Anúncio de procedimento n.º 8309/2018
| Data de publicação | 10 Outubro 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Elvas |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Elvas
NIPC: 501272968
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras e Serviços Urbanos
Endereço: Rua Isabel Maria Picão, Apartado 70
Código postal: 7350 901
Localidade: Elvas
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Elvas
Freguesia: Freguesia de Caia, São Pedro e Alcáçova
Telefone: 268639740
Endereço da Entidade: www.cm-elvas.pt
Endereço Eletrónico: mario.batista@cm-elvas.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da Parada do Castelo
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do Concurso Público para a realização da empreitada de "Requalificação da Parada do Castelo, sendo o preço base de 263.000,00 EUR.
Os trabalhos constam essencialmente da remoção de árvores, lancil e calçada, execução de pavimentos em calçada com pedra reutilizada, execução de lancis, caldeiras de árvores, plantação de árvores, sementeira de prado, execução de sistema de rega e sistema de drenagem de águas pluviais, iluminação, sinalização de trânsito, fornecimento e colocação de papeleiras e bancos em mármore.
No objeto da empreitada incluem-se ainda trabalhos de acompanhamento arqueológico e escavações prévias nos termos da legislação aplicável, bem como a elaboração dos relatórios de acompanhamento e o tratamento e entrega de eventuais achados.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 263000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Elvas
Freguesia: Freguesia de Caia, São Pedro e Alcáçova
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Os constantes do Artigo 27º...
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