estabelecimento prisional da guarda
3024 resultados para estabelecimento prisional da guarda
-
Resolução n.º 203/77, de 12 de Agosto de 1977
... 2. Cometer à guarda da Polícia Judiciária o extraditado durante ... estabelecimento prisional, caso em que, e sob a guarda da ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2017/A de 21 de novembro de 2017
... absolutamente degradantes do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada e da Cadeia de Apoio ... legal ou a pessoa detentora da guarda do educando.A reinsero um processo de ...
-
Acórdão nº 01810/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22-06-2004
... ão é de considerar verificada conduta ilícita dos guardas prisionais. IV - A guarda de presos em estabelecimentos prisionais fechados e a sua vivência nesses estabelecimentos pode configurar uma actividade perigosa, mas não excepcionalmente perigosa, pelo que os danos resultantes dessa vivência não estão abrangidos pelo artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 48 051, de 21/11/67.
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2011/M, de 11 de Fevereiro de 2011
... e) Guarda Nacional Republicana - Grupo Fiscal da Madeira; ... g) Polcia Judiciria; ... h) Estabelecimento Prisional da Madeira; ... i) Servio de ...
-
Aviso n.º 14920/2023
... de chefe principal da carreira de chefe da guarda prisional ... 1 — Em conformidade com disposto ... — Local de trabalho: em qualquer Estabelecimento Prisional da DGRSP ou unidades orgâ- ... nicas ...
-
Aviso n.º 15230/2023
... goria de chefe da carreira de chefe da guarda prisional ... 1 — Em conformidade com disposto ... — Local de trabalho: em qualquer Estabelecimento Prisional da DGRSP ou unidade orgânica ... dos ...
-
Anúncio 3910-FB/2007, de 25 de Junho de 2007
... Juzo do Tribunal da Comarca da Guarda, faz saber que, no processo comum (tribunal ... 10140886, com domiclio na Estabelecimento Prisional de Portimo, Rua Prof. Montalvo Marques, ...
-
Acórdão nº 07003/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17-03-2004
Na falta de reclamação e esgotados os meios de impugnação, a lista de antiguidade passa a constituir um acto firme, constitutivo de direitos, imodificável, consolidando-se na ordem jurídica.
... CENTRAL ADMINISTRATIVO SULxJosé ... , guarda prisional do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional em serviço no Estabelecimento Prisional de Coimbra, residente em Cova do Ouro, ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 . Código Penal - CP
... Artigo 90.º-L Encerramento de estabelecimento ... Artigo 90.º-M Publicidade da decisão ... guarda" ... Artigo 352.º Evasão ... Artigo 353.º Viola\xC3" ... ês: o da reforma da organização prisional (Decreto-Lei n.º 265/79, de 1 ... de Agosto) e o ...
-
Despacho (extrato) n.º 5230/2025
... ício do cargo de diretora de Estabelecimento Prisional de Évora. 1—Por despacho da ... ção de Meios Coercivos pelo Corpo da Guarda Prisional”; Seminário “Prisões e ...
-
Despacho n.º 11341/2024
... ço para o cargo de diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, cargo de direção ... agosto de 2003, desempenhou funções de guarda prisional no Estabe- lecimento Prisional de ...
-
Despacho n.º 14823/2024
... de competências nos diretores de estabelecimento prisional. Delegação de competências nos ... não pertencen - tes ao Corpo da Guarda Prisional, salvaguardando o disposto no n.º3 ...
-
Despacho (extrato) n.º 9662/2021
... cargo de adjunto da diretora do Estabelecimento Prisional de Elvas do mestre Jorge Manuel Matias ... de agosto de 2018;Exerceu funções como Guarda Prisional de 14 de abril de 1998 até 20 de ...
-
Despacho n.º 2923/2021
... que os elementos do Corpo da Guarda Prisional, os profissionais de saúde e os ... ;ii) Privilegiando o recurso ao estabelecimento de ensino que acolha os seus filhos ou outros ...
-
Despacho n.º 3586/2020
... que os elementos do Corpo da Guarda Prisional, os profissionais de saúde e os ... ;ii) Privilegiando o recurso ao estabelecimento de ensino que acolha os seus filhos ou outros ...
-
Despacho n.º 1714/2022
... Nomeia para o cargo de diretor do Estabelecimento Prisional instalado junto à Polícia ... de pessoal (técnico superior; corpo da guarda prisional). Participou e presidiu a júris de ...
-
Despacho n.º 1714/2022
... Nomeia para o cargo de diretor do Estabelecimento Prisional instalado junto à Polícia ... guarda prisional) ... Participou e presidiu a júris de ...
-
Despacho n.º 10938/2022
... de competências nos diretores de estabelecimento prisional ... 1 — Ao abrigo do disposto nos ... tencentes ao Corpo da Guarda Prisional, salvaguardando o disposto no n.º 3 do ...
-
Despacho (extrato) n.º 660/2025
... cargo de diretora do Estabeleci - mento Prisional de Coimbra e Estabelecimento Prisional do ... ção de Meios Coercivos pelo Corpo da Guarda Prisional”. Síntese curricular 1—Dados ...
-
Despacho n.º 10247/2021
... de competências nos diretores de estabelecimento prisional ... 1 — Ao abrigo do disposto nos ... tencentes ao Corpo da Guarda Prisional, salvaguardando o disposto no n.º 3 do ...
-
Portaria n.º 300/2019
... reinserção e por diretores de estabelecimento prisional, cargos de direção intermédia de ... e a transferência do pessoal do corpo da guarda prisional; r) Conceber e propor os modelos de ...
-
Decreto-Lei n.º 3/2014
... tando a carreira do Corpo da Guarda Prisional (CGP), ... perfez 20 anos em 2013 e, ... capturar e reconduzir ao estabelecimento prisional mais ... próximo os reclusos evadidos ...
-
Despacho n.º 10713/2016
... segurança.No dia 20 de outubro de 2006, o guarda prisional Carlos Alberto de Carvalho Paiva, que Estabelecimento Prisional de Coimbra, foi vítima de acidente em ...
-
Aviso n.º 13404/2018
... ).5 - Locais de trabalho:a) Estabelecimento Prisional de Alcoentre;b) Estabelecimento ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
-
Aviso n.º 13404/2018
... ).5 - Locais de trabalho:a) Estabelecimento Prisional de Alcoentre;b) Estabelecimento ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...