empresa de transportes internacionais
2077 resultados para empresa de transportes internacionais
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Deliberação n.º 1339/2018
... Obras e Empreitadas Departamento de Transportes Públicos, Iluminação Pública e Inovação III ... as normas técnicas nacionais e internacionais adotadas pelo órgão de tutela; s) Promover ... articulação, se for caso disso, com a empresa municipal Gaiurb, EM; b) Gerir o ordenamento do ...
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Decreto-Lei n.º 84/2022
...renováveis no setor dos transportes e definidas novas metas para os transportes ...ção, reconhecidas por acordos internacionais, ou incluídas em listas elaboradas por ...ePortugal e no Portal da Empresa. 2 — O cogerador deve, ainda, enviar à DGEG, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 217/2017
...», «serviço aéreo internacional», «empresa de transporte aéreo» e «escala para fins não ... aos serviços aéreos internacionais conduzidos pelas empresas designadas da outra ...'Ivoire: Gaoussou Touré, Ministro dos Transportes. ANEXO Quadro de Rotas a) Rotas operadas nos dois ...
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Acórdão nº 0615899 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Dezembro de 2006
I - A lei processual penal estabelece uma dicotomia entre ofendido (criminal) e lesado (civil), sendo certo que estas duas qualidades podem subsistir, em simultâneo, no mesmo sujeito, ou não. II - Determinada acção ou omissão será causa de certo prejuízo se, tomadas em conta todas as circunstâncias conhecidas do agente e as mais que um homem normal poderia conhecer, essa acção ou omissão se...
... trabalhar como motorista, primeiro para a empresa "N ." até finais de 2001, e depois para a mpresa "O .", efectuando transportes internacionais até Outubro de 2002; 59. Desde ... -
Despacho n.º 13219/2022
... de Mobilidade, Trânsito e Transportes (DMTT);. 2.2.6 — Departamento de Ação e ...e artísticos, nacionais ou internacionais, com vista à dinamização e difusão da cultura ...empresa ou empresário;. 3 — Assegurar o funcionamento ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 21/2017
... serviços aéreos regulares internacionais entre os respetivos territórios da República ... seus anexos; d) «Serviço aéreo», «empresa de transporte aéreo», «serviço aéreo ... e a Confederação Suíça sobre Transportes Aéreos). (ver documento original) AIR SERVICES ...
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Decreto-Lei n.º 85/2020
... é o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.), na qualidade de autoridade ...ções nacionais e quando solicitado pela empresa ferroviária, devendo estas fazer prova de que ... União Europeia ou pelas regras internacionais", e que sejam aplicáveis no território nacional \xC3"...
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Acórdão nº 98A293 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 1998
I - Os quesitos não devem perguntar se foi celebrado um "contrato de transporte de mercadorias por mar"; devem sim, conter os factos concretos e objectivos integradores desse "nomen juris". II - Constitui matéria de direito, sindicável pelo STJ, a interpretação das cláusulas contratuais e declarações negociais com vista à fixação do seu sentido juridicamente relevante, segundo os critérios legais,
... Supremo Tribunal de Justiça: I A - Transportes Marítimos, Lda. intentou, no Tribunal Marítimo ...) Nos termos da lei e dos tratados internacionais ratificados por Portugal, as mercadorias só ... transporte de mercadorias por mar com a Empresa C - Transportes Marítimos Internacionais? 2. E ... -
Despacho n.º 527/2022
..., artes visuais em ar- ticulação com a empresa municipal com atividade na área da cultura e em ...Transportes Cujas atribuições e competências são as ... públicas e privadas, nacionais e internacionais, com vista à implementação de novos programas ...
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Acórdão nº 00946/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Janeiro de 2006
1. O valor da causa deve corresponder ao benefício que o recorrido/impugnante, pretende obter com a impugnação judicial, e sempre que o valor da causa for igual ou superior a ¼ das alçadas fixadas para os tribunais judiciais de 1.ª instância (€ 3.740,98), o recurso das decisões dos TT's de 1.ª instância, no âmbito dos processos de impugnação judicial é sempre admitido (cfr. art. 280.º/4 do...
... exerce a actividade de motorista de transportes públicos por conta e sob a direcção da empresa ... profissão , faziam muitas viagens internacionais. E). Seis a sete viagens anuais. F). Na maior ... -
Em vigor
Portaria n.º 246-A/2016 - estabelece as condições e os procedimentos do regime de reembolso parcial de impostos sobre combustíveis para empresas de transportes de mercadorias
... longo de mais de uma década, as empresas de transportes internacionais têm deslocado os seus abastecimentos de combustíveis para fora de ... presente regime os abastecimentos cujo adquirente, licenciado como empresa de transporte de mercadorias, com sede ou estabelecimento estável num ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... de promover a paz e a segu- rança internacionais, bem como de se empenhar em prol do ...ónios, parceria, sociedade de pessoas, empresa comum, socie- dade em nome individual ou ... a livre prestação de serviços nos transportes marítimos internacionais. 4 — As Partes ...
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Decreto n.º 35/94, de 21 de Novembro de 1994
... no território da outra Parte ou que a empresa ou entidade patronal que as ocupa tenha a sede ou ... conta própria ou por conta de outrem transportes internacionais de passageiros ou de mercadorias, ...
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Aviso n.º 597/2021
... nas relações institucionais internacionais e nacionais, designadamente com organizações, ... de passageiros quando não afetos aos transportes escolares. Artigo 9.º Gabinete de Apoio aos ... unidades orgânicas municipais e com a empresa municipal; d) Desenvolver parcerias com entidades ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
...; b ) «Atividade económica da empresa» o código da atividade principal da ..., comunitárias, europeias e internacionais, desig nadamente taxas, pesquisas ao estado da ... de tecnologia; n ) Despesas com transportes, seguros, montagem e desmontagem de ...
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Acórdão nº 376/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2009
... da viatura sinistrada, pertencente a empresa transportadora e utilizada habitualmente nessa ...A Empresa de Transportes A..F.. S.A. intentou acção declarativa, na ...ços de transportes nacionais e internacionais de mercadorias por terra; jj) O veículo ...
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Acórdão nº 376/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... da viatura sinistrada, pertencente a empresa transportadora e utilizada habitualmente nessa ...A Empresa de Transportes A..F.. S.A. intentou acção declarativa, na ...ços de transportes nacionais e internacionais de mercadorias por terra; jj) O veículo ...
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Acórdão nº 376/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... da viatura sinistrada, pertencente a empresa transportadora e utilizada habitualmente nessa ...A Empresa de Transportes A..F.. S.A. intentou acção declarativa, na ...ços de transportes nacionais e internacionais de mercadorias por terra; jj) O veículo ...
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Retificação n.º 3/2021 de 21 de abril de 2021
... republicação integral do Acordo de Empresa: O presente AE correspondeu a um ... emanadas das entidades internacionais e n acionais competentes em m atéria ... Salário mínimo CAPÍTULO VI Transportes...
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Portaria n.º 246-A/2016
... mais de uma década, as empresas de transportes internacionais têm deslocado os seus ... cujo adquirente, licenciado como empresa de transporte de mercadorias, com sede ou ...
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Acórdão nº 07P3259 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2008
I - A inexistência jurídica é reservada para vícios graves em que o acto foi completamente omitido ou se lhe deva equiparar; a ineficácia jurídica distingue-se da nulidade porque esta respeita a uma falta ou irregularidade respeitante aos elementos internos ou essenciais do negócio, e a ineficácia a uma falta ou irregularidade de outra natureza: o negócio produz alguns efeitos num determinado...
... de começar a prestar serviços de transportes internacionais de rodoviários, com especial ... A criação desta empresa ocorre na sequência de contactos entre o arguido ... -
Despacho n.º 8499/2018
... o relacionamento e cooperação internacionais com entidades públicas ou privadas, de acordo ... planeamento das redes de mobilidade e transportes inseridas no Plano Diretor Municipal (PDM), em ... responsáveis pela mesma, nomeadamente a empresa municipal gestora da habitação municipal; m) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/A
...-se por: a) «Atividade económica da empresa», o código da atividade principal da empresa, ...éria de tecnologia; n) Despesas com transportes, seguros, montagem e desmontagem de equipamentos ...ções nacionais, comunitárias e internacionais, designadamente taxas, pesquisas ao estado da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A
...-se por: a) «Atividade económica da empresa», o código da atividade principal da empresa, ...éria de tecnologia; n) Despesas com transportes, seguros, montagem e desmontagem de equipamentos ...ções nacionais, comunitárias e internacionais, designadamente taxas, pesquisas ao estado da ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2018 de 31 de julho de 2018
... O Acordo de Empresa abrange 3 trabalhadores. CAPÍTULO I ... emanadas das enti dades internacionais e nac ionais competentes em m atéria ... CAPÍTULO VI Transportes...