Diretor de Sistemas ...
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Decreto-Lei n.º 109/2017
... ãos a cuidados de saúde com qualidade, o Estado tem a missão de garantir que os profissionais de ... óximos de Portugal, como são os casos de Espanha, França e Bélgica. Em conformidade, o presente ... ção de conteúdos funcionais, ao mesmo tempo que se fixam as regras de transição para as ...
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Aviso n.º 10133/2017
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. 2 - Em cumprimento do disposto no ... -B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015) mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo ... Internacional de Limites entre Portugal e Espanha, que se realizou em Madrid em 5 de março de ...
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Acórdão nº 569/21.6T8PBLA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Abril de 2022
I - Estando as partes domiciliadas em diferentes Estados-Membros e inserindo-se a relação jurídica controvertida em matéria civil, excluída da competência exclusiva dos tribunais nacionais, há que atender, na determinação da competência, às regras estabelecidas no Regulamento (UE) n.º 1215/2012 do Parlamento e do Conselho, de 12-12-2012. II – É aplicável à acção na qual o autor invoca a...
... residência em ... , nº 4, ... , ... , ... , Espanha, peticionando a sua condenação a: - reconhecer ... 4 nº 1, que as pessoas domiciliadas num Estado-Membro devem ser demandadas, independentemente da ... “o lugar onde a coisa se encontrava ao tempo da conclusão do negócio.”. – cfr. art ... -
Acórdão nº 226/14.0TTGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Janeiro de 2016
I – É um contrato de trabalho, a tempo completo, aquele – celebrado à luz do art. 180.º do CT/2003 (que definia a tempo parcial o contrato de trabalho que corresponde a um período normal de trabalho semanal igual ou inferior 75% do praticado a tempo completo numa situação comparável) – em que o trabalhador se obriga a cumprir um horário de trabalho em média de 8 horas diárias e 3
... a Recorrente e a Recorrida é um contrato a tempo parcial, cumprindo todas as disposições legais ... ”, para usar a expressão empregue em Espanha para casos idênticos. Mas este trabalhador que, ... -
Regulamento n.º 356-A/2020
... inerentes ao procedimento em virtude de estado de necessidade, vem determinar: Artigo 1.º ... da possibilidade de antecipação a todo o tempo. Artigo 4.º Faturação dos termos de potência, ... , o preço médio ponderado verificado em Espanha, ao qual não é adicionada ou descontada ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência: CJ, STJ, Ano XXI, tomo II - 2013, CJ, Ano XXXVIII, tomo III - 2013
... responsabilidade extracontratual à lei do Estado onde decorreu a principal actividade causadora do ... IV. Um acidente de viação ocorrido em Espanha, em que é lesado um cidadão português, não ... VI. Não se tendo por assente que, ao tempo dos factos, o condutor do veículo (de matricula ...