estabelecimento prisional da guarda

2002 resultados para estabelecimento prisional da guarda

  • Aviso n.º 10651/2017
    ... e distribuição dos lugares:Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias - 2 postos de lho;Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo - 1 posto de ... de trabalho;Estabelecimento Prisional da Guarda - 1 posto de trabalho;Estabelecimento Prisional ...
  • Portaria n.º 294/2017
    ... Educativo do Mondego, no concelho da Guarda, tem vindo a constituir cada vez mais um grave ... um crescimento acentuado da população prisional, sendo também publicamente reconhecida a ... , mas passam a integrar o Estabelecimento Prisional da Guarda.Artigo 3.ºRevogaçãoÉ ...
  • Despacho (extrato) n.º 4775/2020
    ... Superior na área jurídica no Estabelecimento Prisional do Porto, de 01/03/1995 a ... do curso de promoção a chefe do corpo da guarda prisional, em 2004;Monitora do 2.º curso de ...
  • Lei n.º 115/2009
    ... estabelecimento prisional onde se encontre o condenado ... 3 — ... representante legal ou de quem tenha a sua guarda, ... se houver benefício para a sua reinserção ...
  • Despacho (extrato) n.º 9826/2019
    ... ção dos cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média ... de 2001 a 2004; Desempenhou funções como Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional Regional ...
  • Despacho (extrato) n.º 7883/2024
    ... do diretor de estabeleci - mento prisional de nível de segurança alta e grau de ... cargo de adjunto do Diretor de estabelecimento prisional de nível de segurança alta e grau ... Desempenhou funções de Guarda Prisional, no Estabelecimento Prisional de ...
  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016
    ... designados no cargo de diretor de estabelecimento prisional, em regime de comissão de serviço ... ; m) Para o Estabelecimento Prisional da Guarda, o Licenciado Luís António Vaz Couto; n) Para o ...
  • Acórdão nº 00686/20.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15-07-2020

    ... ocultar o seu transporte para o interior daquele estabelecimento prisional, que é um espaço de guarda de reclusos em cumprimento de medidas privativas de liberdade, onde se exigem a todos que ali trabalham especiais deveres de segurança, e sem ignorar, por ser sua obrigação funcional saber, que é proibida a entrada desses objetos em espaço prisional, razão pela qual quem quer que seja que entre num estabelecimento prisional é previamente...

  • Aviso n.º 6559/2019
    ... da Rainha, Castelo Branco, Covilhã, Guarda, Lamego, Leiria, Torres Novas e Viseu;c) ... da PJ de Lisboa, Silves, e Hospital Prisional" S. João de Deus, em Caxias;d) Referência «regi\xC3" ... ência «região da Madeira»: Estabelecimento Prisional do Funchal.5 - Conteúdo funcional ...
  • Aviso n.º 6559/2019
    ... da Rainha, Castelo Branco, Covilhã, Guarda, Lamego, Leiria, Torres Novas e Viseu;c) ... da PJ de Lisboa, Silves, e Hospital Prisional" S. João de Deus, em Caxias;d) Referência «regi\xC3" ... ência «região da Madeira»: Estabelecimento Prisional do Funchal.5 - Conteúdo funcional ...
  • Acórdão nº 1287/18.8BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 06-06-2019

    ... dência obrigatória a uma determinada distância do estabelecimento prisional em que presta funções é compatível com a titularidade de um direito real sobre uma outra residência ocasional – ou, sequer, principal secundária – do membro do Corpo da Guarda Prisional, situada a mais de 50 kms do local de trabalho. v) É de classificar como acidente em serviço – in itinere – o acidente de viação em que participou o A., guarda prisional, em consequência...

  • Despacho n.º 13090/2024
    ... ção da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P ... E. Nos termos do disposto nos ... na Empr esa Sucesso 24 no estabelecimento ... Empr esa Sucesso 24 no estabelecimento Prisional ...
  • Despacho (extrato) n.º 8113/2018
    ... anos, para o cargo de Diretora do Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária ... ) no Estabelecimento Prisional Regional da Guarda.De 21 de dezembro de 2009 a 31 de julho de 2011, ...
  • Despacho (extrato) n.º 441/2023
    ... nos cargos de Diretores de Estabelecimento Prisional de nível de ... segurança especial ou ... Naturalidade — Santiago da Guarda — Ansião ... N.º 7 10 de janeiro de 2023 ...
  • Despacho (extrato) n.º 9825/2019
    ... ção dos cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança especial ou ... Naturalidade - Santiago da Guarda - Ansião. Data de nascimento - 13-06-1964. 2 - ...
  • Despacho (extrato) n.º 9668/2020
    ... serviço no cargo de diretor do Estabelecimento Prisional de Silves.1 - Por despacho do ... Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional (CFICGP) 2020.Por Despacho do Exmo. Sr ...
  • Despacho (extrato) n.º 8201/2017
    ... Torrão, no cargo de Diretor do Estabelecimento Prisional de Silves, com efeitos a 1 de outubro ... e Formador do Módulo "Interação Guarda-Recluso" do Curso de Formação Inicial da ...
  • Despacho (extrato) n.º 8677/2018
    ... e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó, em regime de comissão de ... ária de Lisboa, na carreira do Corpo da Guarda Prisional, na categoria de guarda prisional, de ...
  • Despacho (extrato) n.º 8677/2018
    ... e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó, em regime de comissão de ... ária de Lisboa, na carreira do Corpo da Guarda Prisional, na categoria de guarda prisional, de ...
  • Lei n.º 19/2019
    ... ência: comarca dos Açores, estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, estabelecimento ... Guarda, Leiria (com exceção do estabelecimento ...
  • Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
    ... estão incumbidos e zelam pela respetiva guarda, segurança e conservação ... Artigo 18.º ... , por polícias, ocorre em estabelecimento prisional legalmente destinado ao internamento de ...
  • Acórdão nº 382/12.1TXCBR-G.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11-11-2015

    I - A decisão judicial que concede ou recusa a liberdade condicional não assume, quer no plano formal quer numa dimensão teleológica, a estrutura de sentença. Daí que não lhe sejam aplicáveis as disposições contidas nos artigos 374.º, n.º 2, e 379.º, n.º 1, ambos do CPP. II - De acordo com o princípio da legalidade plasmado no artigo 118.º do CPP, a falta ou insuficiência de fundamentação da...

    ... ário, ter bom comportamento no meio prisional e ter apoio familiar estrutural, era o arguido ... P. R. da Guarda ... Colhidos os vistos legais, foi o processo ... encontra-se em reclusão no Estabelecimento Prisional da Guarda ... O processo seguiu a ...
  • Acórdão nº 108/11.7TXCBR-J.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 25-02-2015

    I - Para se poder concluir por um juízo de prognose favorável tendente à concessão da liberdade condicional, não basta que o condenado tenha em reclusão bom comportamento, e que aparente uma perspectiva de vida de acordo com as regras sociais vigentes. II - Para além da vontade subjectiva do condenado, o que releva decisivamente é a sua “capacidade objectiva de readaptação”, de modo que as...

    ... encontra-se em reclusão no Estabelecimento Prisional Regional da Guarda ... O processo ...
  • Acórdão nº 4/01.6GDLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24-09-2015

    I – Do art. 56.º, n.º 1, do CP, na sua actual redacção, resulta o não automatismo da revogação da suspensão da execução da pena, exigindo-se que, para além do cometimento de um novo crime ou da violação grosseira ou repetida dos deveres ou regras de conduta impostos ou do plano de reinserção social, se conclua que as finalidades almejadas com a suspensão da execução da pena não puderam, por meio...

    ... ção, que acompanha o arguido no Estabelecimento Prisional da Guarda onde o mesmo se encontra ...
  • Acórdão nº 482/11.5PLLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 23-01-2019

    1. Devendo ser aplicada uma pena única, há que levar em conta o disposto no n.º 3 do artigo 77.º do Código Penal (CP), de acordo com o qual, se as penas aplicadas aos crimes em concurso forem umas de prisão e outras de multa, a diferente natureza da pena de multa mantém-se na pena única. 2. Ao condenar o arguido na pena única de 16 anos e 3 meses de prisão acrescida de uma pena de 120 dias de...

    ... de 1 a 8, do seu crc, da ficha prisional e declarações de condenado ... 9 - A moldura ... uma mais valia, após saída do estabelecimento prisional ... 15 – O grau de ilicitude ... e no âmbito da qual foi atribuída a guarda do menor aos pais do arguido AA, a ofendida e tal ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT