empresa de transportes internacionais
2261 resultados para empresa de transportes internacionais
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Sustentável [] Mobilidade Urbana/Transportes A.3 - NECESSIDADES DE INVESTIMENTO E ... e sustentável nas cadeias internacionais de produção. Outra alteração estrutural que a ... entidades públicas e equiparadas na RAM (Empresa de Eletricidade da Madeira e Agência AREAM), no ...
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Deliberação n.º 1090/2021
... ão Base:Licenciatura em Relações Internacionais - 1998Formação Complementar:Pós-Graduação em ... ção - Gestão de operações em Transportes Públicos de Passageiros", Faculdade de ... , Administrativa e de Produção na empresa ...
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Despacho n.º 4333/2023
... no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunica- ... ções, e a partir de agosto de ... Doutoramento em Economia e Empresa, pela Faculdade de Ciências Económicas e Empre- ... Estratégico e Relações Internacionais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... e 10% da energia utilizada nos transportes provir de fontes renovveis, sejam cumpridos ao ... as metas e os compromissos internacionais assumidos por Portugal em matria de eficincia ... , proporciona aos municpios, aos polos empresa- riais e s entidades gestoras de equipamentos ...
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Lei n.º 2/2020
... a natureza, a forma e a designação de empresa, fundação ou associação pública, tem a ... por fundos europeus ou internacionais e pelo MFEEE, ou financiados por transferências ... públicos nos setores regulados dos transportes nas regiões autónomas Durante o ano de 2020 ...
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Despacho n.º 1761/2008, de 16 de Janeiro de 2008
... a) à Empresa de Navegaçáo Madeirense, L.da, o subsídio de ... 063,81; b) à Mutualista Açoreana de Transportes Marítimos, S. A., o subsídio de € 109 166,84; ... Internacionais S. A., o subsídio de € 18 106,49; ... d) à ...
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Lei n.º 82/2023
... — Infraestruturas: medidas M -054-Transportes e Comunicações — Transportes Rodoviários e ... óprias do Fundo para as Relações Internacionais, I. P ... (FRI, I. P.), transferidas para os ... a natureza, a forma e a designação de empresa, fundação ou associação pública, tem a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... ómica e de trocas de comércio internacionais mostram um padrão de crescimento moderado que ... económico tradicional e o papel da empresa e o do consumidor. Neste novo tempo que se vai ... benefícios de alguns subsistemas de transportes ou minimiza a importância e o peso de outros, ...
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Acórdão nº 98S284 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 1999 (caso NULL)
I- O n. 7 da Cláusula do CCT celebrado entre a Antran (Associação Nacional dos Transportes públicos Rodoviários de Mercadorias) e a Festru (Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos) - e outros - publicado no BTE, 1. Série, n. 9, de 8 de Março de 1980, alterado e acrescentado (nomeadamente com a Cláusula 74. posteriormente por negociação entre as mesmas entidades, conforme se...
... Alegou, em resumo, que a R uma empresa que se dedica actividade de transportes os nacionais e internacionais; admitiu o A para desempenhar funes de motorista ... -
Acórdão nº 16407/15.6T9PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2020
I. – Contém-se no suposto normativo estatuído na alínea f) do nº 1 do artigo 400º do Código de Processo Penal – irrecorribilidade dos acórdãos da Relação que confirmem a decisão de 1ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos – as questões (jurídico-penais e jusprocessuais) concernentes com as penas chanceladas pelo tribunal de recurso; II. – O cotejo do...
... b), do Código Penal (Transportes Roças, Ginkgo, Transportes Centrais, Signicity, ... aqueles que o arguido entregou a uma empresa de transportes de carga para pagamento de ... , conhecia o mercado de transportes internacionais e nacionais, designadamente as características ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2021 de 11 de agosto de 2021
... Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A. e o SNPVAC - Sindicato Nacional do ... 1 - O presente Acor do de Empresa ( AE ) aplica- se no âmbito da ... úmero de voos, número de voos internacionais e nacionais, rotações, reservas e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2018/A
... às boas práticas, nacionais e internacionais, da conformação da relação concessória, ... e ao exercício da atividade de empresa de estiva é de (euro) 250 000 (duzentos e ... Regional competente em matéria de transportes marítimos;c) As competências conferidas ...
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Acórdão nº 5424/05.4TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... 10. A Autora “A ... ” é uma empresa de transportes rodoviários de mercadorias ... ários de mercadorias nacionais e internacionais", correspondente logística, armazenagem e ...
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Decreto-Lei n.º 60/2020
... no consumo total de energia nos transportes: a) Para o ano 2020 - 10 %; b) Para o ano 2030 - ... cometidas às concessionárias EDA - Empresa de Eletricidade dos Açores, E. P., e à EEM - ... ou, na sua falta, procedimentos internacionais, caso existam. 6 - O Governo estabelece, em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2021
... ções sociais são geridas pela TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S. A. (TAP - SGPS, S ... com outras companhias aéreas internacionais, a otimização da rede, focando-se na ... maioria, relacionados com a atividade da empresa.Por isso, o Governo, considerando a importância ...
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Deliberação n.º 1197/2016
... ânica do Instituto da Mobilidade e Transportes, I. P., alterado e republicado pelo Decreto-Lei ... navios roll-on/roll-off em viagens internacionais de curta distância;b) Contentores offshore;c) ... ;b) Quando um contentor é carregado numa empresa de prestação de serviços de consolidação de ...
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Deliberação n.º 1197/2016
... ânica do Instituto da Mobilidade e Transportes, I. P., alterado e republicado pelo Decreto-Lei ... navios roll-on/roll-off em viagens internacionais de curta distância;b) Contentores offshore;c) ... ;b) Quando um contentor é carregado numa empresa de prestação de serviços de consolidação de ...
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Edital n.º 53/2021
... ção e das relações públicas e internacionais, do ambiente, clima, energia e sustentabilidade, ... e projetos no domínio da mobilidade, transportes, ordenamento da circulação, tráfego, ... ou através da sua coordenação com a empresa fornecedora; d) Garantir a interlocução com as ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... Gabinete Municipal de Mobilidade e Transportes, na direta dependência de membro do órgão ... , Autoridade Municipal de Transportes, Empresa Municipal de Estacionamento e demais entidades, ... Gabinete de Relações Internacionais, Públicas e Protocolo, que agrega atribuições ...
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Aviso n.º 10833/2016
... Viária, Manutenção, Logística e Transportes (DRVMLT); 10 - Direção Municipal de ... práticas e normas nacionais e internacionais do sector; g) Garantir a definição, ... ou através da sua coordenação com a empresa fornecedora; e) Identificar e providenciar a ...
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Regulamento n.º 1271/2023
... de clientes, da organização interna da empresa e dos fornecedores, locais sempre que viável ... o arrendamento de máquinas ou outros transportes; Produtos relacionados aos processos de ... normas voluntárias de medição internacionais como a International Organization for Standar- ...
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Portaria n.º 137/2022
... j) «Atividade económica da empresa» o código da atividade principal da empresa, de ... especial, dos serviços em rede de transportes", de energia e de comunicações; ... ttt) «Servi\xC3" ... organizacional para os mercados internacionais, do ... posicionamento na cadeia de valor, do ...
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Aviso n.º 11948/2018
... das comunicações eletrónicas, dos transportes e da energia. Deste relatório, apresentado ... nacionais, europeias ou internacionais; b) A Estratégia Nacional de Adaptação às ... ável da segurança», o colaborador da empresa responsável pela gestão da segurança das redes ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... Vias (DIV); 14.2 — Departamento de Transportes e Manutenção Auto (DTM); 14.3 — Departamento ... égias para a área de relações internacionais"; b ) Preparar e programar, de acordo com a estrat\xC3" ... H d ) Coordenar as intervenções da empresa Águas de Cascais, no âmbito da atuação da ...
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Portaria n.º 506/2023
... Sumário: Autoriza a Transtejo — Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos ... e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos ... às alterações ... ência do navio Eborense, propriedade da empresa pública Transtejo — Transportes ... Tejo, S ...