entrega bem adjudicado
2267 resultados para entrega bem adjudicado
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Edital n.º 716/2019
... comparticipação pública ou comunitária, até 20 % do valor adjudicado acrescido do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não recuperável ... pela Organização assinar um documento, responsabilizando-se pela entrega e pelo estado de conservação do mesmo; e) Aquando do levantamento do ...
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Anúncio de procedimento n.º 4914/2018
... a elaboração dos relatórios de acompanhamento e o tratamento e entrega de eventuais achados.Os trabalhos de demolição objeto da empreitada são ... entidades)? NãoContratação por lotes: NãoO contrato é adjudicado por uma central de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de ...
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Anúncio de procedimento n.º 6598/2018
... especificações definidas no caderno de encargos, nos locais de entrega neste definidos. O produto a fornecer deve, pelo menos, cumprir na ... entidades)? NãoContratação por lotes: NãoO contrato é adjudicado por uma central de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8309/2018
... a elaboração dos relatórios de acompanhamento e o tratamento e entrega de eventuais achados.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço ... entidades)? NãoContratação por lotes: NãoO contrato é adjudicado por uma central de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de ...
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Anúncio de procedimento n.º 13789/2020
... O local de entrega das viaturas a fornecer no âmbito do contrato de aluguer e gestão ... entidades)? NãoContratação por lotes: NãoO contrato é adjudicado por uma central de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9316/2020
... adjudicado por uma central de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de ...
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Anúncio de procedimento n.º 3600/2019
... ) de carga/descarga e o transporte marítimo e rodoviário até à entrega nas centrais termoelétricas da Vitória e Porto Santo localizadas, ... entidades)? NãoContratação por lotes: NãoO contrato é adjudicado por uma central de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9475/2021
... entidades)? NãoContratação por lotes: NãoO contrato é adjudicado por uma central de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7459/2020
... , óleos e gorduras e lamas) para destino legalmente adequado;c) Entrega dos resíduos (gradados e areias, óleos e gorduras e lamas) em destino ... entidades)? NãoContratação por lotes: NãoO contrato é adjudicado por uma central de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de ...
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Anúncio de procedimento n.º 2284/2021
... entidades)? NãoContratação por lotes: NãoO contrato é adjudicado por uma central de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7409/2021
... ão das infraestruturas onde os equipamentos serão instalados;- A entrega de telas finais, comissionamento e formação aos operadores. Tipo de ... adjudicado por uma central de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4983/2018
... a elaboração dos relatórios de acompanhamento e o tratamento e entrega de eventuais achados.Tudo conforme projeto e mapa de trabalhos que constam ... entidades)? NãoContratação por lotes: NãoO contrato é adjudicado por uma central de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de ...
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Acórdão nº 558/21.T8CHV-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Janeiro de 2023
1 – As funções de depositário judicial de bens penhorados cessam quando se extingue a penhora e isso pode suceder pelo seu levantamento, pela venda ou pela extinção da execução. 2 – O depositário pode ser removido do cargo a requerimento de qualquer interessado, ou por iniciativa do agente de execução, caso deixe de cumprir os deveres do seu cargo, abrindo-se incidente de remoção.
... ça para tomada de posse do imóvel» vendido, com vista à sua entrega ao adquirente, foi proferido despacho com o seguinte teor: «Em 07/05/2022 ... : “que o leilão terminou no dia 03-05-2022 e o imóvel foi adjudicado à sociedade S ... Transportes Rodoviários de Mercadorias, Lda, pelo valor ... -
Despacho n.º 2078-B/2017
... elegível ii) Número de unidades iii) Código de Ponto de Entrega (CPE) de cada unidade iv) CAE de cada unidade, quando aplicável III) ... ou qualquer outro que o venha a substituir; o) «Volume Adjudicado"» significa o volume adjudicado em leilão do regime de reserva de seguran\xC3" ...
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Regulamento n.º 419/2020
... ção completa do titular; b) Identificação do espaço adjudicado; c) Ramo de atividade que está autorizado a exercer; d) Data de emissão ... 3 - Com a entrega da licença o adjudicatário subscreverá obrigatoriamente um documento no ...
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Acórdão nº 6196/14.7T8VNF-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2019
... petição inicial; Acontece que celebrada a escritura e efetuada a entrega do imóvel pelos 1ºs Réus ao Autor em 29/01/2016, este verificou que o ... qual logrou apresentar proposta de aquisição e que lhe fora adjudicado não se encontrava nas exatas condições em que se encontrava quando o ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 130/2021
... do contrato 1 - No prazo máximo de 2 dias a contar da data da entrega dos elementos referentes à execução do contrato, o contraente público ... das datas e prazos estabelecidos no contrato, de 5% do valor adjudicado, excluindo o IVA; b) Pelo incumprimento da obrigação de garantia ...
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Acórdão nº 3443/11.0TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Junho de 2015
I - Os meios de prova directos não são os únicos a poderem ser utilizados pelo julgador. Existem os meios de prova indirecta, que são os procedimentos lógicos, para prova indirecta, de conhecimento ou dedução de um facto desconhecido a partir de um (ou vários) factos conhecidos, ou seja as presunções. II - As presunções pressupõem a existência de um facto conhecido (base das presunções) cuja...
... às arguidas em Julho de 2009) “Não há uma carta de entrega, está aqui uma carta, que já tinha entrada dada” MP: “Já agora, só ... ólio como trabalho de campo preparatório do estudo que fora adjudicado, conforme foi relatado pela testemunha IP (Directora da Casa Fernando ... -
Regulamento n.º 850/2016
... 2 - No caso de o espaço já ter sido adjudicado definitivamente e se apurar que o adjudicatário prestou falsas ... por negociação abrange: a) A publicação de anúncios; b) A entrega, a apreciação e a seleção de candidaturas; c) A apresentação, a ...
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Edital n.º 951/2018
... entrega a que se refere o n.º 6, do artigo 20.º, do anexo aprovado pelo ... ) Ocupar outro lugar além daquele que lhe foi concessionado ou adjudicado, ou ceder, sem autorização, a outrem, seja a que título for. b) Expor e ...
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Acórdão nº 419/14.0T8VNF-J.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Abril de 2022
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- Sendo o direito de remição um benefício especial e qualificado que a lei processual civil confere aos familiares do executado, taxativamente identificados no art. 842º do CPC, ou aos familiares do devedor/insolvente, elencados nesse preceito, em caso de venda coativa (forçada) do património deste, com vista a...
... desses 250.000,00 euros», pelo que o aludido imóvel lhe foi adjudicado; Acontece que, enquanto aguardava que o AI emitisse a seu favor o título ... b) nas outras modalidades da venda, até ao momento da entrega dos bens ou da assinatura do título que a documenta ... Assim, quando ... -
Aviso n.º 17701/2023
... solicitada e cuja entrega constitui formalidade essencial e de cumprimento obrigatório ... 2 — ... dimento de atribuição ... 4 — Aos candidatos a quem for adjudicado o terreno, o valor de caução será devolvido a quando ... da ...
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Lei n.º 30/2017
... relevante pode requerer à autoridade judiciária competente a sua entrega contra o depósito do valor da avaliação à ordem do IGFEJ, I. P. Artigo ... ordenado ou validado, e quando, em processo de inventário, for adjudicado a incapaz ou ausente em parte incerta qualquer direito sobre imóveis; c) ...
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Edital n.º 173/2024
... de ocupação diária, os agentes eco- nómicos devem proceder à entrega das mesmas, livres de quaisquer bens, limpas e higienizadas, garantindo ... ção completa do titular; b ) Identificação do espaço adjudicado"; c ) Ramo de atividade que está autorizado a exercer; d ) Data da atribui\xC3" ...
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Acórdão nº 2445/20.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Janeiro de 2021
I) Necessitando a prescrição do direito à indemnização por danos resultantes de facto ilícito de ser invocada e tendo-o de facto sido pela parte a quem ela aproveita, embora em termos singelos e com base em preceitos legais inaplicáveis ao caso, tinha o tribunal a quo o poder e o dever de conhecer de tal questão exceptiva. II) Aliás, tendo o autor reconhecido tal invocação e sobre esta tendo...
... entrega coerciva daqueles bens, isto porque ela “sempre se recusou a ... ça homologatória deste mapa de partilha, e, em consequência, adjudicado a cada um dos interessados o quinhão que nele lhes coube, sentença esta ...