estabelecimento prisional da guarda

927 resultados para estabelecimento prisional da guarda

  • Classificação vLex
  • Despacho (extrato) n.º 4967/2018

    ... e substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional da Guarda, em regime de comissão de ...

  • Aviso n.º 5823/2006, de 10 de Novembro de 2006

    ..., Viseu e a actual-mente detido no Estabelecimento Prisional da Guarda, por se encontrar acusado da ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal

    ... de aplicação das medidas e ao estabelecimento de limites tendencialmente inultrapassáveis. 7. ...ês: o da reforma da organização prisional (Decreto-Lei n.º 265/79, de 1 de Agosto) e o ... familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores, por um período fixado ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal

    ... confiado à sua responsabilidade ou guarda, salvo se alguma delas houver auxiliado ou ... é requisitada ao director do estabelecimento prisional respectivo e efectuada na pessoa do ...

  • Aviso n.º 6666/2006, de 24 de Novembro de 2006

    ... o arguido se encontrar detido no Estabelecimento Prisional da Guarda, tendo sido sujeito a termo ...

  • Despacho n.º 11939/2008, de 28 de Abril de 2008
  • Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de Setembro de 2012

    ..., pelo aumento da população prisional, associada muitas vezes à criminali- dade grave, ...ão profissional dos diretores de estabelecimento prisional até à prevista clas- sificação dos ...ção técnica do pessoal do Corpo da Guarda Prisional;. f) Aprovar a lotação dos centros ...

  • Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro de 2009

    ..., contra recibo, junto do estabelecimento prisional onde se encontre o condenado. 3 - Para ... examinados, inventariados e devidamente guardados, sem prejuízo do disposto nos n.os 6 do artigo ...

  • Aviso n.º 4037/2006, de 13 de Setembro de 2006

    ...9883296, com domicílio no Estabelecimento Prisional Regional da Guarda, Estrada do Forte, ...

  • Acórdão nº 116/15.9JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Julho de 2018

    I - O vício de contradição insanável entre factos provados e não provados consiste na afirmação de factos animados de sinal contrário, cuja verificação simultânea é impossível, sendo a sua coexistência inexoravelmente inconciliável. II - Verifica-se uma contradição insanável entre factos provados e não provados da decisão, se consta como provado que a arguida se dirigiu ao EP aproveitando o...

    ... preso em cumprimento de pena no Estabelecimento" Prisional de ..                 \xC2"... a visita, a arguida foi abordada por uma guarda prisional que procedeu à sua revista pessoal, ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6964/2017

    ...ços de saúde diversos para estabelecimentos prisionais Descrição sucinta do objeto do ... 1 Designação do lote: Estabelecimento Prisional de Alcoentre Descrição sucinta do objeto do ...ção do lote: Estabelecimento prisional da Guarda + Centro Educativo do Mondego Descrição sucinta ...

  • Despacho n.º 13272/2016

    ... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente ... do Couto - Estabelecimento Prisional da Guarda e Estabelecimento Prisional da ...

  • Despacho n.º 13773/2016

    ... todos os adjuntos de diretor dos estabelecimentos prisionais; b) Nos termos conjugados dos n.os 1 e ..., os diretores de estabelecimento prisional são coadjuvados por adjuntos, como a seguir se ...úblico por tempo indeterminado, incluindo guardas prisionais licenciados, ou integrados na carreira ...

  • Despacho n.º 3111/2019

    ... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente ... não pertencentes ao Corpo da Guarda Prisional;b) Autorizar o estatuto de trabalhador ...

  • Despacho n.º 3111/2019

    ... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente ... não pertencentes ao Corpo da Guarda Prisional;b) Autorizar o estatuto de trabalhador ...

  • Despacho n.º 1149/2017

    ... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente ... Vaz Couto - Estabelecimento Prisional da Guarda;Licenciado António José Machado Soares - ...

  • Despacho (extrato) n.º 1146/2017

    ... 5.º do Estatuto Profissional do Corpo da Guarda Prisional, aprovado pelo decreto-lei ...:Marçal Oliveira Ribeiro Dias - Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo ...

  • Aviso n.º 10651/2017

    ... e distribuição dos lugares:Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias - 2 postos de lho;Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo - 1 posto de ... de trabalho;Estabelecimento Prisional da Guarda - 1 posto de trabalho;Estabelecimento Prisional ...

  • Portaria n.º 294/2017

    ... Educativo do Mondego, no concelho da Guarda, tem vindo a constituir cada vez mais um grave ... um crescimento acentuado da população prisional, sendo também publicamente reconhecida a ..., mas passam a integrar o Estabelecimento Prisional da Guarda.Artigo 3.ºRevogaçãoÉ ...

  • Despacho (extrato) n.º 9826/2019

    ...ção dos cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média ... de 2001 a 2004; Desempenhou funções como Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional Regional ...

  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016

    ... designados no cargo de diretor de estabelecimento prisional, em regime de comissão de serviço ...; m) Para o Estabelecimento Prisional da Guarda, o Licenciado Luís António Vaz Couto; n) Para o ...

  • Aviso n.º 6559/2019

    ...ção e Serviços Prisionais - Estabelecimentos" Prisionais.2 - Nos termos do Despacho Conjunto n.\xC2"... da Rainha, Castelo Branco, Covilhã, Guarda, Lamego, Leiria, Torres Novas e Viseu;c) ... da PJ de Lisboa, Silves, e Hospital Prisional" S. João de Deus, em Caxias;d) Referência «regi\xC3"...

  • Aviso n.º 6559/2019

    ...ção e Serviços Prisionais - Estabelecimentos" Prisionais.2 - Nos termos do Despacho Conjunto n.\xC2"... da Rainha, Castelo Branco, Covilhã, Guarda, Lamego, Leiria, Torres Novas e Viseu;c) ... da PJ de Lisboa, Silves, e Hospital Prisional" S. João de Deus, em Caxias;d) Referência «regi\xC3"...

  • Despacho (extrato) n.º 4775/2020

    ... Superior na área jurídica no Estabelecimento Prisional do Porto, de 01/03/1995 a 18/02/1997; ... do curso de promoção a chefe do corpo da guarda prisional, em 2004; Monitora do 2.º curso de ...

  • Acórdão nº 1287/18.8BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2019

    i) O acidente ocorrido no trajecto para o trabalho ou in itinere é aquele que acontece no caminho/trajecto normalmente usado pelo trabalhador entre a sua residência habitual ou ocasional e o local de trabalho e durante o tempo normalmente gasto nesse caminho ou trajecto de ida ou de regresso do local de trabalho (cfr. artigo 9.º, n.º 1, alínea a), da Lei n.º 98/2009). ii) Não é só a “residência...

    ... funções do pessoal integrado no Corpo da Guarda Prisional, o Recorrido encontrava-se impedido de residir para além de 90 Kms do Estabelecimento Prisional de Caxias; m. Seguramente que a casa da ...