estabelecimento prisional da guarda

911 resultados para estabelecimento prisional da guarda

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 13404/2018

    ... de técnico superior (jurista) - Estabelecimentos Prisionais da Região de Lisboa e Alentejo.1 - Em ... - Locais de trabalho:a) Estabelecimento Prisional de Alcoentre;b) Estabelecimento Prisional de ..., aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...

  • Aviso n.º 13404/2018

    ... de técnico superior (jurista) - Estabelecimentos Prisionais da Região de Lisboa e Alentejo.1 - Em ... - Locais de trabalho:a) Estabelecimento Prisional de Alcoentre;b) Estabelecimento Prisional de ..., aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...

  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2017/A de 21 de novembro de 2017

    ...Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada e da Cadeia de Apoio ...ça, quer para os reclusos, quer para os guardas prisionais que ali trabalham.O estado de ...

  • Despacho n.º 3015/2019

    ... setembro, delego na diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, licenciada ... não pertencentes ao Corpo da Guarda Prisional;b) Autorizar o estatuto de trabalhador ...

  • Acórdão nº 12283/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Novembro de 2004

    I)- Se , independentemente de alguma insuficiência factual , o arguido tiver mostrado entender o sentido e alcance da acusação , dela defendendo-se sem limitações , não vinga a tese da nulidade insuprível de falta de audiência . II)- A assiduidade não significa somente em não faltar ao serviço , mas sim realizar esse serviço o melhor possível , o que não sucedeu com o recorrente arguido , que ,no

    O recorrente F.. , Guarda do Corpo da Guarda Prisional , em serviço , no ... de Coimbra , ao serviço deste Estabelecimento , desde 15-07-96 , e é Guarda Prisional , desde ...

  • Despacho (extrato) n.º 788/2018

    ...ço de Vigilância e Segurança do Estabelecimento Prisional de Odemira, conforme requerimento ... de Chefe Principal da carreira de Chefe da Guarda Prisional, no mesmo posto de trabalho.2 - A ...

  • Acórdão nº 2499/17.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Maio de 2018

    I – A apreciação do concreto pedido cautelar de suspensão de eficácia de normas haverá de ser feita por consideração simultânea dos critérios decisórios previstos no artigo 120º do CPTA e do particularmente previsto no artigo 130º do mesmo Código, tendo por referência, atenta a natureza instrumental dos processos cautelares, a pretensão impugnatória que lhes é dirigida em sede de ação...

    ...ÓRIO O SINDICATO NACIONAL DO CORPO DA GUARDA PRISIONAL (devidamente identificado nos autos) .../comissários e diretores dos estabelecimentos prisionais recorrem para justificar/impor o ...

  • Despacho n.º 10713/2016

    ... segurança.No dia 20 de outubro de 2006, o guarda prisional Carlos Alberto de Carvalho Paiva, que Estabelecimento Prisional de Coimbra, foi vítima de acidente em ...

  • Acórdão nº 220/12.5TJPRT-B.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Novembro de 2012

    I - Nos casos de acção física exercida sobre as coisas o esbulho é o meio de impedir a continuação da posse, coagindo o possuidor a abster-se dos actos do exercício do seu direito. II - A multa pela apresentação tardia e injustificada de documentos não é um somatório de parcelas, conforme o número de documentos nem pode dar lugar a duas condenações distintas quando a apresentação é feita no...

    ... é médica psiquiátrica e o recorrente é guarda prisional, pois que, não houve particular ... prisional que trabalha no mesmo Estabelecimento Prisional onde trabalha a requerida, H…, ...

  • Acórdão nº 1074/00.0JFLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2010

    ... e o arguido J, de outra, que aqueles guardariam os 10.000.000$00 e que tal quantia só lhes ...ônjuge desempenha funções como guarda prisional no Estabelecimento Prisional da Polícia ...

  • Despacho n.º 10713/2016

    ... segurança.No dia 20 de outubro de 2006, o guarda prisional Carlos Alberto de Carvalho Paiva, que Estabelecimento Prisional de Coimbra, foi vítima de acidente em ...

  • Despacho n.º 3011/2019

    ... de setembro, delego no diretor do Estabelecimento Prisional de Braga, licenciado António José ... não pertencentes ao Corpo da Guarda Prisional;b) Autorizar o estatuto de trabalhador ...

  • Despacho (extrato) n.º 7872/2018

    ... designado adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Elvas, em regime de comissão de ... até à atualidade;Exerceu funções como Guarda Prisional de 14 de abril de 1998 até 20 de ...

  • Acórdão nº 967/15.4JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Janeiro de 2017

    I  -   Apesar do DL 15/93, de 22-01, não aderir totalmente à distinção entre drogas duras e drogas leves, não deixa de no preâmbulo referir uma certa gradação de perigosidade das substâncias, dando um passo nesse sentido com o reordenamento em novas tabelas e daí extraindo efeitos no tocante às sanções, e de afirmar que "A gradação das penas aplicáveis ao tráfico, tendo em conta a real...

    ... AA, previamente, alugou no estabelecimento comercial denominado “.., Espanha, mediante a ... numa viatura caracterizada daquela Guarda. 20. O arguido AA circulou durante praticamente ... que exerce funções no Estabelecimento Prisional de ... 41. O arguido frequentou a escolaridade ...

  • Despacho n.º 283/2018

    ... população reclusa, atentos os Estabelecimentos Prisionais e os Centros Educativos existentes.O ... aos reclusos do Estabelecimento Prisional de Braga;iv) O Hospital da Senhora da Oliveira, ... Prisionais da Covilhã, da Guarda" e de Castelo Branco.c) No âmbito da Administraç\xC3"...

  • Despacho n.º 283/2018

    ... população reclusa, atentos os Estabelecimentos Prisionais e os Centros Educativos existentes.O ... aos reclusos do Estabelecimento Prisional de Braga;iv) O Hospital da Senhora da Oliveira, ... Prisionais da Covilhã, da Guarda" e de Castelo Branco.c) No âmbito da Administraç\xC3"...

  • Aviso n.º 184/2017

    ...ção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional da Carregueira - Referência ... - Aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional - artigos 3.º; 6.º e 7.º; 9.º; ...

  • Despacho n.º 8140-B/2019

    ... de investimentos de reforma do sistema prisional português. Acresce ainda a necessidade de a ... a afetação dos reclusos a estabelecimentos prisionais ou unidades prisionais em função, ... e a transferência do pessoal do corpo da guarda prisional; k) Conceber e propor os modelos de ...

  • Aviso n.º 5123/2017

    ...ção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na modalidade de ...ção com o corpo clínico e o corpo da guarda prisional.7 - Âmbito do recrutamento:Apenas ...

  • Acórdão nº 06P4596 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Março de 2007

    I - Com a incriminação do tipo de resistência e coacção sobre funcionário, p. e p. pelo art. 347.º do CP, protege-se o próprio funcionário no exercício das suas funções, e por causa destas, e, paralelamente, por via indirecta, o interesse público na prossecução das suas funções, com a autonomia funcional do Estado. II - Tratando-se de crime de execução vinculada, necessário se torna a...

    ... da vivência comum e experiência prisional ao não considerar sem sentido a versão do ...ção desproporcionada de força - três guardas de cassetete) - o que até causou repetida ..."BB" era Guarda Prisional no mesmo Estabelecimento. No dia 8 de Abril de 2004, pelas 9h e 15 m, o ...

  • Despacho (extrato) n.º 12451/2016

    ... Organização e Gestão da População Prisional (DOGPP), o licenciado Orlando Eduardo de Sousa ...Diretor do Estabelecimento Prisional Instalado na Polícia Judiciária de ... Cursos Núcleo Mulher e Menor da Escola da Guarda Nacional Republicana, com o tema ...

  • Aviso n.º 9686/2016

    ...ção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Alcoentre - Referência 92/TS/2016.1 ..., aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...

  • Aviso n.º 9686/2016

    ...ção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Alcoentre - Referência 92/TS/2016.1 ..., aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...

  • Decreto-Lei n.º 51/2011, de 11 de Abril de 2011

    ... aprova o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, que visa regulamentar o Código da ...prisional». Assim, o artigo 1.º do Código estabeleceu ...úblico, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional e a Comissão Nacional de Protecção ...

  • Acórdão nº 06169/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Maio de 2007

    I - O DL nº 33/2001, de 8/2, procedeu a uma alteração profunda no Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, extinguindo as anteriores categorias da guarda prisional para criar novas categorias, definindo de igual modo as regras de transição para estas novas categorias, estabelecendo também novas escalas indiciárias, a aplicar faseadamente em três momentos distintos - 1-7-99, 1-1-2000 e 1-7

    ...RELATÓRIO Joaquim .. , guarda do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos iços Prisionais, em serviço no Estabelecimento Prisional de Caxias [Reduto Sul], veio interpor o ...