estabelecimento prisional da guarda
2002 resultados para estabelecimento prisional da guarda
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Acórdão Nº 175/13 de Tribunal Constitucional, 20-03-2013
... contra alguns elementos do corpo da guarda prisional do Estabelecimento ... Prisional de ...
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Anúncio 1232-HO/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... , do 2.o Juzo do Tribunal da Comarca da Guarda, faz saber que no processo comum (tribunal ... (detido preventivamente) no Estabelecimento Prisional Central de Lisboa, Rua do Marqus da ...
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Anúncio 4905-FU/2007, de 25 de Julho de 2007
... Juzo do Tribunal da Comarca da Guarda, faz saber que no processo comum (tribunal ... 10140886, com domiclio no Estabelecimento Prisional de Portimo, Rua Prof. Montalvo Marques, ...
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Aviso n.º 4632/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo do Tribunal da Comarca da Guarda, faz saber que, no processo comum (tribunal ... 9540499, encontra-se detido no Estabelecimento Prisional Central de Lisboa, 1000 Lisboa, por se ...
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Acórdão nº 49/19.0SFPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10-02-2021
I – Mostra-se liminar e definitivamente afastada a hipótese de as várias condutas do recorrente serem unificadas por uma unidade de resolução. Por outro lado, não obstante alguma proximidade temporal entre as diversas atuações do arguido B… (pois ocorreram no mesmo mês), verifica-se que as mesmas tiveram lugar em circunstâncias diferenciadas e independentes uma das outras: - uma, a 5/05/2019, em
... , tendo-lhe sido na altura atribuída a sua guarda ... A dinâmica familiar é positiva e marcada ... O progenitor trabalhava como guarda prisional no estabelecimento prisional do Porto, ... -
Decreto n.º 130/77, de 01 de Outubro de 1977
... -Geral, Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana ... 687481$80 ... Identificação Civil e Criminal, Estabelecimento Prisional do Porto, Prisão-Sanatório da Guarda ...
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Acórdão nº 465/13.0BELRA-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 04-02-2021
... são das Recorrentes de que o de cujus, recluso no Estabelecimento Prisional de Torres Novas, tenha sido alvo de maus-tratos ou agressões físicas ou psicológicas por parte dos guardas prisionais ou sequer reclusos que no mesmo se encontravam. v) Da factualidade provada, considerando o estado físico e psicológico do de cujus, nenhum elemento é evidenciado que pudesse justificar uma vigilância diferenciada do mesmo. Este não manifestava qualquer...
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Acórdão nº 02P246 de Supremo Tribunal de Justiça, 10-04-2002
... à ordem destes autos, no Estabelecimento Prisional Regional da Guarda ; B; C; detido, ...
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Despacho n.º 11489/2024
... exercer o cargo de diretora do Estabelecimento Prisional da Carregueira, a mestre Joana Raquel ... de 2020; Desempenhou funções de GUARDA PRISIONAL, no Estabelecimento Prisional de ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2017/A
... ão Autónoma dos Açores sobre o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a Cadeia de Apoio da ... legal ou a pessoa detentora da guarda do educando.A reinserção é um processo de ...
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Resolução n.º 203/77, de 12 de Agosto de 1977
... 2. Cometer à guarda da Polícia Judiciária o extraditado durante ... estabelecimento prisional, caso em que, e sob a guarda da ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2017/A de 21 de novembro de 2017
... absolutamente degradantes do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada e da Cadeia de Apoio ... legal ou a pessoa detentora da guarda do educando.A reinsero um processo de ...
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Acórdão nº 01810/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22-06-2004
... ão é de considerar verificada conduta ilícita dos guardas prisionais. IV - A guarda de presos em estabelecimentos prisionais fechados e a sua vivência nesses estabelecimentos pode configurar uma actividade perigosa, mas não excepcionalmente perigosa, pelo que os danos resultantes dessa vivência não estão abrangidos pelo artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 48 051, de 21/11/67.
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Aviso n.º 14920/2023
... de chefe principal da carreira de chefe da guarda prisional ... 1 — Em conformidade com disposto ... — Local de trabalho: em qualquer Estabelecimento Prisional da DGRSP ou unidades orgâ- ... nicas ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2011/M, de 11 de Fevereiro de 2011
... e) Guarda Nacional Republicana - Grupo Fiscal da Madeira; ... g) Polcia Judiciria; ... h) Estabelecimento Prisional da Madeira; ... i) Servio de ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2011/M
... e) Guarda Nacional Republicana - Grupo Fiscal da ... g) Polcia Judiciria; ... h) Estabelecimento Prisional da Madeira; ... i) Servio de ...
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Anúncio 3910-FB/2007, de 25 de Junho de 2007
... Juzo do Tribunal da Comarca da Guarda, faz saber que, no processo comum (tribunal ... 10140886, com domiclio na Estabelecimento Prisional de Portimo, Rua Prof. Montalvo Marques, ...
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Aviso n.º 15230/2023
... goria de chefe da carreira de chefe da guarda prisional ... 1 — Em conformidade com disposto ... — Local de trabalho: em qualquer Estabelecimento Prisional da DGRSP ou unidade orgânica ... dos ...
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Despacho (extrato) n.º 9662/2021
... cargo de adjunto da diretora do Estabelecimento Prisional de Elvas do mestre Jorge Manuel Matias ... de agosto de 2018;Exerceu funções como Guarda Prisional de 14 de abril de 1998 até 20 de ...
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Acórdão nº 07003/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17-03-2004
Na falta de reclamação e esgotados os meios de impugnação, a lista de antiguidade passa a constituir um acto firme, constitutivo de direitos, imodificável, consolidando-se na ordem jurídica.
... CENTRAL ADMINISTRATIVO SULxJosé ... , guarda prisional do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional em serviço no Estabelecimento Prisional de Coimbra, residente em Cova do Ouro, ... -
Despacho n.º 11341/2024
... ço para o cargo de diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, cargo de direção ... agosto de 2003, desempenhou funções de guarda prisional no Estabe- lecimento Prisional de ...
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Despacho n.º 10938/2022
... de competências nos diretores de estabelecimento prisional ... 1 — Ao abrigo do disposto nos ... tencentes ao Corpo da Guarda Prisional, salvaguardando o disposto no n.º 3 do ...
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Despacho n.º 10247/2021
... de competências nos diretores de estabelecimento prisional ... 1 — Ao abrigo do disposto nos ... tencentes ao Corpo da Guarda Prisional, salvaguardando o disposto no n.º 3 do ...
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Despacho n.º 1714/2022
... Nomeia para o cargo de diretor do Estabelecimento Prisional instalado junto à Polícia ... guarda prisional) ... Participou e presidiu a júris de ...
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Despacho n.º 1714/2022
... Nomeia para o cargo de diretor do Estabelecimento Prisional instalado junto à Polícia ... de pessoal (técnico superior; corpo da guarda prisional). Participou e presidiu a júris de ...