estabelecimento prisional da guarda

906 resultados para estabelecimento prisional da guarda

  • Classificação vLex
  • Despacho (extrato) n.º 4967/2018

    ... e substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional da Guarda, em regime de comissão de ...

  • Aviso n.º 5823/2006, de 10 de Novembro de 2006

    ..., Viseu e a actual-mente detido no Estabelecimento Prisional da Guarda, por se encontrar acusado da ...

  • Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de Setembro de 2012

    ..., pelo aumento da população prisional, associada muitas vezes à criminali- dade grave, ...ão profissional dos diretores de estabelecimento prisional até à prevista clas- sificação dos ...ção técnica do pessoal do Corpo da Guarda Prisional;. f) Aprovar a lotação dos centros ...

  • Aviso n.º 6666/2006, de 24 de Novembro de 2006

    ... o arguido se encontrar detido no Estabelecimento Prisional da Guarda, tendo sido sujeito a termo ...

  • Despacho n.º 11939/2008, de 28 de Abril de 2008
  • Aviso n.º 4037/2006, de 13 de Setembro de 2006

    ...9883296, com domicílio no Estabelecimento Prisional Regional da Guarda, Estrada do Forte, ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6964/2017

    ...ços de saúde diversos para estabelecimentos prisionais Descrição sucinta do objeto do ... 1 Designação do lote: Estabelecimento Prisional de Alcoentre Descrição sucinta do objeto do ...ção do lote: Estabelecimento prisional da Guarda + Centro Educativo do Mondego Descrição sucinta ...

  • Despacho n.º 13272/2016

    ... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente ... do Couto - Estabelecimento Prisional da Guarda e Estabelecimento Prisional da ...

  • Despacho n.º 13773/2016

    ... todos os adjuntos de diretor dos estabelecimentos prisionais; b) Nos termos conjugados dos n.os 1 e ..., os diretores de estabelecimento prisional são coadjuvados por adjuntos, como a seguir se ...úblico por tempo indeterminado, incluindo guardas prisionais licenciados, ou integrados na carreira ...

  • Despacho n.º 3111/2019

    ... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente ... não pertencentes ao Corpo da Guarda Prisional;b) Autorizar o estatuto de trabalhador ...

  • Despacho n.º 3111/2019

    ... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente ... não pertencentes ao Corpo da Guarda Prisional;b) Autorizar o estatuto de trabalhador ...

  • Despacho n.º 1149/2017

    ... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente ... Vaz Couto - Estabelecimento Prisional da Guarda;Licenciado António José Machado Soares - ...

  • Despacho (extrato) n.º 1146/2017

    ... 5.º do Estatuto Profissional do Corpo da Guarda Prisional, aprovado pelo decreto-lei ...:Marçal Oliveira Ribeiro Dias - Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo ...

  • Aviso n.º 10651/2017

    ... e distribuição dos lugares:Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias - 2 postos de lho;Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo - 1 posto de ... de trabalho;Estabelecimento Prisional da Guarda - 1 posto de trabalho;Estabelecimento Prisional ...

  • Portaria n.º 294/2017

    ... Educativo do Mondego, no concelho da Guarda, tem vindo a constituir cada vez mais um grave ... um crescimento acentuado da população prisional, sendo também publicamente reconhecida a ..., mas passam a integrar o Estabelecimento Prisional da Guarda.Artigo 3.ºRevogaçãoÉ ...

  • Despacho (extrato) n.º 9826/2019

    ...ção dos cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média ... de 2001 a 2004; Desempenhou funções como Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional Regional ...

  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016

    ... designados no cargo de diretor de estabelecimento prisional, em regime de comissão de serviço ...; m) Para o Estabelecimento Prisional da Guarda, o Licenciado Luís António Vaz Couto; n) Para o ...

  • Aviso n.º 6559/2019

    ...ção e Serviços Prisionais - Estabelecimentos" Prisionais.2 - Nos termos do Despacho Conjunto n.\xC2"... da Rainha, Castelo Branco, Covilhã, Guarda, Lamego, Leiria, Torres Novas e Viseu;c) ... da PJ de Lisboa, Silves, e Hospital Prisional" S. João de Deus, em Caxias;d) Referência «regi\xC3"...

  • Aviso n.º 6559/2019

    ...ção e Serviços Prisionais - Estabelecimentos" Prisionais.2 - Nos termos do Despacho Conjunto n.\xC2"... da Rainha, Castelo Branco, Covilhã, Guarda, Lamego, Leiria, Torres Novas e Viseu;c) ... da PJ de Lisboa, Silves, e Hospital Prisional" S. João de Deus, em Caxias;d) Referência «regi\xC3"...

  • Acórdão nº 1287/18.8BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2019

    i) O acidente ocorrido no trajecto para o trabalho ou in itinere é aquele que acontece no caminho/trajecto normalmente usado pelo trabalhador entre a sua residência habitual ou ocasional e o local de trabalho e durante o tempo normalmente gasto nesse caminho ou trajecto de ida ou de regresso do local de trabalho (cfr. artigo 9.º, n.º 1, alínea a), da Lei n.º 98/2009). ii) Não é só a “residência...

    ... funções do pessoal integrado no Corpo da Guarda Prisional, o Recorrido encontrava-se impedido de residir para além de 90 Kms do Estabelecimento Prisional de Caxias; m. Seguramente que a casa da ...

  • Despacho (extrato) n.º 8113/2018

    ... anos, para o cargo de Diretora do Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária ...) no Estabelecimento Prisional Regional da Guarda.De 21 de dezembro de 2009 a 31 de julho de 2011, ...

  • Despacho (extrato) n.º 9825/2019

    ...ção dos cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança especial ou ...Naturalidade - Santiago da Guarda - Ansião. Data de nascimento - 13-06-1964. 2 - ...

  • Despacho (extrato) n.º 8677/2018

    ... e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó, em regime de comissão de ...ária de Lisboa, na carreira do Corpo da Guarda Prisional, na categoria de guarda prisional, de ...

  • Despacho (extrato) n.º 8677/2018

    ... e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó, em regime de comissão de ...ária de Lisboa, na carreira do Corpo da Guarda Prisional, na categoria de guarda prisional, de ...

  • Lei n.º 19/2019

    ... Norte, Lisboa Oeste, Madeira e estabelecimentos prisionais de Alcoentre, das Caldas da Rainha e ...: comarca dos Açores, estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, estabelecimento prisional ...Guarda, Leiria (com exceção do estabelecimento ...