empresas publicas portuguesas
2426 resultados para empresas publicas portuguesas
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... de Reitores das Universidades Portuguesas; q) Confederação Portuguesa das Associações ... Importa sensibilizar os cidadãos, as empresas e as entidades públicas e privadas para a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... peso das despesas das administrações públicas no PIB, tendo o peso da FBCF sido o mais ... médios em outras zonas de pesca portuguesas. Por exemplo, em 2015 nos Açores o volume ... das redes digitais no funcionamento das empresas. Porém, tentando retirar alguns dados do lado da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... e centros de investigação, indústria, empresas", sociedade civil e entidades da Administração P\xC3" ... foram feitas várias apresentações públicas em diversos pontos do território nacional e, ... cerca de 1,8 % das exportações portuguesas de bens. Em 2018, a produção aquícola total ...
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Portaria n.º 316/2015 - Diário da República n.º 191/2015, Série I de 2015-09-30
... , com base na aplicação das políticas públicas, para o reforço da dinamização e ... ção empresarial visando redes de empresas", a fim de promover a sua competitividade, inovaç\xC3" ... à internacionalização das empresas portuguesas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18
... institucionais, isto , do Estado, das empresas, dos trabalhadores e dos parceiros sociais ... Neste ambiente de mudana, as empresas portuguesas precisam de se afirmar como competitivas e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018
... , autarquias locais e demais entidades públicas e privadas. Nos termos do n.º 8 da referida ... ção, o empreendedorismo, o talento, as empresas e as marcas portuguesas, envolvendo, de forma ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... ências para fora das administrações públicas; b) Correspondam a um aumento do valor global das ... ção direta e indireta do Estado e as empresas públicas com um prazo médio de pagamentos ... Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP); vi) Embaixadas, consulados e missões; ...
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Acórdão n.º 430/2016
... contributiva, e da tributação das empresas pelo lucro real (cf. artigo 104.º, n.º 2, da ... portuguesas, a de facultar aos municípios o lançamento de ... de 2011 que a evolução das finanças públicas portuguesas é condicionada pelo Programa de ...
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Acórdão Nº 430/16 de Tribunal Constitucional, 13-07-2016
... da tributação das empresas pelo lucro real (cfr. artigo 104°, n.° 2, da ... concelhias portuguesas, a de facultar aos municípios o lançamento de ... de 2011 que a evolução das finanças públicas portuguesas é ... condicionada pelo Programa de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023
... a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 — ECO360 ... A Estratégia ... de influenciar os comportamentos de empresas ... e cidadãos ... Para prosseguir este ... consolidada nas entidades públicas portuguesas, ... que promove sinergias entre entidades ...
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Despacho n.º 6193/2019
... internacionalização da economia e das empresas portuguesas.A constituição deste fundo resultou ... órgãos sociais de diversas entidades públicas e privadas (empresas, associações e ...
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Despacho n.º 11080/2017
... Departamento de Políticas e Finanças Públicas, pelo Departamento de Análise, Estudos e ... ércio Externo nas Contas Nacionais portuguesas. Pertencente à equipa que determinava o PIB, ... I e Economia II dos Cursos Gestão de Empresas, Informática de Gestão, Secretariado, ...
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Despacho n.º 11080/2017
... Departamento de Políticas e Finanças Públicas, pelo Departamento de Análise, Estudos e ... ércio Externo nas Contas Nacionais portuguesas. Pertencente à equipa que determinava o PIB, ... I e Economia II dos Cursos Gestão de Empresas, Informática de Gestão, Secretariado, ...
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Despacho (extrato) n.º 6264/2017
... , de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo ... dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, unidade orgânica que tinha como missão, ... aos quadros superiores de várias empresas.1986 a 1988 - Consultora de informática, e ...
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Despacho n.º 9901/2021
... ; representação das Autoridades Portuguesas perante a Comissão e participação em reuniões ... às medidas destinadas aos cidadãos, às empresas e às entidades públicas e privadas que tiveram ...
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Despacho (extrato) n.º 6264/2017
... , de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo ... dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, unidade orgânica que tinha como missão, ... aos quadros superiores de várias empresas.1986 a 1988 - Consultora de informática, e ...
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Despacho n.º 7215/2020
... das respetivas missões diplomáticas portuguesas;b) O delegado referido na alínea d) do número ... érica.2011 - licenciatura em Gestão de Empresas - Faculdade de Economia e Gestão da Universidade ... 2009/2010 - diretor de relações públicas - AICEP Portugal Global.2007/2008 - Berlim, ...
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Autarquia regional
... as autarquias locais têm autonomia, as empresas públicas, os institutos públicos ... todas as ... das regiões autónomas portuguesas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2024/A
... a pr eços correntes das regiões portuguesas (NUTS II) | 2010, 2019 e 2022 Gráfico 4 ... Taxa de natalidade das empresas (NUTS II) | 2011-2022 Gráfico 7. Taxa de ... traduz a consistência das políticas públicas" implementadas e a implementar , baseadas no di\xC3" ...
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Acórdão nº 0173/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14-03-2002
... de classificação de empreiteiro de obres públicas passado pelo Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário é obrigatório. IV - As declarações, sob compromisso de honra, da inexistência de divida à segurança social e ao cumprimento das obrigações fiscais no espaço económico europeu, são igualmente de apresentação obrigatória, cuja omissão leva à exclusão imediata do concorrente.
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Despacho n.º 2930/2019
... empresas dos setores automóvel, das infraestruturas e dos ... às instituições de ensino superior portuguesas, permitindo-lhes apresentar as respetivas ... ção e audição de outras entidades, públicas e privadas, bem como de personalidades de ...
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Parecer n.º 2/2018
... ística para as Administrações Públicas (SNC-AP) e da Entidade Contabilística Estado ... (SFA) 10.2.5 - Incumprimento da UTE por Empresas Públicas (EP) 10.2.6 - Dispensa do cumprimento ... -se a Fundação das Universidades Portuguesas, com (euro) 3.229 m (67,5%) a mais fora do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... DROPTT — Direção Regional das Obras Públicas e dos Transportes Terrestres ... DROT — ... valor globais decorrente da decisão das empresas em diversificar ... fontes de abastecimento e ... de internacionalização das empresas portuguesas ... e açorianas são relativamente fracos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... DROPTT — Direção Regional das Obras Públicas e dos Transportes T errestres DROT — Direção ... valor globais decorrente da decisão das empresas em diversificar fontes de abastecimento e manter ... de internacionalização das empresas portuguesas e açorianas são relativamente fracos. Existem ...