empresas publicas portuguesas
1926 resultados para empresas publicas portuguesas
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Relatório n.º 12/2017
... avanços na avaliação de políticas públicas, na promoção da cultura de concorrência, na ..., do mercado em causa ou da dimensão das empresas, a AdC dará particular atenção a situações ... e cursos de mestrado em universidades portuguesas, nomeadamente a Faculdade de Direito da ...
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Despacho n.º 6403-A/2020
....Através deste Despacho, as autoridades públicas portuguesas adotam uma postura proativa, visando ... do projeto não devem limitar-se às empresas ou ao setor em causa, mas devem ter uma ...
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Lei n.º 102/2017
... no quadro de transferências dentro das empresas; c) Diretiva (UE) 2016/801 , do Parlamento ... Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas uma lista atualizada das empresas certificadas ...ção desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de investigação científica, ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
....3.3.1 - Transferências para entidades públicas .. 15 296-(137) 5.3.3.2 - Transferências ... inspectivo direccionado aos fundos e empresas gestoras .. 15 296-(167) 5.7.5.5 - Importância e ... a Internacionalização das Empresas Portuguesas. FPR Fundos Poupança Reforma. FRCE Fonds de ...
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Louvor n.º 193/2018
...ção com as entidades de saúde portuguesas, constituem traços de elevados níveis de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
..., em especial das pequenas e médias empresas, e para um ordenamento jurídico mais ... que extingue a Direção-Geral de Obras Públicas e Comunicações da Secretaria de Estado da ...ção do Congresso das Comunidades Portuguesas; nnnnn) O Decreto-Lei n.º 466/79 , de 7 de ...
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Relatório n.º 8/2022
...nomia ao atingirem as empresas, os trabalhadores e os consumidores em geral. A ...Especial de Avaliação. de Políticas Públicas. URI – Unidade de. Relações. Internacionais. ...PRC/2016/8. APEC - Assoc. Portuguesas de Escolas de. Condução. 28/09/2017 400 000,00 ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
...para fora das administrações públicas;. N.º 156 12 de agosto de 2022 Pág. 4. Diário ...ção direta e indireta do Estado e as empresas. públicas com um prazo médio de pagamentos ... Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP);. vi) Embaixadas, consulados e ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... com a alienação de partes sociais de empresas. 7.4.1 - Evolução global. 7.4.2 - Despesas. ... com recurso a Parcerias e Iniciativas Públicas". 11.3.3.1 - Enquadramento. 11.3.3.2 - Caracteriza\xC3"... à Internacionalização das Empresas Portuguesas. PAR - Programa de Financiamento a Arrendatários ...
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Despacho n.º 7867/2017
...ção académica: Mestre em Gestão de Empresas, curso de Empreendedorismo e Inovação, pela ...ísticas para as Administrações Públicas" - SNC-AP; SharePoint; BIORC - Sistema de Suporte \xC3"...: Estudo de caso entre seis empresas portuguesas...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Orçamental Caixa 1 - Entidades Públicas Reclassificadas/Contas Nacionais e CGE c) ... (SFA) 10.2.5 - Incumprimento da UTE por Empresas Públicas (EP) 10.2.6 - Dispensa do cumprimento ... UMP União das Mutualidades Portuguesas UN União das Misericórdias USD Dólar dos ...
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Despacho n.º 11263/2018
... especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças do mapa de pessoal ...ções: aconselhamento das autoridades portuguesas quanto à tomada de posição relativamente a ... diversa; disseminação, junto das empresas e banca nacionais, de oportunidades de negócio ...
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Acórdão nº 63570 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Abril de 1998
Quando alguma pessoa singular solicite a confirmação da sua qualidade de residente, nos termos do artigo 4º das convenções para evitar a dupla tributação, celebradas com Portugal, a certificação é, por parte das autoridades fiscais portuguesas, concedida automaticamente quando o requerente tiver feito prova de ter apresentado, relativamente ao ano anterior, a declaração de rendimento anual, mods.
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Despacho n.º 5911/2019
...públicas e que a sua inserção no contexto europeu é ... difusão do conhecimento, mobilizando as empresas, os centros de produção, difusão e ...portuguesas nas redes especializadas de informação em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
... económico, robustecendo as finanças públicas e aumentando o nível de confiança dos cidadãos ...ública, e a obrigar as médias e grandes empresas a disporem de planos de prevenção de riscos de ... pela doutrina e pela jurisprudência portuguesas - a previsão de normas de natureza processual ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
...Contabilidade e Contas Públicas e Gestão do Plano de Contas Multidimensional. ..., pareceres, projetos e consultoria por empresas públicas do setor empresarial do. Estado. Artigo ... Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. Subsecção II Programa da Defesa. Artigo 55.º ...
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Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
...ão autónoma e demais pessoas coletivas públicas;. d) 'Rendimentos', os aumentos nos benefícios ... -quadro é aplicável às fundações portuguesas e às fundações estrangeiras que desenvolvam os ... e outras pessoas coletivas públicas ou empresas públicas, quando aplicável;. d) Avaliação dos ...
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Despacho n.º 946/2020
... fundamental da competitividade de empresas e de setores.Paralelamente, a aceleração, ... de Infraestruturas Tecnológicas Portuguesas realizado em 2016, no âmbito da celebração do ... de cada uma das seguintes entidades públicas:i) Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da ...
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Decreto-Lei n.º 229/2012, de 26 de Outubro de 2012
... apresenta grandes oportunidades para as empresas portuguesas, in- cumbindo à AICEP, E. P. E., ..., suas associações e entidades públicas, em parcerias público -privadas, com o objetivo ...
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Despacho n.º 4333/2023
...Contas Públicas. Sílvia Ferreira Pinto . . . . . . . . . . . . . ...Empresas na especialidade de Planeamento. e Estratégia ...: Estudo de caso entre seis empresas portuguesas e seis empresas. brasileiras. Rev. Portuguesa e ...
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Despacho n.º 1030/2022
...Públicas. Através do Decreto-Lei n.º 96/2021, de 12 de ...públicos e as empresas públicas do setor empresarial do Estado preverem ... de Reitores das Universidades Portuguesas;. d) Um representante da Ordem dos Arquitetos;. ...
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Despacho n.º 1030/2022
...Públicas. Através do Decreto-Lei n.º 96/2021, de 12 de ...públicos e as empresas públicas do setor empresarial do Estado preverem ... de Reitores das Universidades Portuguesas;. d) Um representante da Ordem dos Arquitetos;. ...
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Decreto-Lei n.º 48/2017
..., em articulação com as entidades públicas legalmente competentes, na definição e ..., a União das Mutualidades Portuguesas, a UMP - União das Misericórdias Portuguesas, a ... as organizações, bem como, as empresas para que, em termos curriculares, valorizem a ...
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Despacho n.º 11092/2018
... colaboração com tecido produtivo e as empresas (i.e., Cursos Técnicos Superiores Profissionais, ...públicas sedeadas em Lisboa e Porto no âmbito do concurso ... ou França, e mesmo em muitas cidades Portuguesas fora do litoral.Adicionalmente, a análise dos ...
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Despacho n.º 11092/2018
... colaboração com tecido produtivo e as empresas (i.e., Cursos Técnicos Superiores Profissionais, ...públicas sedeadas em Lisboa e Porto no âmbito do concurso ... ou França, e mesmo em muitas cidades Portuguesas fora do litoral.Adicionalmente, a análise dos ...