estabelecimento prisional da guarda
2002 resultados para estabelecimento prisional da guarda
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Despacho (extrato) n.º 5678/2024
... cargo de adjunta do diretor do Estabelecimento Pri - sional da Guarda, Ana Sofia Gil Agostinho ... adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional da Guarda, a doutora Ana Sofia Gil Agos - ...
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Despacho (extrato) n.º 11760/2020
... Estabelecimento Prisional de Setúbal, o licenciado Luís ... de diretor do Estabelecimento Prisional da Guarda e a licenciada Maria do Natal Ramalho Almeida ...
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Despacho (extrato) n.º 4967/2018
... e substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional da Guarda, em regime de comissão de ...
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Anúncio de procedimento n.º 13146/2024
... de videovigilância para o estabelecimento prisional da Guarda e Extensão do Mondego ...
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Portaria n.º 487/2021
... integradas (PRI) - território do Estabelecimento Prisional da Guarda - reinserção.O SICAD - ...
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Portaria n.º 469/2021
... integradas (PRI) - territrio do Estabelecimento Prisional da Guarda - preveno.O SICAD - Servio de ...
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Portaria n.º 487/2021
... (PRI) — território do Estabelecimento Pri- ... sional da Guarda — reinserção ... O ... (PRI) — território do Estabelecimento Prisional da ... Guarda — reinserção ... 2 — Os ...
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Portaria n.º 469/2021
... (PRI) — território do Estabelecimento Pri- ... sional da Guarda — prevenção ... O ... (PRI) — território do Estabelecimento Prisional da Guarda — prevenção ... 2 — Os encargos ...
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Aviso n.º 5823/2006, de 10 de Novembro de 2006
... , Viseu e a actual-mente detido no Estabelecimento Prisional da Guarda, por se encontrar acusado da ...
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Acórdão nº 1590/24.8YRLSB-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09-10-2024
Greve ao serviço de diligências e custódias no Estabelecimento Prisional de Lisboa decretada pelo Sindicato do Corpo da Guarda Prisional – Medidas restritivas do direito à greve – Serviços mínimos previstos no artigo 15.º do Decreto Lei n.º 3/2014 – Arbitragem para determinação dos recursos humanos adequados à prestação dos serviços mínimos – Critérios da necessidade, adequação e proporcionalidade (Sumário elaborado pela Relatora)
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Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de Setembro de 2012
... , pelo aumento da população prisional, associada muitas vezes à criminali- dade grave, ... ão profissional dos diretores de estabelecimento prisional até à prevista clas- sificação dos ... ção técnica do pessoal do Corpo da Guarda Prisional; ... f) Aprovar a lotação dos ...
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Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro de 2009
... , contra recibo, junto do estabelecimento prisional onde se encontre o condenado ... 3 - ... representante legal ou de quem tenha a sua guarda, se houver benefício para a sua reinserçáo ...
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Aviso n.º 6666/2006, de 24 de Novembro de 2006
... o arguido se encontrar detido no Estabelecimento Prisional da Guarda, tendo sido sujeito a termo ...
- Despacho n.º 11939/2008, de 28 de Abril de 2008
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Aviso n.º 4037/2006, de 13 de Setembro de 2006
... 9883296, com domiclio no Estabelecimento Prisional Regional da Guarda, Estrada do Forte, ...
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Despacho (extrato) n.º 12678/2020
... anos como adjuntos do diretor de estabelecimento prisional.Por despacho do Diretor-Geral de ... de expediente aos instruendos do corpo da guarda prisional (2017);Desempenhou funções como ...
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Acórdão nº 0716653 de Tribunal da Relação do Porto, 11-06-2008
O guarda prisional que, dentro do estabelecimento prisional, se propõe conduzir um recluso, que tivera comportamento incorrecto no refeitório, até a um local de controlo e entregá-lo a um dos chefes da guarda prisional e, em vez de assim proceder, leva o recluso para uma sala, fecha a porta à chave e aí o esbofeteia e lhe dá um pontapé nos testículos comete um crime de ofensa à integridade física...
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Anúncio de procedimento n.º 6964/2017
... Lote n.º 1 Designação do lote: Estabelecimento Prisional de Alcoentre Descrição sucinta do ... ção do lote: Estabelecimento prisional da Guarda + Centro Educativo do Mondego Descrição sucinta ...
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Despacho n.º 13272/2016
... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente ... do Couto - Estabelecimento Prisional da Guarda e Estabelecimento Prisional da ...
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Despacho n.º 13773/2016
... de 11 de janeiro, os diretores de estabelecimento prisional são coadjuvados por adjuntos, como a ... Guarda: Licenciada Maria Luísa de Albuquerque Carvalho ...
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Despacho n.º 3111/2019
... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente ... não pertencentes ao Corpo da Guarda Prisional;b) Autorizar o estatuto de trabalhador ...
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Despacho n.º 3111/2019
... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente ... não pertencentes ao Corpo da Guarda Prisional;b) Autorizar o estatuto de trabalhador ...
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Despacho n.º 1149/2017
... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente ... Vaz Couto - Estabelecimento Prisional da Guarda;Licenciado António José Machado Soares - ...
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Despacho (extrato) n.º 842/2024
... Dirigentes ... intermédios ... Estabelecimento Prisional da Guarda ... 1.º Grau ...
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Despacho (extrato) n.º 1146/2017
... 5.º do Estatuto Profissional do Corpo da Guarda Prisional, aprovado pelo decreto-lei ... :Marçal Oliveira Ribeiro Dias - Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo ...