empresas publicas portuguesas
1926 resultados para empresas publicas portuguesas
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Decreto-Lei n.º 126-C/2017
... das condições de financiamento às empresas constitui uma das traves fundamentais do Programa ... às Pequenas e Médias Empresas (PME) portuguesas que sustenta os fins a prosseguir e a afetação ... , em alinhamento com as políticas públicas de apoio à economia. 2 - O comité de ...
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Lei n.º 113/2017
... e social e de consolidação das contas públicas consagradas no Programa do XXI Governo ... da ligação às comunidades portuguesas e a sua valorização é também um dos ... externo e da internacionalização das empresas portuguesas e, consequentemente, do crescimento ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... 'à equilibrada concorrência entre as empresas' como uma dessas incumbências ... Só com a ... portuguesas. Assim: Através do sistema Via Verde, a BRISA, ... e pelo Secretário de Estado das Obras Públicas: Substituir o sistema de descontos (para os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2016
... ção das pessoas e das instituições portuguesas nas redes internacionais de referência, com tudo ... íficos, assim como a participação de empresas em grandes projetos internacionais e em processos de compras públicas" de âmbito internacional e de elevada sofisticaç\xC3" ...
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Decreto n.º 8/88, de 02 de Maio de 1988
... úrgicos que podem colocar as respectivas empresas na necessidade de cessar, reduzir ou mudar a sua ... ao pagamento pelas autoridades públicas portuguesas de uma contribuição especial, pelo ...
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Lei n.º 147/2015
... podem celebrar com empresas de seguros ou de ressegu- ... ros contratos para ... mantidas com empresas ou entidades portuguesas ... 4 — A instrução do processo deve incluir ... cometidos no exercício de funções públicas, ... 7388 Diário da República, 1.ª ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... fundos de pensões, podem celebrar com empresas de seguros ou de ressegu- ros contratos para a ... mantidas com empresas ou entidades portuguesas. 4 — A instrução do processo deve incluir um ... cometidos no exercício de funções públicas, crimes fiscais, crimes especificamente ...
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Lei n.º 38/2023
... Em relação às políticas públicas e medidas que têm vindo a ser prosseguidas ... ílias Primeiro ou do pacote dirigido às empresas e economia social Energia para Avançar ... O ... níveis de rendimentos das famílias portuguesas. Neste âmbito, justifica realce a recente ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... Comunicaçáo do alojamento ... 1 - As empresas exploradoras de estabelecimentos hoteleiros, ... de viagem emitidos pelas autoridades portuguesas a favor de cidadáos estrangeiros ... Artigo 17.o ... em matéria de segurança e ordem públicas ... Artigo 44.o ... Informaçáo dos passageiros ...
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Decreto-Lei n.º 109-H/2021
... Sumário: Aprova o regime das empresas de investimento e procede à transposição de ... segurança ou a ordem pública portuguesas ... N.º 238 10 de dezembro de 2021 Pág ... f) Subvenções públicas" recebidas ... \fN.º 238 10 de dezembro de 2021 P\xC3" ...
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Despacho n.º 1814/2017
... junto das missões diplomáticas portuguesas em:a) Berlim - João Manuel do Nascimento Sampaio ... consultoria e representação de empresas do turismo, entre 2007 e 2008. Antes tinha sido ... de Marketing, Comunicação, Relações Públicas e Comercial.De maio de 2012 a agosto de 2013, foi ...
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Despacho n.º 1814/2017
... junto das missões diplomáticas portuguesas em:a) Berlim - João Manuel do Nascimento Sampaio ... consultoria e representação de empresas do turismo, entre 2007 e 2008. Antes tinha sido ... de Marketing, Comunicação, Relações Públicas e Comercial.De maio de 2012 a agosto de 2013, foi ...
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Despacho n.º 1771/2019
... das respetivas missões diplomáticas portuguesas, com exceção dos designados em b) e c), que ... ções:Licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade Internacional; Bacharelato em ... do Minho2008 - Mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Nova de LisboaExperiência ...
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Despacho n.º 1771/2019
... das respetivas missões diplomáticas portuguesas, com exceção dos designados em b) e c), que ... ções:Licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade Internacional; Bacharelato em ... do Minho2008 - Mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Nova de LisboaExperiência ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2024
... -se crucial para a criação de novas empresas, fomentando o crescimento do tecido empresarial ... ção e outros recursos, para entidades públicas e privadas em solo europeu; iii ) Linhas Piloto, ... acesso e colaborações com entidades portuguesas. Da mesma maneira, aumentar a colaboração ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... cidadãos e das empresas", do desenvolvimento econó- ... mico e da promoç\xC3" ... as escrituras públicas relativas a actos da vida das empre- ... sas ... das empresas portuguesas, permitindo o seu alinha- ... mento com modelos ...
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Decreto-Lei n.º 27/2021
... com a Administração Pública e as empresas e o apoio à diversificação da oferta formativa ... por empregadores, quer sejam entidades públicas ou privadas, visando sete objetivos: i) Reforçar ... de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... programa Simplex, da evolução das TIC públicas e da partilha de recursos e competências ... ãos uma melhor qualidade de vida, e às empresas um Estado mais eficiente na prestação dos seus ... a proximidade com as comunidades portuguesas, alargando estes serviços em geral, e o cartão ...
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Decreto-Lei n.º 68/2018
... à inserção global da economia e das empresas nacionais. Estas medidas inserem-se na ... do país, dotando as empresas portuguesas de balanços mais equilibrados, com maior ... çam ao setor das Administrações Públicas Portuguesas na definição de Contas Nacionais, ...
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Lei n.º 24-C/2022
... do setor da agricultura ou o apoio a empresas muito afetadas ... pelo aumento dos preços da ... ção — orientada para as contas públicas equilibradas e sustentáveis, para a ... políticas públicas portuguesas que respondem aos principais desafios económicos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2021
... ao investimento, da capacitação das empresas e da qualificação dos recursos humanos, os ... de negócio para as empresas portuguesas e a capacidade de resposta às necessidades dos ... apoiar as empresas e as entidades públicas na tomada das melhores decisões. P4.2.3 - ...
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Despacho n.º 6999/2018
... das respetivas missões diplomáticas portuguesas.3 - Cessam funções os responsáveis da rede ... de internacionalização de Grandes Empresas Nacionais predominantemente nas áreas de ... Especializadas Permanentes de Finanças Públicas e de Economia e Desenvolvimento, junto do ...
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Despacho n.º 6999/2018
... das respetivas missões diplomáticas portuguesas.3 - Cessam funções os responsáveis da rede ... de internacionalização de Grandes Empresas Nacionais predominantemente nas áreas de ... Especializadas Permanentes de Finanças Públicas e de Economia e Desenvolvimento, junto do ...
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Lei n.º 75-C/2020
... ções nas prioridades das políticas públicas As GOP 2020-2023 definiram uma política ... ária, mas que também visou apoiar as empresas e os trabalhadores num momento de redução ... relevante para as exportações portuguesas, projetando-se um aumento das exportações de ...
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Despacho (extrato) n.º 2682/2017
... das respetivas missões diplomáticas portuguesas.4 - Atendendo aos requisitos exigidos pelas ... ável no Corporate Department - Grandes Empresas pelo sector das TIC, Telecomunicações, ... ICEP.2004-2005 - Diretor das Relações Públicas da Air Luxor.1993-2003 - Jornalista.Nota ...