empresas publicas portuguesas
1926 resultados para empresas publicas portuguesas
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Despacho (extrato) n.º 2682/2017
... das respetivas missões diplomáticas portuguesas.4 - Atendendo aos requisitos exigidos pelas ... ável no Corporate Department - Grandes Empresas pelo sector das TIC, Telecomunicações, ... ICEP.2004-2005 - Diretor das Relações Públicas da Air Luxor.1993-2003 - Jornalista.Nota ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
... financeiros vocacio- nados para empresas onde indispensvel garantir com- plementaridade ... das empresas no financeiras portuguesas agravou-se ao longo das lti- mas duas dcadas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16
... e da internacionalização das empresas nacionais, em especial das pequenas e médias ... intervenção, nomeadamente, as compras públicas eletrónicas, o comércio eletrónico, a ... Aumentar a participação de equipas portuguesas nos projetos TIC do H2020, em 20 % tendo como ...
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Decreto-Lei n.º 133/2013
... públicas foi sofrendo alterações sem que, de forma coe- ... empresas públicas reguladas pelo Decreto-Lei n.º 260/76, ... Portuguesas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... criar condições para que as cidades portuguesas ganhem escala e competitividade no reforço, ... estratégicas das múltiplas políticas públicas e, por outro, garantir a arquitetura ... ‑se também à sociedade civil, às empresas e aos cidadãos em geral, cujo contributo é ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014 , de 20 ... ção direta e indireta do Estado e as empresas públicas com um prazo médio de pagamentos ... Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP); vi) Embaixadas, consulados e missões; ...
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Decreto-Lei n.º 104/2017
... ão Europeia notificou as autoridades Portuguesas da sua decisão de autorização do alargamento ... no financiamento das pequenas e médias empresas e empresas de dimensão média em termos europeus ... entender-se como incluindo as empresas públicas de objeto não financeiro que se encontrem fora ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... ências para fora das administrações públicas; b) Correspondam a um aumento do valor global das ... ção direta e indireta do Estado e as empresas públicas com um prazo médio de pagamentos ... Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP); vi) Embaixadas, consulados e missões; ...
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Decreto-Lei n.º 63/2021
... criação do Fundo de Capitalização de Empresas. A pandemia da doença COVID-19 provocou ... a capitalização das empresas portuguesas, é criado um fundo de capitalização de ... , quando subscritos por outras entidades públicas ou privadas. 3 - O Decreto-Lei n.º 133/2013 , ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... envolveu 14 sancionadas, todas grandes empresas do setor financeiro. O setor financeiro foi ... , obter maiores compensações públicas pagas no âmbito do regime CMEC e beneficiar de ... , uma das maiores empresas portuguesas nestes mercados, tendo uma importância ...
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Portaria n.º 328-B/2023
... é adquirido pelas pessoas ou pelas empresas: ... i) Que sejam titulares desses direitos ou ... públicas ou privadas sem fins lucrativos de natureza ... ensino superior portuguesas em programas acreditados ou obtido em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... superior, associações empresariais, empresas e as associações de desenvolvimento local. A ... e territoriais e propor políticas públicas que promovam uma justa e equitativa ... Dinamização Turística das Aldeias Portuguesas. Descrição da Medida - Dinamização turística ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... globais, decorrente da decisão das empresas em diversificar fontes de abastecimento e manter ... peso das despesas das administrações públicas no PIB, tendo o peso da formação bruta de ... da economia, entre as 25 regiões portuguesas, e a última posição relativa à coesão ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 ... empresas públicas com ... um prazo médio de pagamentos ... nidades Portuguesas (DGACCP); ... vi) Embaixadas, consulados e ...
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Lei n.º 67/2021
... 13.º 4 - Caso as pessoas coletivas públicas deixem, supervenientemente, de deter influência ... ções, o disposto quanto à criação de empresas de âmbito municipal no regime jurídico da ... -quadro é aplicável às fundações portuguesas e às fundações estrangeiras que desenvolvam os ...
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Deliberação n.º 1161/2016
... çar a credibilidade das estatísticas portuguesas: Em janeiro realizou-se o Peer Review ao ... em que se desenrolam as políticas públicas; Acompanhamento das estimativas mensais da taxa ... ção da informação reportada pelas empresas aos diversos inquéritos do INE, bem como à ...
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Deliberação n.º 1161/2016
... çar a credibilidade das estatísticas portuguesas: Em janeiro realizou-se o Peer Review ao ... em que se desenrolam as políticas públicas; Acompanhamento das estimativas mensais da taxa ... ção da informação reportada pelas empresas aos diversos inquéritos do INE, bem como à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... portuguesas (NUTS II) ... Gráfico 3 — Especialização ... Gráfico 4 — Taxa de nascimento de empresas (NUTS II) ... Gráfico 5 — Taxa de ... pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP); Banco ... de Portugal (BdP); Fundo ...
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Portaria n.º 89-A/2017
... e de colaboração internacional às empresas produtoras e às empresas que prestam serviços ... a taxa-base majorada para produções portuguesas e coproduções oficiais referida no artigo ... , sempre que mencionadas outras fontes públicas de financiamento. 2 - O reconhecimento ...
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Decreto-Lei n.º 33/2019
... investimento nacional e estrangeiro em empresas inovadoras e de base tecnológica e promover a ... ém o aumento de escala das startups portuguesas, nomeadamente as primeiras a atingir um valor ... ão, em estreita ligação com entidades públicas e privadas com atuação no sistema nacional de ...
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Parecer n.º 2/2022
... II — Sustentabilidade das Finanças Públicas ... 1 — Ajustamento orçamental no contexto do ... Quadro I.28 — Empresas beneficiárias de empréstimos, dotações de ... ção da Associação das Universidade Portuguesas, derivadas do saldo de ... N.º 20 28 de janeiro ...
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Parecer n.º 2/2022
... II — Sustentabilidade das Finanças Públicas ... 1 — Ajustamento orçamental no contexto do ... Quadro I.28 — Empresas beneficiárias de empréstimos, dotações de ... ção da Associação das Universidade Portuguesas, derivadas do saldo de ... N.º 20 28 de janeiro ...
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Lei n.º 35/2018
... ções, e ao Estado e outras entidades públicas no âmbito da gestão da dívida pública e das ... da Insolvência e da Recuperação de Empresas; d) Condenado em processo de contraordenação ... não obsta a que as autoridades portuguesas competentes tomem todas as providências ...
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Decreto-Lei n.º 266/2012, de 28 de Dezembro de 2012
... de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P., que, por força do ... de um apoio mais ágil às empresas portuguesas, promovendo o acompanhamento em todo o seu ciclo ... ções das principais entidades públicas envolvidas nos processos de internacionalização ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2021
... nacionais, apoiar as pequenas e médias empresas e reforçar o envolvimento dos parceiros sociais; ... disponíveis por parte das entidades públicas competen- ... tes, podendo o financiamento ser ... das Universidades Portuguesas, Conselho Coordenador dos Institutos Superiores ...