engorda de bovinos
87 resultados para engorda de bovinos
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Acórdão nº 62/06.7TACTX.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Dezembro de 2011
... a beneficiar de subsídios, referentes a prémios especiais de engorda de bovinos e subsídios de abate de gado bovino, aos quais se candidata e ...
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Portaria N.º 42/2005 de 27 de Maio
... , conduzam a uma densidade pecuária total (considerando todos os bovinos, ovinos e caprinos) superior a 3 CN/ha de superfície forrageira, excepto ... relativos à aquisição de bovinos de engorda; ... que, quando prevejam a instalação de pastagens permanentes, não ...
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Portaria N.º 53/2001 de 26 de Julho
... , conduzam a uma densidade pecuária total (considerando todos os bovinos, ovinos e caprinos) superior a 3 CN/ha de superfície forrageira, excepto ... d) Relativos à aquisição de bovinos de engorda; ... e) Que, quando prevejam a instalação de pastagens permanentes, não ...
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Decreto-Lei n.º 389/98, de 04 de Dezembro de 1998
... '30 de Novembro de 1998' para a categoria de animais 'Frangos de engorda' e 'Porcos'; a3) É aditada a seguinte posição: (Ver tabela no documento ... ída pela de '30 de Novembro de 1998' para a categoria de animais 'Bovinos de engorda'; f4) Na posição n.º 4, 'Bacillus cereus (ATCC 14893/CIP ...
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Portaria n.º 733/93, de 13 de Agosto de 1993
... às normas mínimas de protecção dos vitelos de criação e de engorda; Ao abrigo do artigo 2.° do Decreto-Lei n.° 270/93, de 4 de Agosto: ... estabulados; c) Alojamento de criação - alojamento onde os bovinos são mantidos desde o nascimento até ao desmame; d) Alojamento de engorda ...
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Portaria N.º 51/2003 de 3 de Julho
... , conduzam a uma densidade pecuária total (considerando todos os bovinos, ovinos e caprinos) superior a 3 CN/ha de superfície forrageira, excepto ... Relativos à aquisição de bovinos de engorda; ... Que, quando prevejam a instalação de pastagens permanentes, não ...
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Portaria N.º 39/2005 de 19 de Maio
... , conduzam a uma densidade pecuária total (considerando todos os bovinos, ovinos e caprinos) superior a 3 CN/ha de superfície forrageira, excepto ... relativos à aquisição de bovinos de engorda; ... que, quando prevejam a instalação de pastagens permanentes, não ...
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Portaria N.º 39/2004 de 20 de Maio
... , conduzam a uma densidade pecuária total (considerando todos os bovinos, ovinos e caprinos) superior a 3 CN/ha de superfície forrageira, excepto ... relativos à aquisição de bovinos de engorda; ... que, quando prevejam a instalação de pastagens permanentes, não ...
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Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... 4.2.1 - Bovinicultura ... As exploraçóes de bovinos, de acordo com a sua finalidade principal, classificam-se em exploraçóes ... çáo e os vitelos em desmame, e as exploraçóes de recria e engorda onde ocorre a recria e acabamento ... As exploraçóes de recria e ...
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Acórdão nº 00242/05.2BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Fevereiro de 2013
... projeto de investimento, a edificação de um estábulo para os bovinos produtores de leite, cujo valor, a preços correntes de mercado, se cifra ... criação de bovinos de raça maronesa baseia-se na reprodução e engorda dos animais destinados a abate, onde auferem 800,00 €/mês; XXXIII) Os ...
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Portaria n.º 178/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... do Programa Nacional de Saúde Animal (PNSA), designadamente em bovinos, ovinos e caprinos, tendo como objectivo a classificaçáo de ... ) Bovinos, tenha mais de seis semanas e náo se encontre em fase de engorda ou acabamento; ... ii) Ovinos e caprinos, tenha identificaçáo individual ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de Junho de 2011
... regulamento é aplicável ao comércio intra- comunitário de bovinos e de suínos, com excepção dos suínos selvagens, definidos na ... pode ser aumentado para dois anos e os machos destinados a engorda numa unidade epidemiológica isolada podem ser dispensados dos testes de ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011
... comunitário de bovinos e de suínos, com excepção dos ... suínos selvagens, definidos na ... pode ser aumentado para dois anos e os machos destinados ... a engorda numa unidade epidemiológica isolada podem ... ser dispensados dos testes ...
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Acórdão nº 0456414 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
Se em execução de sentença para apuramento dos danos sofridos pelo autor/exequente - incidente de liquidação - o exequente não fizer prova do "quantum" dos danos efectivamente sofridos, o Tribunal deve fixá-los com base na equidade.
... º); j) - No dia 29.03.03, os embargantes venderam a totalidade dos bovinos que se encontravam no estábulo mencionado em a) (8º); k) - A partir de ... deteve, no estábulo, alguns bovinos para engorda (10º) ... *3 - Tendo em consideração as conclusões formuladas pelos ... -
Portaria n.º 54-E/2023
... ção agrícola, compreendido entre 1 de janeiro e 30 de abril para bovinos, ovinos e caprinos, e compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro ... de proteção dos suínos alojados para efeitos de criação e engorda. Decreto-Lei n.º 48/2001, de 10 de fevereiro, que estabelece as normas ...
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Decreto-Lei n.º 244/2000, de 27 de Setembro de 2000
... , no caso dos ovinos/caprinos, ou 12 meses de idade, no caso dos bovinos, quando não vacinados, ou com mais de 18 meses de idade, evidenciado pelo ... os animais daquela espécie com excepção dos machos destinados a engorda, desde que sejam provenientes de um efectivo oficialmente indemne. Os ...
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Portaria n.º 94/91, de 01 de Fevereiro de 1991
... , incluindo: a) Unidades de agricultura intensiva; b) Sistemas de engorda, nomeadamente para as substâncias do grupo A do anexo ao Decreto-Lei n.º ... - O controlo incide sobre pelo menos 0,15% dos bovinos abrangidos por esta categoria, dos quais pelo menos 0,10% dos animais ...
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Portaria n.º 120-A/2023
... ii) Bovinos de carne; ... iii) Bovinos de leite; ... iv) Ovinos ou caprinos; ... b) Os ... a) Porca reprodutora — 15,40 € por animal; ... b) Porco de engorda — 6,60 € por animal ... 2 — Para efeitos do número anterior, ...
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Decreto-Lei n.º 244/2003, de 07 de Outubro de 2003
... , assegurar a recolha, transporte e destruição dos cadáveres dos bovinos, ovinos, caprinos, suínos e equídeos mortos na exploração ... 2 - ... ínos de produção nacional ou importados para reprodução e ou engorda para abate uma taxa fixa de (euro) 0,025/kg de carcaça ... 3 - Ficam ...
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Despacho n.º 1945/2021
... ções não indemnes.São autorizados os movimentos de animais (bovinos) entre explorações pecuárias, desde que tenha sido realizado o ... de efetivos oficialmente indemnes e com destino a explorações de engorda, é exigido o comprovativo de realização de, pelo menos, um teste de ...
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Portaria n.º 430-A/2023
... portaria são aplicáveis aos seguintes setores agrícolas: a ) Bovinos de carne; b ) Ovinos e Caprinos; c ) Suínos de raças autóctones; d ) ... , em conformidade com a declaração de existências: a ) Porcos de engorda — bácoros com peso vivo entre 20 e 50 kg, porcos com peso vivo entre ...
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Em vigor
Portaria n.º 196/98 - Regulamento de Aplicação da Medida de Apoio às Explorações Agrícolas
... ; d) Orizicultura; e) Batata-semente; f) Apicultura; g) Equínos e bovinos autóctones; h) Ovinos e caprinos autóctones; i) Suínos de raças ... montanheira e da raça suína bísara inscritos no LG ou RZ; d) Engorda de animais da raça suína alentejana de montanheira em montados de sobro ...
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Acórdão nº 0536208 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
Para que se conclua que o lesado ficou totalmente incapacitado para o trabalho não basta provar que o autor perdeu o emprego, nem que ficou impossibilitado de exercer as funções que exercia habitualmente na empresa onde trabalhava por estas exigirem esforço físico intenso. É necessário demonstrar a impossibilidade de reconversão profissional do autor, alegando factos para tal, designadamente...
... e pecuários, tendo a família do autor de alterar a pecuária de bovinos leiteiros para bovinos de engorda por estes serem menos exigentes no ... -
Decreto-Lei n.º 174/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... 1 - [ ... ] ... 2 - [ ... ] ... 3 - [ ... ] ... 4 - Os detentores de bovinos, ovinos e caprinos são obrigados a comunicar à base de dados ... mm × 3 mm no caso de identificação de reprodutores e animais de engorda ... 6324 9 - No caso de identificação por tatuagem, esta deve ser ...
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Portaria n.º 259/2012, de 28 de Agosto de 2012
... Pressão agropecuária — com relevância para os bovinos de leite ... Solos dominantes — as manchas de solos predominan- tes ... 70 4,3 2,2 - 3,0 1,8 8,0 13,5 945 58 29,7 - 40,5 24 108 Bovino de engorda intensiva ... Estrume ... 6,8 210 155 5,4 ...