estabelecimento prisional da guarda

2002 resultados para estabelecimento prisional da guarda

  • Despacho n.º 10938/2022
    ... de competências nos diretores de estabelecimento prisional ... 1 — Ao abrigo do disposto nos ... tencentes ao Corpo da Guarda Prisional, salvaguardando o disposto no n.º 3 do ...
  • Despacho n.º 10247/2021
    ... de competências nos diretores de estabelecimento prisional ... 1 — Ao abrigo do disposto nos ... tencentes ao Corpo da Guarda Prisional, salvaguardando o disposto no n.º 3 do ...
  • Despacho n.º 1714/2022
    ... Nomeia para o cargo de diretor do Estabelecimento Prisional instalado junto à Polícia ... guarda prisional) ... Participou e presidiu a júris de ...
  • Despacho n.º 1714/2022
    ... Nomeia para o cargo de diretor do Estabelecimento Prisional instalado junto à Polícia ... de pessoal (técnico superior; corpo da guarda prisional). Participou e presidiu a júris de ...
  • Despacho n.º 10713/2016
    ... segurança.No dia 20 de outubro de 2006, o guarda prisional Carlos Alberto de Carvalho Paiva, que Estabelecimento Prisional de Coimbra, foi vítima de acidente em ...
  • Despacho (extrato) n.º 660/2025
    ... cargo de diretora do Estabeleci - mento Prisional de Coimbra e Estabelecimento Prisional do ... ção de Meios Coercivos pelo Corpo da Guarda Prisional”. Síntese curricular 1—Dados ...
  • Portaria n.º 300/2019
    ... reinserção e por diretores de estabelecimento prisional, cargos de direção intermédia de ... e a transferência do pessoal do corpo da guarda prisional; r) Conceber e propor os modelos de ...
  • Decreto-Lei n.º 3/2014
    ... tando a carreira do Corpo da Guarda Prisional (CGP), ... perfez 20 anos em 2013 e, ... capturar e reconduzir ao estabelecimento prisional mais ... próximo os reclusos evadidos ...
  • Despacho n.º 9470/2022
    ... Estabelecimento Prisional de Bragança, ... licenciada Ana Paula ... tencentes ao Corpo da Guarda Prisional, salvaguardando o disposto no n.º 3 do ...
  • Resolução n.º 289/79, de 27 de Setembro de 1979
    ... 2 - Cometer à guarda da Polícia Judiciária o extraditado, durante ... estabelecimento prisional, caso em que, e sob a guarda da ...
  • Resolução n.º 181/78, de 08 de Novembro de 1978
    ... 2 - Cometer à guarda da Polícia Judiciária o extraditado durante ... estabelecimento prisional, caso em que, e sob a guarda da ...
  • Aviso n.º 13404/2018
    ... ).5 - Locais de trabalho:a) Estabelecimento Prisional de Alcoentre;b) Estabelecimento ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
  • Aviso n.º 13404/2018
    ... ).5 - Locais de trabalho:a) Estabelecimento Prisional de Alcoentre;b) Estabelecimento ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
  • Despacho (extrato) n.º 7872/2018
    ... designado adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Elvas, em regime de comissão de ... até à atualidade;Exerceu funções como Guarda Prisional de 14 de abril de 1998 até 20 de ...
  • Despacho (extrato) n.º 11703/2024
    ... de chefe principal da carreira de chefe da guarda prisional.1Nos termos do disposto na alneaa) do ... Formao Paulo Jorge Ramalho Cunha Estabelecimento Prisional do Linh Mrio Joo Campos Rodrigues ...
  • Despacho n.º 10247/2021
    ... de competncias nos diretores de estabelecimento prisional.1 - Ao abrigo do disposto nos artigos ... trabalhadores no pertencentes ao Corpo da Guarda Prisional, salvaguardando o disposto no n. 3 do ...
  • Despacho n.º 2652/2019
    ... Moimenta de Carvalho, administrador prisional de 1.º grau da Direção-Geral de Reinserção e ... efeitos a 01/02/2016.Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino de ... 300 postos de trabalho para a carreira de Guarda Prisional/Aviso de Abertura 20855/2009.Diretor do ...
  • Despacho (extrato) n.º 9662/2021
    ... cargo de adjunto da diretora do Estabelecimento ... Prisional de Elvas do mestre Jorge Manuel ... Exerceu funções como Guarda Prisional de 14 de abril de 1998 até 20 de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 . Código Penal - CP
    ... Artigo 90.º-L Encerramento de estabelecimento ... Artigo 90.º-M Publicidade da decisão ... guarda" ... Artigo 352.º Evasão ... Artigo 353.º Viola\xC3" ... ês: o da reforma da organização prisional (Decreto-Lei n.º 265/79, de 1 ... de Agosto) e o ...
  • Acórdão nº 12283/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18-11-2004

    ... 8-04-99 , e que envolve a mobilização de diversos guardas -cerca de 13/14 - , fazendo cada um a contagem ( o conto ) , num determinado sector . III)- Quanto ao vício de forma por falta de fundamentação , o mesmo não se verifica , pois é o próprio artº 125º , do CPA , a permitir que essa fundamentação consista « em mera declaração de concordância com os fundamentos de anteriores pareceres , informações e propostas , que constituirão neste caso

  • Lei n.º 6/2017
    ... apropriados aos trabalhadores do Corpo da Guarda Prisional, com vista à deteção do consumo ... as seis horas, a serviço ou a estabelecimento do Serviço Nacional de Saúde, a fim de ser ...
  • Acórdão nº 2499/17.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10-05-2018

    I – A apreciação do concreto pedido cautelar de suspensão de eficácia de normas haverá de ser feita por consideração simultânea dos critérios decisórios previstos no artigo 120º do CPTA e do particularmente previsto no artigo 130º do mesmo Código, tendo por referência, atenta a natureza instrumental dos processos cautelares, a pretensão impugnatória que lhes é dirigida em sede de ação...

    ... O SINDICATO NACIONAL DO CORPO DA GUARDA PRISIONAL ( devidamente identificado nos autos ) ... de todos os que se encontrem no estabelecimento; acompanhar e custodiar os reclusos; capturar e ...
  • Despacho n.º 3015/2019
    ... setembro, delego na diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, licenciada ... não pertencentes ao Corpo da Guarda Prisional;b) Autorizar o estatuto de trabalhador ...
  • Acórdão nº 5270/20.5JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10-11-2022

    ... o estupefaciente no interior do mesmo estabelecimento, tendo em vista a obtenção de lucro, justifica-se o agravamento da pena do art. 21.º, nos termos previstos no art. 24.º, al. h), do DL n.º 15/93.

  • Despacho n.º 2923/2021
    ... que os elementos do Corpo da Guarda Prisional, os profissionais de saúde e os ... ;ii) Privilegiando o recurso ao estabelecimento de ensino que acolha os seus filhos ou outros ...

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