empresas publicas portuguesas
2037 resultados para empresas publicas portuguesas
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Edital n.º 347/2024
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 2 (dois) postos ... áticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2012, de 08 de Março de 2012
... nacional, tendo o bom governo das empresas um valor econmico e social fundamental, quer ... Lanado o repto s 20 maiores empresas portuguesas cotadas em bolsa PSI -20 para voluntariamente ...
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Acórdão nº 00707/14.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Setembro de 2017
I. O benefício previsto no artigo 43.º, n.º 1, alínea a) do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) consiste, desde a sua criação, na aplicação de uma taxa do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), reduzida, cuja actividade principal se situe nas áreas beneficiárias. II. O artigo 43º do EBF esteve em vigor até Dezembro de 2011, pelo que o incentivo ali previsto não poderá ser...
... , objetivamente no seu n.º 1 - que as empresas que exerçam ... uma atividade económica.., de ... portuguesas que sofrem de problemas de interioridade, ao ... ções financeiras a favor das entidades públicas"\" - artigo 165.º, n.º 1, alínea i) da Constitui\xC3" ... -
Despacho n.º 939/2019
... à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho na ... execução do seu plano; i) Recorrer a empresas de serviços energéticos (ESE) qualificadas, e a ... Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas para o funcionamento do Gabinete de Apoio ao ...
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Acórdão nº 848/22 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Dezembro de 2022
... energética, de medidas de apoio às empresas e da minimização dos encargos ... financeiros ... prestações públicas, ainda que genericamente destinadas a um grupo ... (PAEF) acordado entre as autoridades portuguesas, a ... União Europeia e o FMI (vigorou entre ...
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Acórdão nº 851/22 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Dezembro de 2022
... energética, de medidas de apoio às empresas e da minimização dos ... encargos financeiros ... prestações públicas, ainda que genericamente destinadas a um grupo ... (PAEF) acordado entre as autoridades portuguesas, a ... União Europeia e o FMI (vigorou entre ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 64/2016 . Regula a troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade e prevê regras de comunicação e de diligência pelas instituições financeiras relativamente a contas financeiras
... de Pensões e da AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado ... públicas, abrangendo ainda: ... a) 'Partes integrantes' de ... , as instituições financeiras portuguesas e as instituições ... financeiras de outras ...
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Portaria n.º 145/2014
... de empresas que receberam apoios públicos ... e garanta os ... Públicas, doravante DSDRP; ... e) Direção de Serviços ... des Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos ...
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Edital n.º 252/2022
... públicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, ... tendo em ...
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Edital n.º 253/2022
... públicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do ... restante público, tendo em ...
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Edital n.º 678/2023
... em funções públicas por tempo indeterminado, para 3 (três) postos de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, ... tendo em ...
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Edital n.º 601/2022
... de contrato de trabalho em funções públicas ... por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas ... e do restante público, tendo em ...
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Edital n.º 599/2022
... públicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, ... tendo em ...
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Edital n.º 598/2022
... públicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, ... tendo em ...
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Edital n.º 793/2023
... ções públicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, ... tendo em ...
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Edital n.º 251/2022
... públicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, ... tendo em ...
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Edital n.º 1254/2022
... públicas por tempo indeterminado, para 2 (dois) postos de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, ... tendo em ...
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Edital n.º 254/2022
... públicas por tempo indeterminado, para 2 (dois) postos de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e ... do restante público, tendo em ...
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Edital n.º 1439/2022
... públicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, ... N.º 192 4 de ...
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Edital n.º 600/2022
... públicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, ... tendo em ...
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Edital n.º 1254/2022
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 2 (dois) postos de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração ...
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Edital n.º 380/2023
... públicas por tempo indeterminado, para 2 (dois) postos de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, ... tendo em ...
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Edital n.º 1277/2022
... públicas por tempo indeterminado, para 2 (dois) postos de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, ... tendo em ...
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Edital n.º 664/2023
... ções públicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, ... tendo em ...
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Edital n.º 622/2023
... de contrato de trabalho em funções públicas ... por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, ... N.º 79 21 de abril ...