Anúncio de procedimento n.º 3600/2019
| Data de publicação | 08 Abril 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
NIPC: 511010435
Endereço: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, nº 32
Código postal: 9064 501
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)
Telefone: 291211300
Fax: 291233324
Endereço da Entidade: www.eem.pt
Endereço Eletrónico: eem@eem.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de óleos lubrificantes para grupos térmicos de produção de eletricidade à EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento visa a contratação do fornecimento de óleos lubrificantes para motores de combustão interna dos grupos estacionários de produção elétrica, integrando todos os serviços destinados ao abastecimento regular destes lubrificantes, bem como as respetivas operações físicas e administrativas (incluindo todas as obrigações perante a Administração Tributária e Aduaneira) de carga/descarga e o transporte marítimo e rodoviário até à entrega nas centrais termoelétricas da Vitória e Porto Santo localizadas, respetivamente, na ilha da Madeira (Ribeira dos Socorridos) e ilha de Porto Santo (zona portuária).
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24951100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
3 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO...
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