engorda de bovinos
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Decreto-Lei n.º 79-A/87, de 18 de Fevereiro de 1987
... de forragens e respectivos equipamentos visando a alimentação de bovinos de carne, ovinos e caprinos; Considerando que os investimentos florestais ... a uma capacidade de instalação superior a 500 ou 400 suínos de engorda por exploração, consoante os pedidos sejam apresentados antes de 31 de ...
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Portaria n.º 533-B/2000, de 01 de Agosto de 2000
... -estar dos animais): a) A densidade total (considerando todos os bovinos, ovinos e caprinos) não ultrapasse as 3 cabeças normais por hectare ... ções; c) É excluída a aquisição de vitelos de engorda ... 3 - Sector da suinicultura: a) Nas explorações em regime intensivo, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11/1991/A de 10 de Agosto
... Ao abranger bovinos", suínos e caprinos, este seguro pecuário cobre a maior parte das explora\xC3" ... b) Os animais destinados a recria ou engorda são valorizados na base de um valor médio obtido tendo em conta os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/91/A, de 10 de Agosto de 1991
... Ao abranger bovinos", suínos e caprinos, este seguro pecuário cobre a maior parte das explora\xC3" ... ção do valor real demercado; b) Os animais destinados a recria ou engorda são valorizados na base de um valor médio obtido tendo em conta os ...
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Decreto-Lei n.º 81/91, de 19 de Fevereiro de 1991
... bovinos não ultrapasse, no final do plano, três cabeças normais (CN), por ... efeitos de cálculo da capacidade de instalação de suínos de engorda, uma fêmea reprodutora equivale a 6,5 suínos de engorda ... 10 - A ...
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Portaria N.º 5/1988 de 28 de Janeiro
... produção intencional de carne de bovino, que são os novilhos de engorda, produção esta essencialmente destinada à exportação ... 6. Em virtude dos actuais preços de mercado dos bovinos tipo "Novilho" o "preço indicativo" é fixado em 508$00 por quilograma de ...
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Acórdão nº 07144/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Dezembro de 2012
1- A responsabilidade civil extracontratual por factos lícitos antes da Lei 67/2007 já abrangia a função jurisdicional por imperativo constitucional. 2- Os atos praticados pelo M. P. no âmbito de um inquérito são enquadráveis na função jurisdicional para este efeito. 3- O quantum da indemnização pelo sacrifício, atribuída em sede de responsabilidade civil extracontratual por factos lícitos no...
... para suínos (iniciação); 1 de ração para suínos (crescimento/engorda); 1 de ração para frangos (crescimento); 1 de ração para frangos ... de terceiro deverão indemnizá-lo." Efetivamente, o abate dos bovinos sacrificou, por imperiosas razões de saúde pública, o direito de ... -
Decreto-Lei n.º 77/2003, de 19 de Abril de 2003
... com o crescimento e a conversão alimentar (aves destinadas à engorda, substituição de poedeiras e coelhos), efeitos sobre a fertilidade e a ... de animais saudáveis amostrados em cada abate ou ponto temporal: Bovinos ...
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Portaria n.º 475/2001, de 10 de Maio de 2001
... porcas reprodutoras instaladas por hectare e de quatro suínos de engorda por hectare ... Artigo 4.º Enumeração dos grupos de medidas O presente ... ção que sigam o modo de produção biológico, das espécies de bovinos", ovinos, caprinos e suínos criados em regime extensivo e em modo de produ\xC3" ...
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Acórdão nº 0854/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Dezembro de 2002
... de 1999 - ACI -, que decretou a sua expulsão do prémio para bovinos machos relativo ao ano 1996 ... O Mº Juiz a quo julgou ... instrutor): "Assunto: Subsidio de vacas aleitantes e novilhos de engorda referente ao ano de 1996 ... Encontra-se suspensa a atribuição do ...
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Decreto-Lei n.º 294/98, de 18 de Setembro de 1998
... de destino; ii) Pelos produtores que procedam à criação ou engorda, quando o transporte se faça em viaturas agrícolas ou outros meios de ... pura da espécie ovina e caprina; iii)Equídeos; iv) Reprodutores bovinos de raça pura; e) Exploração: o estabelecimento agrícola ou o estábulo ...
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Portaria n.º 1212/2003, de 16 de Outubro de 2003
... porcas reprodutoras instaladas por hectare e de quatro suínos de engorda, por hectare; s) 'Animais em pastoreio' - todos os animais que apascentam ... - Para efeitos da alínea h) do n.º 1, a tabela de conversão dos bovinos, ovinos, caprinos e suínos em cabeças normais consta do anexo IV a este ...
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Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Européia
O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o Direito do Consumidor no Brasil e na União Européia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os Direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...
... na Inglaterra; as dioxinas encontradas em suínos, aves, peixes, bovinos e laticínios; e a febre aftosa. Também se pode citar o caso dos vinhos ... indicar em seus rótulos o local de nascimento, de criação, de engorda", de abate e de desmancha ... Outra preocupação existente é em relaç\xC3" ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 30/2010/A de 15 de Novembro
... bovinos com espaço para, pelo menos: ... 1.1 - 40 000 aves; ... 1.2 - 2000 porcos ... ii) Com capacidade para 2000 ou mais porcos de engorda (de mais de 30 kg); ... iii) Com capacidade para 400 ou mais porcas ...
- Acórdão nº 02A730 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2003 (caso NULL)