estabelecimento prisional da guarda

... e substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional da Guarda, em regime de comissão de ...

..., Viseu e a actual-mente detido no Estabelecimento Prisional da Guarda, por se encontrar acusado da ...

... de aplicação das medidas e ao estabelecimento de limites tendencialmente inultrapassáveis. 7. ...ês: o da reforma da organização prisional (Decreto-Lei n.º 265/79, de 1 de Agosto) e o ... familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores, por um período fixado ...

... confiado à sua responsabilidade ou guarda, salvo se alguma delas houver auxiliado ou ... é requisitada ao director do estabelecimento prisional respectivo e efectuada na pessoa do ...

... o arguido se encontrar detido no Estabelecimento Prisional da Guarda, tendo sido sujeito a termo ...

..., pelo aumento da população prisional, associada muitas vezes à criminali- dade grave, ...ão profissional dos diretores de estabelecimento prisional até à prevista clas- sificação dos ...ção técnica do pessoal do Corpo da Guarda Prisional;. f) Aprovar a lotação dos centros ...

..., contra recibo, junto do estabelecimento prisional onde se encontre o condenado. 3 - Para ... examinados, inventariados e devidamente guardados, sem prejuízo do disposto nos n.os 6 do artigo ...

...9883296, com domicílio no Estabelecimento Prisional Regional da Guarda, Estrada do Forte, ...

... preso em cumprimento de pena no Estabelecimento" Prisional de ..                 \xC2"... a visita, a arguida foi abordada por uma guarda prisional que procedeu à sua revista pessoal, ...

...ços de saúde diversos para estabelecimentos prisionais Descrição sucinta do objeto do ... 1 Designação do lote: Estabelecimento Prisional de Alcoentre Descrição sucinta do objeto do ...ção do lote: Estabelecimento prisional da Guarda + Centro Educativo do Mondego Descrição sucinta ...

... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente ... do Couto - Estabelecimento Prisional da Guarda e Estabelecimento Prisional da ...

... todos os adjuntos de diretor dos estabelecimentos prisionais; b) Nos termos conjugados dos n.os 1 e ..., os diretores de estabelecimento prisional são coadjuvados por adjuntos, como a seguir se ...úblico por tempo indeterminado, incluindo guardas prisionais licenciados, ou integrados na carreira ...

... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente ... não pertencentes ao Corpo da Guarda Prisional;b) Autorizar o estatuto de trabalhador ...

... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente ... não pertencentes ao Corpo da Guarda Prisional;b) Autorizar o estatuto de trabalhador ...

... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente ... Vaz Couto - Estabelecimento Prisional da Guarda;Licenciado António José Machado Soares - ...

... 5.º do Estatuto Profissional do Corpo da Guarda Prisional, aprovado pelo decreto-lei ...:Marçal Oliveira Ribeiro Dias - Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo ...

... e distribuição dos lugares:Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias - 2 postos de lho;Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo - 1 posto de ... de trabalho;Estabelecimento Prisional da Guarda - 1 posto de trabalho;Estabelecimento Prisional ...

... Educativo do Mondego, no concelho da Guarda, tem vindo a constituir cada vez mais um grave ... um crescimento acentuado da população prisional, sendo também publicamente reconhecida a ..., mas passam a integrar o Estabelecimento Prisional da Guarda.Artigo 3.ºRevogaçãoÉ ...

...ção dos cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média ... de 2001 a 2004; Desempenhou funções como Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional Regional ...

... designados no cargo de diretor de estabelecimento prisional, em regime de comissão de serviço ...; m) Para o Estabelecimento Prisional da Guarda, o Licenciado Luís António Vaz Couto; n) Para o ...

...ção e Serviços Prisionais - Estabelecimentos" Prisionais.2 - Nos termos do Despacho Conjunto n.\xC2"... da Rainha, Castelo Branco, Covilhã, Guarda, Lamego, Leiria, Torres Novas e Viseu;c) ... da PJ de Lisboa, Silves, e Hospital Prisional" S. João de Deus, em Caxias;d) Referência «regi\xC3"...

...ção e Serviços Prisionais - Estabelecimentos" Prisionais.2 - Nos termos do Despacho Conjunto n.\xC2"... da Rainha, Castelo Branco, Covilhã, Guarda, Lamego, Leiria, Torres Novas e Viseu;c) ... da PJ de Lisboa, Silves, e Hospital Prisional" S. João de Deus, em Caxias;d) Referência «regi\xC3"...

... Superior na área jurídica no Estabelecimento Prisional do Porto, de 01/03/1995 a 18/02/1997; ... do curso de promoção a chefe do corpo da guarda prisional, em 2004; Monitora do 2.º curso de ...

... funções do pessoal integrado no Corpo da Guarda Prisional, o Recorrido encontrava-se impedido de residir para além de 90 Kms do Estabelecimento Prisional de Caxias; m. Seguramente que a casa da ...