empresas publicas portuguesas
2426 resultados para empresas publicas portuguesas
-
Decreto-Lei n.º 229/2012, de 26 de Outubro de 2012
... apresenta grandes oportunidades para as empresas portuguesas, in- cumbindo à AICEP, E. P. E., ... , suas associações e entidades públicas, em parcerias público -privadas, com o objetivo ...
-
Despacho n.º 946/2020
... fundamental da competitividade de empresas e de setores.Paralelamente, a aceleração, ... de Infraestruturas Tecnológicas Portuguesas realizado em 2016, no âmbito da celebração do ... de cada uma das seguintes entidades públicas:i) Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... Contabilidade e Contas Públicas e Gestão do Plano de Contas Multidimensional ... , pareceres, projetos e consultoria por empresas públicas do setor empresarial do ... Artigo ... Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas ... Subsecção II Programa da Defesa ... Artigo ...
-
Despacho n.º 11092/2018
... colaboração com tecido produtivo e as empresas (i.e., Cursos Técnicos Superiores Profissionais, ... públicas sedeadas em Lisboa e Porto no âmbito do concurso ... ou França, e mesmo em muitas cidades Portuguesas fora do litoral.Adicionalmente, a análise dos ...
-
Despacho n.º 11092/2018
... colaboração com tecido produtivo e as empresas (i.e., Cursos Técnicos Superiores Profissionais, ... públicas sedeadas em Lisboa e Porto no âmbito do concurso ... ou França, e mesmo em muitas cidades Portuguesas fora do litoral.Adicionalmente, a análise dos ...
-
Decreto-Lei n.º 48/2017
... , em articulação com as entidades públicas legalmente competentes, na definição e ... , a União das Mutualidades Portuguesas, a UMP - União das Misericórdias Portuguesas, a ... as organizações, bem como, as empresas para que, em termos curriculares, valorizem a ...
-
Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
... ão autónoma e demais pessoas coletivas públicas; ... d) 'Rendimentos', os aumentos nos ... -quadro é aplicável às fundações portuguesas e às fundações estrangeiras que desenvolvam os ... e outras pessoas coletivas públicas ou empresas públicas, quando aplicável; ... d) Avaliação ...
-
Despacho n.º 1030/2022
... de Arte em Obras Públicas ... Através do Decreto-Lei n.º 96/2021, de 12 ... públicos e as empresas públicas do setor empresarial do Estado preverem ... de Reitores das Universidades Portuguesas; ... d) Um representante da Ordem dos Arquitetos; ...
-
Despacho n.º 1030/2022
... de Arte em Obras Públicas ... Através do Decreto-Lei n.º 96/2021, de 12 ... públicos e as empresas públicas do setor empresarial do Estado preverem ... de Reitores das Universidades Portuguesas; ... d) Um representante da Ordem dos Arquitetos; ...
-
Em vigor
Lei n.º 35/2018 . Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros, e transpõe as Diretivas 2014/65, 2016/1034 e 2017/593
... Título III Ofertas públicas ... Capítulo I Disposições comuns ... Secção ... Artigo 4.º-A Tipos de empresas de investimento ... Artigo 5.º Sociedades ... não obsta a que as autoridades portuguesas competentes tomem todas as providências ...
-
Despacho n.º 4333/2023
... Contas Públicas ... Sílvia Ferreira Pinto ... Empresas na especialidade de Planeamento ... e Estratégia ... : Estudo de caso entre seis empresas portuguesas e seis empresas ... brasileiras. Rev. Portuguesa ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2015
... ção das intervenções das entidades públicas e privadas.3 - Determinar que a CCV é composta ... de Portugal;c) AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente;d) AIP - ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2015 - Diário da República n.º 84/2015, Série I de 2015-04-30
... ção das intervenções das entidades públicas e privadas ... 3 - Determinar que a CCV é ... c) AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente; ... d) AIP ...
-
Despacho n.º 1347/2018
... especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças do mapa de pessoal ... ções: aconselhamento das autoridades portuguesas quanto à tomada de posição relativamente a ... diversa; disseminação, junto das empresas e banca nacionais, de oportunidades de negócio ...
-
Despacho n.º 1347/2018
... especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças do mapa de pessoal ... ções: aconselhamento das autoridades portuguesas quanto à tomada de posição relativamente a ... diversa; disseminação, junto das empresas e banca nacionais, de oportunidades de negócio ...
-
Decreto-Lei n.º 21/2023
... avaliação e definição de políticas públicas para os setores em causa, bem como possibilitar ... Empresas de Distribuição, da Associação de Hotelaria, ... , da União das Misericórdias Portuguesas, ... da União das Mutualidades Portuguesas e do ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... por exportaes de em- presas portuguesas a reorientarem parte da sua produo para o ... quebras na produtividade, mas em que as empresas sustentam ainda o volume de emprego (2009) e, j ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... de Reitores das Universidades Portuguesas; q) Confederação Portuguesa das Associações ... Importa sensibilizar os cidadãos, as empresas e as entidades públicas e privadas para a ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 051 - Series I - Suplemento 1
... -chave de intervenção das políticas públicas ... regionais; ... O Programa Operacional ... financeiros e às empresas, Tecnologias de Informação e ... Comunicação ... Portuguesas ...
-
Acórdão n.º 430/2016
... contributiva, e da tributação das empresas pelo lucro real (cf. artigo 104.º, n.º 2, da ... portuguesas, a de facultar aos municípios o lançamento de ... de 2011 que a evolução das finanças públicas portuguesas é condicionada pelo Programa de ...
-
Portaria n.º 316/2015 - Diário da República n.º 191/2015, Série I de 2015-09-30
... , com base na aplicação das políticas públicas, para o reforço da dinamização e ... ção empresarial visando redes de empresas", a fim de promover a sua competitividade, inovaç\xC3" ... à internacionalização das empresas portuguesas ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... e centros de investigação, indústria, empresas", sociedade civil e entidades da Administração P\xC3" ... foram feitas várias apresentações públicas em diversos pontos do território nacional e, ... cerca de 1,8 % das exportações portuguesas de bens. Em 2018, a produção aquícola total ...
-
Despacho n.º 1939/2019
... e as várias entidades e personalidades públicas e privadas que o constituíram.Neste quadro, a ... referência nas ementas alimentares portuguesas;e) Prestar as informações e os esclarecimentos ... ;u) Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED);v) Associação da ...
-
Despacho n.º 1939/2019
... e as várias entidades e personalidades públicas e privadas que o constituíram.Neste quadro, a ... referência nas ementas alimentares portuguesas;e) Prestar as informações e os esclarecimentos ... ;u) Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED);v) Associação da ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... peso das despesas das administrações públicas no PIB, tendo o peso da FBCF sido o mais ... médios em outras zonas de pesca portuguesas. Por exemplo, em 2015 nos Açores o volume ... das redes digitais no funcionamento das empresas. Porém, tentando retirar alguns dados do lado da ...