empresas publicas portuguesas
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... ências para fora das administrações públicas; b) Correspondam a um aumento do valor global das ... ção direta e indireta do Estado e as empresas públicas com um prazo médio de pagamentos ... Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP); vi) Embaixadas, consulados e missões; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018
... , autarquias locais e demais entidades públicas e privadas. Nos termos do n.º 8 da referida ... ção, o empreendedorismo, o talento, as empresas e as marcas portuguesas, envolvendo, de forma ...
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Despacho n.º 6193/2019
... internacionalização da economia e das empresas portuguesas.A constituição deste fundo resultou ... órgãos sociais de diversas entidades públicas e privadas (empresas, associações e ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... uma ameaça para a ordem ou segurança públicas ou para a segurança nacional, o cidadão ... no quadro de transferências dentro das empresas; o) Diretiva (UE) 2016/801, do Parlamento Europeu ... de viagem emitidos pelas autoridades portuguesas a favor de cidadãos estrangeiros ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... Artigo 315.º Ofertas públicas de aquisição de obrigações convertíveis ou ... empresas e, em 1981, o contrato de consórcio e a ... portuguesas, recebe pela primeira vez tratamento legislativo ...
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Despacho n.º 7215/2020
... das respetivas missões diplomáticas portuguesas;b) O delegado referido na alínea d) do número ... érica.2011 - licenciatura em Gestão de Empresas - Faculdade de Economia e Gestão da Universidade ... 2009/2010 - diretor de relações públicas - AICEP Portugal Global.2007/2008 - Berlim, ...
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Despacho n.º 11080/2017
... Departamento de Políticas e Finanças Públicas, pelo Departamento de Análise, Estudos e ... ércio Externo nas Contas Nacionais portuguesas. Pertencente à equipa que determinava o PIB, ... I e Economia II dos Cursos Gestão de Empresas, Informática de Gestão, Secretariado, ...
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Despacho n.º 11080/2017
... Departamento de Políticas e Finanças Públicas, pelo Departamento de Análise, Estudos e ... ércio Externo nas Contas Nacionais portuguesas. Pertencente à equipa que determinava o PIB, ... I e Economia II dos Cursos Gestão de Empresas, Informática de Gestão, Secretariado, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... DROPTT — Direção Regional das Obras Públicas e dos Transportes Terrestres ... DROT — ... valor globais decorrente da decisão das empresas em diversificar ... fontes de abastecimento e ... de internacionalização das empresas portuguesas ... e açorianas são relativamente fracos ...
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Despacho (extrato) n.º 6264/2017
... , de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo ... dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, unidade orgânica que tinha como missão, ... aos quadros superiores de várias empresas.1986 a 1988 - Consultora de informática, e ...
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Despacho n.º 9901/2021
... ; representação das Autoridades Portuguesas perante a Comissão e participação em reuniões ... às medidas destinadas aos cidadãos, às empresas e às entidades públicas e privadas que tiveram ...
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Despacho (extrato) n.º 6264/2017
... , de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo ... dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, unidade orgânica que tinha como missão, ... aos quadros superiores de várias empresas.1986 a 1988 - Consultora de informática, e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... DROPTT — Direção Regional das Obras Públicas e dos Transportes T errestres DROT — Direção ... valor globais decorrente da decisão das empresas em diversificar fontes de abastecimento e manter ... de internacionalização das empresas portuguesas e açorianas são relativamente fracos. Existem ...
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Decreto-Lei n.º 66/2021
... ou móvel a disponibilizar por todas as empresas que oferecem este tipo de serviços e aplica-se a ... mercado e o rendimento das famílias portuguesas, de modo a assegurar a plena participação ... tarifas são transparentes, tornadas públicas" e aplicadas em conformidade com o princípio da n\xC3" ...
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Lei n.º 36/2019
... de quaisquer gestores ou técnicos de empresas do sector privado); i) Decreto-Lei n.º 123/75 , ... , que cria o Ministério das Obras Públicas em substituição do Ministério do Equipamento ... rendimentos retidos nas ex-colónias portuguesas. Artigo 5.º Defesa Nos termos do artigo 1.º, ...
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Aviso n.º 38/2021 de 6 de maio de 2021
... : Licenciado em Organizao e Gesto de Empresas pela Universidade dos Aores, em julho de 1985 ... cientfica com universidades portuguesas e estrangeiras e foi membro da Comisso ...
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Parecer n.º 2/2018
... ística para as Administrações Públicas (SNC-AP) e da Entidade Contabilística Estado ... (SFA) 10.2.5 - Incumprimento da UTE por Empresas Públicas (EP) 10.2.6 - Dispensa do cumprimento ... -se a Fundação das Universidades Portuguesas, com (euro) 3.229 m (67,5%) a mais fora do ...
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Autarquia regional
... as autarquias locais têm autonomia, as empresas públicas, os institutos públicos ... todas as ... das regiões autónomas portuguesas ...
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Despacho n.º 2930/2019
... empresas dos setores automóvel, das infraestruturas e dos ... às instituições de ensino superior portuguesas, permitindo-lhes apresentar as respetivas ... ção e audição de outras entidades, públicas e privadas, bem como de personalidades de ...
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Acórdão nº 0173/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Março de 2002
I - Nada impede que, deliberada a exclusão, pela Comissão de Abertura, de um concorrente a concurso público internacional por omissão de um documento exigido por lei, a mesma Comissão tome, a reclamação de concorrente terceiro no momento do exame dos documentos, nova deliberação dando-lhe procedência e mantendo assim a exclusão, agora alargada aos novos fundamentos. II - O documento...
... Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas", aprovado pelo Decreto-Lei nº 59/99, de 2 de Mar\xC3" ... considera inaplicável ás empresas portuguesas, o que deixa em aberto a clamorosa ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023
... a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 — ECO360 ... A Estratégia ... de influenciar os comportamentos de empresas ... e cidadãos ... Para prosseguir este ... consolidada nas entidades públicas portuguesas, ... que promove sinergias entre entidades ...
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Parecer n.º 2/2019
... ii - Sustentabilidade das finanças públicas 1 - Ajustamento orçamental no contexto do ... 23 - Fluxos para o SPE Quadro I. 24 - Empresas beneficiárias de empréstimos, aumentos de ... Lisboa, Fundação das Universidades Portuguesas e Tapada Nacional de Mafra - Centro Turístico, ...
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Decreto-Lei n.º 63/2020
... instrumentos financeiros de apoio às empresas requer uma ponderação integrada e abrangente ... pelas instituições financeiras públicas. Obriga ainda a uma contínua simplificação, ... da internacionalização das empresas portuguesas; e e) O exercício de quaisquer outras ...
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Despacho n.º 12444/2021
... , de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou ... designados por tempo ... com outras unidades orgânicas, empresas do ... universo municipal e outras entidades ... a cooperação com outras entidades portuguesas ... e estrangeiras nos domínios de atuação do ...
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Despacho n.º 432/2023
... Públicas e adota a designação de Gabinete de Apoio à ... Portuguesas, Geminadas e Imigradas (SACP); e Serviço de ... c) Manter contactos com empresas visando a prospeção de ofertas de emprego; ...