empresa de transportes internacionais
2110 resultados para empresa de transportes internacionais
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Resolução da Assembleia da República n.º 86/2020
... e ordenada, serviços aéreos internacionais e a promover, o mais amplamente possível, a ..., ou funções semelhantes; d) «Empresa de transporte aéreo designada» qualquer empresa ... Leito, Ministra do Tráfego, dos Transportes e do Planeamento Urbano. ANEXO Quadro de rotas ...
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Decreto-Lei n.º 36/2017
... relacionadas com a segurança dos transportes ferroviários, visando a identificação das ...ão de qualquer gestor de infraestrutura, empresa de aviação civil, empresa ferroviária, ... a nível de organizações internacionais no domínio da investigação e prevenção de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...ão Regional das Obras Públicas e dos Transportes T errestres DROT — Direção Regional do ... em termos das cadeias de valor internacionais. Estas cadeias densificaram -se ao longo das ...ção da dívida da responsabilidade da empresa pública SAUDAÇOR — Sociedade Gestora de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...ão Regional das Obras Públicas e dos Transportes T errestres DROT — Direção Regional do ... em termos das cadeias de valor internacionais. Estas cadeias densificaram -se ao longo das ...ção da dívida da responsabilidade da empresa pública SAUDAÇOR — Sociedade Gestora de ...
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Aviso n.º 2409/2023
...e internacionais. Os indicadores solicitados resultam da ...ção extraterritorial significa que a empresa" titular de números pode. ter uma oferta do servi\xC3"... com frotas, nomeadamente empresas de transportes, serviços de. segurança e emergência, ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
....º 382/76 , de 20 de maio, que permite à Empresa Pública de Parques Industriais a constituição ...ção, a Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos e a Sofamar; ll) O Decreto-Lei n.º ... ocasionadas pelas relações internacionais»; vvvv) O Decreto-Lei n.º 860/76 , de 21 de ...
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Aviso n.º 11707/2019
...transportes, bem como o planeamento das redes de subsolo e ... e artísticos, nacionais ou internacionais, com vista à dinamização e difusão da cultura ... canais de relacionamento com o munícipe, empresa ou empresário; c) Centralizar, gerir e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2020/A
... do investimento elegível a apoiar por empresa é de (euro) 120 000,00 (cento e vinte mil ...éria de tecnologia; r) Despesas com transportes, seguros, montagem e desmontagem de equipamentos ...ções nacionais, comunitárias e internacionais, designadamente taxas, pesquisas ao estado da ...
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Acórdão nº 07113/03/A de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Maio de 2003
I - A suspensão de eficácia do acto que aplicou a pena disciplinar expulsiva de separação do serviço causará grave lesão do interesse público se o quadro factual motivador da punição, o tipo de serviço em causa e a natureza das funções desempenhadas pelo agente justificarem a formulação de um juízo no sentido de que a sua não execução imediata porá em causa a credibilidade e a imagem da...
... era transportada no camião de Transportes Internacionais, matrícula L-100964, da Empresa ... -
Portaria n.º 328-B/2023
... Sistema de Incentivos à Competitividade Empresa- rial, ao Sistema de Incentivos à Investigação ... e lignite, turfa, combustíveis para transportes (excluindo os combustíveis para a aviação e ..., através da integração em redes internacionais de I&I. 2 — As operações a apoiar devem ...
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Edital n.º 1209/2021
... municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede ..., de serviços expresso nacionais e internacionais, carreiras inter-regionais, intermunicipais e ... na lei: a) Nome comercial ou firma da empresa de transportes, sede e domicílio, número de ...
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Edital n.º 645/2021
... municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede ..., de serviços expresso nacionais e internacionais, carreiras inter-regionais, intermunicipais e ... na lei: a) Nome comercial ou firma da empresa de transportes, sede e domicílio, número de ...
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Portaria n.º 309-A/2021
...pela área dos transportes. Assim:. Nos termos do disposto no artigo 3.º do ...ária, os regulamentos nacionais ou internacionais que regulam. eventualmente, nessa parte do ..."Carregador", a empresa que:. a) carrega as mercadorias perigosas ...
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Relatório n.º 12/2017
... de 120 países e organizações internacionais, com o objetivo de discutir temas de atualidade ... envolveu a adoção de compromissos pela empresa notificante, em primeira fase de investigação e ...A escolha dos setores dos transportes (marítimo e terrestre) e das profissões ...
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Despacho n.º 12444/2021
... 7.5 — Departamento de Autoridade de Transportes 8 — Departamento de Ambiente e do Mar 9 — ... transportes, ao nível das redes internacionais da especialidade; o ) Acompanhar e promover o ... «Buscas» em articula- ção com a empresa operadora; e ) Articular com as entidades ...
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Portaria n.º 316/2015 - Diário da República n.º 191/2015, Série I de 2015-09-30
... nacional na adoção de medidas internacionais e da União Europeia (UE) em matéria de ...) Promover a articulação da política de empresa com outras políticas públicas visando o ... Ministros da Competitividade, e dos Transportes e Telecomunicações, assim como assegurar a ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
... Pensões (ASF) baseado nas Normas Internacionais de Contabilidade (NIC). Neste âmbito, foram ... ser integrados mensalmente nas contas da empresa de seguros. 3.2 - Objetivos e características ... danos; c) Automóvel; d) Marítimo e transportes; e) Aéreo; f) Mercadorias transportadas; g) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... de atividade, designadamente nos transportes, quer também em habitações particulares, entre ... marquem a diferença nos mercados internacionais e contribuam para a sua competitividade. 1.2.3 - ... de apoio à pesca Apoio financeiro à empresa LOTAÇOR para a recuperação dos danos causados ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2016/A
...-se por: a) 'Atividade económica da empresa', o código da atividade principal da empresa, de ...éria de tecnologia; n) Despesas com transportes, seguros, montagem e desmontagem de equipamentos ...ções nacionais, comunitárias e internacionais, designadamente taxas, pesquisas ao estado da ...
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Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... da República que aprovem acordos internacionais e os restantes decretos do Governo'. 2 - Ao mesmo ... de reprivatização da respectiva empresa todos os direitos e obrigações de que forem ... a existência de uma rede adequada de transportes e de equipamentosocial; b) Incentivar e apoiar as ...
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Decreto-Lei n.º 91/2020
... e desenvolver os serviços internacionais de transporte ferroviário na União Europeia e ... é o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. A autoridade notificadora nacional é o ...ção de um subsistema, que podem ser uma empresa ferroviária, o gestor de infraestrutura, uma ...
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Aviso n.º 4080/2022
... dezenas de empresas nacionais e internacionais; Autor de dezenas artigos científicos nacionais ... — 04/2017: Diretor de Recrutamento na empresa Cross Border Talents, empresa da área do ... de apoio pessoal do Pelouro dos Transportes, Ação Social e Proteção Civil, na qualidade ...
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Aviso n.º 17618/2023
... coordenadora executiva de projetos internacionais no domínio da. orientação vocacional, e ...na Divisão de Trânsito e Transportes, Departamento de Serviços Urbanos e Ambiente, da ... na Imaxe das Instituvións e a Empresa...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 9/2015 - Condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares
..., estão previstos no Regulamento de Transportes em Automóveis, aprovado pelo Decreto n.º 37272, ... de um terminal; f) «Operador», qualquer empresa devidamente habilitada para a prestação de ...ços não regulares e regulares internacionais, imputáveis ao operador de transportes, ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
...ênfase para as áreas da indústria e transportes, com vista à definição de uma trajetória ...ícios; (vi) Cooperar com parceiros internacionais no sentido de melhorar as normas ambientais ... autocarro a hidrogénio, sendo a primeira empresa" da Europa a usar a tecnologia de pilha de combust\xC3"...