estado do tempo em espanha
4041 resultados para estado do tempo em espanha
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Edital n.º 1121/2022
... com contrato por tempo indeterminado com a Faculdade de Engenharia da ... Arquitectura da Universidad de Zaragoza, Espanha; ... Doutora Silvia González Prolongo, ... de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra ...
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Deliberação n.º 183/2024
... integrados na administração indireta do Estado, com personalidade jurídica, dotados de ... de preparação do Programa INTER- REG Espanha -Portugal 2021 -2027 e exerce atualmente, ... “gestão por objetivos”, “gestão do tempo” e “liderança eficaz do projeto” ...
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Portaria n.º 205/2021
... em Espanha, baseando-se na constituição de equipas ... , manda o Governo, pelo Secretário de Estado ... Adjunto, do Trabalho e da Formação ... 4 — As Incubadoras funcionam a tempo inteiro, num regime de trinta e cinco horas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... , a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República da Croácia, ... esse quadro regional, assegurando, ao mesmo tempo, um equilíbrio de benefícios. Artigo 17.º ... Um Estado do APE SADC que pretenda introduzir tais direitos ...
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Acórdão nº 2010/19.5T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Julho de 2020
I - Os tribunais portugueses estão vinculados à aplicação do Regulamento (CE) n.º 2201/2003, de 27 de novembro de 2003, relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental. II - O art. 3.º, n.º 1, do aludido Regulamento estabelece três critérios gerais fundamentais que definem a competência internacional de um...
... ; viveram em França até 2017 e em Espanha, país de que a Ré é nacional, de Julho de 2017 ... daí só se ausenta por curtos períodos de tempo ... •-Após decadência do estabelecimento em ... exercício do contraditório, próprias do Estado de Direito, são incompatíveis a ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 63/2020
... çando a ação no imediato e, ao mesmo tempo, preparando o futuro do setor.2 - Inclua a ... permitam uma maior celeridade por parte do Estado, nomeadamente, no âmbito das linhas de apoio e ... Espanha).17 - Pondere medidas de natureza fiscal que ...
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Despacho n.º 9192/2021
... ês anos, renovável por iguais períodos de tempo, nos termos do n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º ... Universidade Internacional de Andaluzia - Espanha;Membro da Ordem dos Contabilistas ...
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Aviso n.º 8443/2021
... - PMOT e Unidade de Execução; Gestão do Tempo e Melhoria Continua; Ação de Formação sobre a ... ção entre organizações de Portugal e Espanha; seminário sobre o novo Regime Jurídico do ...
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Portaria n.º 205/2021
... internacionalmente, nomeadamente em Espanha, baseando-se na constituição de equipas ... , manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação ... 4 - As Incubadoras funcionam a tempo inteiro, num regime de trinta e cinco horas ...
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Despacho n.º 483/2018
... prerrogativas e obrigações conferidos ao Estado" pelas disposições legais e regulamentares aplic\xC3" ... , e a Europa através da fronteira com Espanha em Caia.Considerando que a modernização da ... ária, de que se destacam a redução do tempo de trajeto dos comboios de mercadorias entre ...
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Acórdão nº 225/12.6TBAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Outubro de 2013
I - Estando em apreciação um acidente de viação ocorrido em Espanha, em que é lesado um cidadão português, e porque ocorrido ele após 11/1/2009, impõe-se que a Lei aplicável em sede de responsabilidade extracontratual seja aferida à luz do REGULAMENTO (CE) nº 864/2007 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de Julho de 2007. II - O referido em I revela-se decisivo em sede de aferição da Lei...
... Seguros Y Reaseguros, S.A., com sede em Espanha, e I…, Lda, com sede em LISBOA, pedindo a ... , conseguisse imobilizar o veículo a tempo de evitar que fosse embatido pelo veículo PO… ... conduta lícita, é regulada pela lei do Estado onde decorreu a principal actividade causadora do ... -
Acórdão nº 1020/13.0TBCHV-D.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2014
I. Do artigo 3º, nº2 e 3 do Regulamento (CE) nº1346/2000, de 29 de Maio resulta a competência dos Tribunais Portugueses para o processamento de insolvência de devedora espanhola, mas limitada aos bens existentes no nosso país, aberto que seja um processo de insolvência num outro Estado membro, no caso, em Espanha. II. Questão prejudicial é aquela que um órgão jurisdicional nacional de um...
... , constituída em 2002, com sede em Espanha e um estabelecimento (Lar de Terceira Idade) na ... como vem anunciado no Boletín Oficial Del Estado de 9 de Maio de 2013, pelo Juzgado de Primera ... matéria de direito que no período de tempo que decorreu desde a decisão da 1ª Instância ... -
Acórdão nº 00619/09.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Dezembro de 2015
I. Decorre das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 685º-B.º do CPC, o ónus a cargo do recorrente que impugne a decisão relativa à matéria de facto, indicar os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados e designar os meios de prova que infirmem as suas conclusões; II. Decorre da conjugação do n.º 1 do art.º 125.º e n.º 2 do art.º 123.º do CPPT, art.º 668.º e 655.º do CPC (atuais
... ços de transformação, normalmente em Espanha ... Acresce ao facto de que a actividade ... dos seu supostos clientes, e sabendo do tempo e das deslocações necessárias para emitir e ... , não foi entregue nos cofres do Estado ... Assim sendo, por tudo quanto ficou provado ... -
Despacho n.º 3262/2017
... ês anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, ... em Encontros e Congressos em Portugal, Espanha ...
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Despacho n.º 3262/2017
... ês anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, ... em Encontros e Congressos em Portugal, Espanha ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 193/2017
... , celebrada na cidade de Madrid, Reino da Espanha, nos dias 19 e 20 de junho do ano 2000, aprovou a ... correspondente, serão depositados ao mesmo tempo perante as autoridades competentes dos países ...
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O dano temporal e sua reparabilidade: aspectos doutrinários e visão dos tribunais brasileiros
O objetivo deste trabalho foi identificar a indevida subtração do tempo do consumidor pelos fornecedores de produtos e serviços como ato ilícito. Considerando-se que uma das tendências da sociedade pós-industrial é exatamente a valorização do tempo, torna-se necessário identificá-lo como um bem passível de proteção jurídica. Os estudos demonstraram que o dano temporal tem sido reconhecido por...
... Introdução. 2. A perda involuntária do tempo: um problema da contemporaneidade. 3. O ... dos anos 2000, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), iniciou uma importante ... , catedrático da Universidade de Dusto (Espanha) assevera 22 : ... “No Instituto de Estudos ... -
Acórdão nº 072680 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 1985 (caso NULL)
I - A) Não se estabelecendo pelo concubinato, ou por vida em comum de homem com mulher em condições analogas as dos conjuges, qualquer especie de relação de familia, essas situações não caem no ambito do artigo 67 da Constituição, mas dai tambem não pode concluir-se que a Constituição não consinta o nascer de quaisquer direitos derivados de situações como aquelas; B) A Constituição não posterga,...
... , a pessoa que com ela conviveu, pelo tempo e nas circunstancias ai mencionadas, não esta ... mesmo passar alguns fins de semana em Espanha, de custear ele as despesas com o vestuario, ... conhecedoras desse viver, desconhecessem o estado civil daqueles; B) O n. 1 do citado artigo 2020, ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... de sofrimento cruel e que, segundo o estado dos conhecimentos da medicina e um fundado juízo ... Em Espanha, o Congresso dos Deputados aprovou, em 17 de ... A atividade médica, como o tempo presente se encarregou de demonstrar à ...
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Edital n.º 1386/2023
... de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra ... contrato por tempo indeterminado com a Faculdade de Letras da ... Indoeuropeo da Universidad de Salamanca, Espanha; ... Doctor José Carracedo Fraga, Catedrático ...
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Despacho n.º 8668/2018
... ção central, regional e local do Estado, republicada em anexo à Lei n.º 64/2011, de 22 ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado);Chefe de Divisão das Políticas ... Instituto Nacional de Administração de Espanha, em Madrid (28 de março-1 de abril de ...
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Despacho n.º 8668/2018
... ção central, regional e local do Estado, republicada em anexo à Lei n.º 64/2011, de 22 ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado);Chefe de Divisão das Políticas ... Instituto Nacional de Administração de Espanha, em Madrid (28 de março-1 de abril de ...
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Aviso n.º 9728/2016
... ções jurídicas de emprego público por tempo indeterminadoPara efeitos do disposto no artigo ... homologada pelo Senhor Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014, ... para la prestación del servicio., AENOR, Espanha"; PIERRE Cécile, (2005), \"Du tourisme Industriel \xC3" ...
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Edital n.º 1140/2018
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria para a qual foi ... de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para ... ía y Materiales, Universidad de Oviedo, Espanha;Doutor António Manuel Antunes Fiúza, Professor ...
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Aviso n.º 16940/2023
... ão Integrada de Fogos Rurais à passagem do tempo ... Assim, no sentido de se alcançar o objetivo ... OE: Orçamento de Estado (Administração Central e ... transferências) ... de Cooperação Transfronteiriça Espanha- ... POSEUR: Programa Operacional ...