estado do tempo em espanha
4041 resultados para estado do tempo em espanha
-
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... , a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República da Croácia, ... , pelos princípios democráticos, pelo Estado de direito e pela boa governação; Reconhecendo ... objetivos e considerando, em devido tempo, o início do diálogo sobre vistos com a ...
-
Lei n.º 75-C/2020
... no âmbito do Orçamento do Estado para 2021. Aprovada em 26 de novembro de 2020. O ... parceiros comerciais, nomeadamente de Espanha e França (cujas importações de bens e ... , informação quanto ao estado do pedido, o tempo estimado para a tomada de decisão, a ...
-
Acórdão nº 433/11.7TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Março de 2018
I - Tendo-se provado que a autora, no âmbito da relação de confiança que tinha com o serviço de “private banking” do banco, procedeu, em 2002, à aquisição de um produto financeiro que lhe foi assegurado tratar-se de uma aplicação sem qualquer risco, com garantia do capital investido, garantia essa que foi depois confirmada pela sua administração quando esta transmitiu aos clientes...
... tempo depois, e insatisfeita com a rentabilidade que ... da autora tinha um consultor em Espanha, com quem se aconselhava antes de tomar qualquer ... ção do banco está ao corrente (tem estado envolvida desde a primeira hora na resolução ... -
Edital n.º 653/2023
... ública Portuguesa das águas do Reino de Espanha; ... 2) Todo o Troço Internacional do Rio Minho ... motivo de força maior, designadamente mau tempo, água aberta, avaria, falta ... de combustível ... /geoanavnet.hidrografico.pt ou consultado o estado das barras em www.amn.pt; ... c) Para além da ...
-
Edital n.º 1507/2023
... de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra ... contrato por tempo indeterminado com a Faculdade de Letras da ... Documentación da Universidad de Granada, Espanha; ... Doctora Rosa San Segundo Manuel, ...
-
Acórdão nº 00285/08.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Abril de 2016
I. O regime regra de determinação da matéria tributável é o da avaliação directa, em consonância com o princípio da capacidade contributiva, constitucionalmente consagrado no art. 104.º da Constituição da República Portuguesa; II. A avaliação indirecta é uma forma subsidiária da avaliação directa da matéria tributável (n.º 1 do artigo 85.º da LGT), e excepcional uma vez que apenas pode ser...
... os movimentos financeiros da conta de Espanha expressos através da “Conta 111 - Caixa”, ... realizar, indicando para isso motivos de tempo e elevados custos desse trabalho decorrentes ... -
Lei n.º 26/2017
... fora da União Europeia por nacional de Estado membro através do reconhecimento subsequente de ... » o exercício efetivo e lícito, a tempo inteiro ou a tempo parcial, da profissão em ... de formação de médico emitidos em Espanha" aos profissionais que tenham iniciado a sua forma\xC3" ...
-
Edital n.º 782/2021
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria para a qual foi ... de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para ... da Universidad De Castilla-La Mancha, Espanha ...
-
Relatório n.º 8/2020
... quando estas se prolongam muito no tempo, uma vez que de acordo com alguns analistas o ... 0,46 pontos percentuais, ao passo que em Espanha e França aumentaram 7 e 1 pontos base, para 0,53 ... pelo artigo 141.º da Lei do Orçamento de Estado, Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro. De acordo ...
-
Anúncio n.º 129/2020
... ídico, sem prejuízo da representação do Estado pelo Ministério Público.Na contestação, ... º do CPTA).Caso não lhe seja facultado, em tempo útil, a consulta ao processo administrativo e ... em CI Energía Solar, 1, 4104, Sevilha, Espanha, número de pessoa coletiva espanhol ...
-
Edital n.º 472/2021
... a termo resolutivo incerto, em regime de tempo parcial a 75 %, a celebrar nos termos e ao abrigo ... de preservativos, em Portugal e Espanha.O envolvimento no projeto inclui a realização ... ência, idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021
... Num curto prazo de tempo, passou-se rapidamente da geração de navios ... seguido do Chipre (80 %), Grécia (77 %), Espanha (74 %), Malta (67%), Itália ... (61 %) e ...
-
Relatório n.º 7/2020
... quando estas se prolongam muito no tempo, uma vez que de acordo com alguns analistas o ... 0,46 pontos percentuais, ao passo que em Espanha e França aumentaram 7 e 1 pontos base, para 0,53 ... pelo artigo 141.º da Lei do Orçamento de Estado, Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro. De acordo ...
-
Despacho n.º 1348/2018
... - O Secretário de Estado do Tesouro, Álvaro António da Costa Novo. - 25 ... e com o coletivo SubUrbe, tendo ao mesmo tempo dirigido criativamente vários programas de ... Portugal, Bélgica, Brasil, Eslovénia, Espanha, França, Finlândia, Holanda, Hungria, Itália, ...
-
Despacho n.º 1348/2018
... - O Secretário de Estado do Tesouro, Álvaro António da Costa Novo. - 25 ... e com o coletivo SubUrbe, tendo ao mesmo tempo dirigido criativamente vários programas de ... Portugal, Bélgica, Brasil, Eslovénia, Espanha, França, Finlândia, Holanda, Hungria, Itália, ...
-
Despacho n.º 15416/2016
... ção central, local e regional do Estado (EPD), aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ... , 2016;O Novo regime de Organização do tempo de Trabalho na LTFP, IGAP, 2016;A Lei Geral do ... maio de 2014, na Universidade de Vigo - Espanha;Integrou o Programa de Aprendizagem ao Longo da ...
-
Despacho n.º 4334-A/2018
... ção de pesca da sardinha, Portugal e Espanha apresentaram à Comissão Europeia uma proposta ... frota de cerco, e implementando fechos em tempo real, medidas assumidas por ambos os países em ... - O Secretário de Estado ...
-
Parecer n.º 2/2022
... Sumário: Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2020 ... Juízo sobre a Conta ... Portugal Grécia Rep ... Estónia Espanha Suécia ... Diferimento de receita Outras ... processos na referida fase, protelando no tempo a sua prescrição ... Ƈ Apesar de esta ...
-
Parecer n.º 2/2022
... Sumário: Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2020 ... Juízo sobre a Conta ... Portugal Grécia Rep ... Estónia Espanha Suécia ... Diferimento de receita Outras ... processos na referida fase, protelando no tempo a sua prescrição ... Ƈ Apesar de esta ...
-
Acórdão nº 22/98.0GBVRS.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Junho de 2017
I – A reconstituição é uma aproximação ao real acontecido, através de uma tentativa de reconstrução do facto ilícito praticado, com intuitos indiciários ou probatórios. É um meio de prova autónomo e é, em regra, pré-constituída (em momento anterior à audiência de julgamento) e com objectivos potencialmente incriminatórios. Não faz sentido excluí-la devido a facto futuro incerto, o saber se...
... 13. Sucede que, num Estado de Direito, o processo penal só pode prosseguir ... nº 122, a cerca de 4 km da fronteira com Espanha; 11. Relativamente aos factos descritos supra sob ... XXX. O arguido BB, pouco tempo antes do homicídio, havia abordado a então ... -
Acórdão nº 4085/15.7T8GMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Junho de 2016
1- Face à declaração de insolvência das sociedades requeridas, importa declarar suspensa a instância quanto aos bens encontrados nas instalações das referidas sociedades (art. 88º, nº1, do CIRE). 2- Dado que a relação contratual entre as partes foi estabelecida, por via das relações comerciais mantidas no âmbito do estabelecimento de sociedade espanhola em Portugal, deverá ser aplicável a lei...
... os artigos que vende à sua cliente em Espanha, adquirindo em Portugal as matérias-primas, ... João, no Porto, em estado de saúde muito grave, o que se reflectiu de ... ;------ 15.º Durante tal período de tempo, apesar do volumoso crédito da Requerente sobre ... - Aviso (extrato) n.º 21314/2023
-
Despacho n.º 778/2017
... ês anos, renovável por iguais períodos de tempo, para exercer o cargo de Diretor do Museu ...
-
Despacho n.º 778/2017
... ês anos, renovável por iguais períodos de tempo, para exercer o cargo de Diretor do Museu ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 134/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08