centro educativo padre antónio oliveira

72 resultados para centro educativo padre antónio oliveira

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 9823/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série II de 2015-08-31
  • Despacho (extracto) n.º 28666/2007, de 19 de Dezembro de 2007

    ...Licenciado António Marcos Sampainho Matos Marinheiro, assessor ...çáo Social, actualmente, Director do Centro Educativo da Bela Vista, desta Direcçáo -Geral, ...çáo, como Director do Centro Educativo Padre António de Oliveira, com efeitos a 2007.04.01. ...

  • Aviso n.º 22971/2007, de 22 de Novembro de 2007

    ... ao provimento do cargo de director do Centro Educativo Padre António de Oliveira. Área de ...

  • Despacho (extrato) n.º 12399/2016

    ....º do Regulamento Geral e Disciplinar do Centros Educativos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... coordenador da Equipa do Centro Educativo Padre António de Oliveira, pelo período de 2 anos, ...

  • Portaria n.º 102/2008, de 01 de Fevereiro de 2008

    ... à criaçáo e classificaçáo dos centros educativos do ex -Instituto de Reinserçáo ... do Conde;b) Centro Educativo de Santo António, no Porto;. c) Centro Educativo do Mondego, em ...e) Centro Educativo Padre António Oliveira, em Caxias, Oeiras;. f) Centro ...

  • Acórdão nº 1000/09.0JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Novembro de 2014

    ... demandaram necessidade de ser assistido no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E. e oito dias ... - Teve vários processos tutelares educativos, com medidas de acompanhamento educativo, tarefas ... institucionalização no Centro Educativo Padre António Oliveira, em Caxias. - Em Janeiro de ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6964/2017

    ... Lote n.º 11 Designação do lote: Centro Educativo Bela Vista Descrição sucinta do ...ção do lote: Centro Educativo de Santo António Descrição sucinta do objeto do lote: Centro ...º 14 Designação do lote: Centro Educativo Padre António Oliveira Descrição sucinta do objeto ...

  • Despacho (extrato) n.º 9827/2019

    ...ário: Designação no cargo de diretor de centro educativo.1 - Por despacho da Secretária de ... diretor do Centro Educativo de Santo António, o Licenciado António Miguel Coelho Viana;b) ...;c) Para diretora do Centro Educativo Padre António Oliveira, a Licenciada Sandra Maria ...

  • Despacho n.º 13274/2016

    ... de 28 de setembro, delego nos diretores de centro educativo identificados no n.º 2 do presente ...- Diretores de Centro EducativoLicenciado António Miguel Coelho Viana - Centro Educativo de Santo ... Paulo Jorge Santos Rio - Centro Educativo Padre António Oliveira;Licenciado Paulo José Ferreira ...

  • Despacho (extrato) n.º 10834/2016

    ..., foram designados no cargo de diretor de centro educativo, cargo de direção intermédia de 2.º ... Educativo Navarro de Paiva, o Licenciado António Rogério Cabral Rodrigues Canhões; c) Para o ...ão Portugal; d) Para o Centro Educativo Padre António Oliveira, a Licenciada Sandra Maria ...

  • Despacho n.º 3014/2019

    ... de 28 de setembro, delego nos diretores de centro educativo identificados no n.º 2 do presente ... Educativo de Santa Clara;Licenciado António Rogério Cabral Rodrigues Canhões - Centro ... Ventura Delgado Borba - Centro Educativo Padre António Oliveira;Licenciado António Miguel ...

  • Despacho n.º 1150/2017

    ... de 28 de setembro, delego nos diretores de centro educativo identificados no n.º 2 do presente ... - Centro Educativo do Mondego;Licenciado António Rogério Cabral Rodrigues Canhões - Centro ... Ventura Delgado Borba - Centro Educativo Padre António Oliveira;Licenciado António Miguel ...

  • Despacho n.º 1350/2006(2ªSérie), de 19 de Janeiro de 2006

    ... decisões dos tribunais; acompanhamento educativo"; tarefas a favor da comunidade; programa de media\xC3"...(desde 11 de Novembro de 2002); Director do Centro Educativo Padre António de Oliveira (de 5 de ...

  • Aviso (extrato) n.º 10959/2016

    ... Jorge Santos Rio, do cargo de diretor do Centro Educativo Padre António Oliveira, cargo de ...

  • Aviso n.º 6191/2018

    ... por mobilidade de 12 TPRS para os Centros Educativos1 - A Direção-Geral de Reinserção e ... Educativos:a) Centro Educativo de Santo António, sito na Rua do Melo, n.º 6, no Porto - 3 postos ... - 4 postos de trabalho;d) Centro Educativo Padre António Oliveira, sito na Estrada Nacional 250, ...

  • Despacho n.º 1259/2001(2ªSérie), de 22 de Janeiro de 2001

    ... do Instituto de Reinserção Social, os centros educativos dependem das delegações regionais do ... de Gaia; b) O Centro Educativo de Santo António, no Porto; c) O Centro Educativo de Santa Clara, ... Vista, em Lisboa; b) O Centro Educativo Padre António de Oliveira, em Caxias; c) O Centro ...

  • Portaria n.º 1200-B/2000, de 20 de Dezembro de 2000

    ... acto regulamentar do Governo que cria os centros educativos e estabelece a sua classificação e ... semiaberto; b) Centro Educativo de Santo António, no Porto, de regime aberto e semiaberto; c) ... aberto e semiaberto; h) Centro Educativo Padre António de Oliveira, em Caxias, Oeiras, de ...

  • Aviso n.º 3775/2018

    ... Regional de Reinserção do Sul e Ilhas e Centro Educativo Padre António de Oliveira, na ...

  • Despacho (extrato) n.º 1752/2019

    ....º do Regulamento Geral e Disciplinar dos Centros Educativos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...ís Miguel Cristino Neves - Centro Educativo Padre António de Oliveira.Maria Emília Almeida ...

  • Despacho (extrato) n.º 6469/2018

    ....Desempenhou as funções de Subdiretor do Centro" Educativo Navarro de Paiva, em comissão de servi\xC3"... funções de Diretor do Centro Educativo Padre António de Oliveira, em regime de ...

  • Acórdão nº 8670/2003-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06 de Novembro de 2003

    ... e Menores de Loures - Processo Tutelar Educativo n.º 138/02.0TCLRS, em que o menor é (B), e ... a "medida tutelar de internamento em Centro" Educativo, em regime semi-aberto, pelo período m\xC3"... o menor encontra-se no Centro Educativo Padre António de Oliveira, em Caxias - Paço de Arcos, ...

  • Acórdão nº 04P1131 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Abril de 2004

    1 - Tem o Supremo Tribunal de Justiça reflectido que não é de fazer uso da faculdade de atenuação especial prevista no art. 4º do DL nº. 401/82, de 23 de Setembro, quando é grande o grau de ilicitude dos factos praticados pelo arguido e é grave a sua culpa, na forma de dolo directo. Não é o caso de um crime de roubo não agravado em que não se usou de armas ou de violência física e em que a importâ

    ... o aparelho judicial, com internamento no Centro Educativo Padre António de Oliveira. 25º Foi ...

  • Despacho n.º 13773/2016

    ...Licenciado António Manuel Matos Domingos, substituto da diretora. ...Licenciada Inês Amélia Oliveira Roseira Dias, substituta do diretor. ...Foi Formadora no Centro de Estudos e Formação Penitenciária - Lecionou ... e Secretário de Estado dos Recursos Educativos - (1992/1993). Assessor de Gabinete de Membros do ... funções de Diretor no Centro Educativo Padre António de Oliveira, desde 1 de agosto 2009 até ...

  • Despacho (extrato) n.º 9826/2019

    ... de Coimbra - Faculdade de Direito - Centro de Direito da Família, 2006. 3 - Situação ... Curricular 1 - Dados pessoais: Nome - António José Machado Soares. Naturalidade - Terras de ... de Promoção do Sucesso Educativo - PIPSE. 5 - Formação profissional: Concluiu, ...ções: Diretor do Centro Educativo Padre António de Oliveira, 2013. Diretor, em regime de ...

  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016

    ... Prisional de Alcoentre, o Licenciado António Manuel Goncalves Leitão; b) Para o ...ão João de Deus, a Licenciada Érica de Oliveira Grilo Santos Cardoso. 1.2 - Para estabelecimento ...Coordenador e substituto do diretor do Centro Educativo de S. Bernardino (1996 a 1999). ... atual Diretor do Centro Educativo Padre António de Oliveira, desde 01.08.2013 até à ...