empresa de transportes internacionais
2261 resultados para empresa de transportes internacionais
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... e internacionais de natureza não reembolsável, pelo Fundo criado ... ) Do Fundo para o Serviço Público de Transportes, provenientes de receitas de impostos, ... a forma e a designação de empresa, fundação ou associação pública, bem como a ...
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Acórdão nº 00S3916 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Março de 2002 (caso NULL)
I - O pagamento do trabalho suplementar não dispensa, pelo menos, a prova do conhecimento sem oposição da entidade patronal que seja demonstrativo do consciente aproveitamento do labor do trabalhador para além das horas normais de serviço, competindo a sua prova ao trabalhador. II - A validade da alteração da estrutura remuneratória que, eliminando prestações previstas em IRC (como, v.g. o dos
... em 28-9-89 ao serviço da ré, que é uma empresa" que se dedica à actividade de transportes rodovi\xC3" ... de motorista dos transportes internacionais de mercadorias, até 7-9-98 data em que produziu ... -
Parecer n.º 2/2017
... -se os pagamentos dirigidos para os Transportes, energia e infraestruturas tecnológicas (260,2 ... essencialmente motivado pelo facto desta empresa pública regional ter assumido parte da dívida ... preço do petróleo nos mercados internacionais (efeito preço), mas igualmente da diminuição ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2021
... Madeira e a Secretaria Regional dos Transportes", Turismo e Energia dos Açores. 8 - Definir que s\xC3" ... um número de chegadas de turistas internacionais" superior a 1,8 mil milhões em 2030 (1,4 mil milh\xC3" ... A empresa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023
... liação e Relações Internacionais; ... iv) Joana Taveira Almodôvar, diretora-geral ... Nuclear e o Fórum Internacional de Transportes. Entre 2008 e ... 2013, foi Coordenador do ... Mon Consult, L.da ... , uma empresa de ... assessoria especializada. Simultaneamente ...
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Despacho n.º 12036/2018
... , Relações Públicas e Relações Internacionais (DCRPRI). Artigo 11.º Serviços Completam a ... , a outros serviços nas relações com a empresa seguradora; 19) Elaborar as minutas dos atos de ... urbana, dos estacionamentos, dos transportes urbanos, da iluminação pública, da promoção ...
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Deliberação n.º 247/2022
... as normas técnicas nacionais e internacionais" adotadas pelo órgão de tutela; s ) Promover aç\xC3" ... com a Autoridade Metropolitana de Transportes em matéria de planeamento, organização e ... articulação, se for caso disso, com a empresa municipal Gaiurb, E. M.; e ) Elaborar, alterar e ...
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Deliberação n.º 247/2022
... internacionais adotadas pelo órgão de tutela; ... s) Promover ... com a Autoridade Metropolitana de Transportes em matéria de planeamento, ... organização e ... empresa municipal Gaiurb, E. M.; ... e) Elaborar, alterar ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... ão de Comunicação, Relações Internacionais e Protocolo (DCRIP) ... 2 — Sob a direção do ... abrigos de passageiros em paragens de transportes públicos; ... o) Emitir pareceres sobre a ... inerentes aos trabalhos solicitados à empresa municipal ... i) Articular com a empresa ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... empresa ... ou entidade integrada no universo das ... transportes ... Artigo 72.º ... Complemento regional para ... Países terceiros e organizações internacionais * * ... 07 Dividendos e Participações nos ...
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Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 05 de Novembro de 2007
... ao abrigo de convenções internacionais ... No que concerne ao reagrupamento familiar, ... e) Nome da pessoa ou da empresa de acolhimento e nome da pessoa a contactar na ... ção interna e das obras públicas, transportes e comunicações ... CAPÍTULO VIII ...
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Despacho n.º 3817/2019
... égia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), do Ministério da Cultura ... afeta à Divisão de Trânsito e Transportes Públicos (1988-1991), à Divisão de Assuntos ... Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE (1997-2001);Certificado de Competências ...
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Despacho n.º 3817/2019
... égia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), do Ministério da Cultura ... afeta à Divisão de Trânsito e Transportes Públicos (1988-1991), à Divisão de Assuntos ... Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE (1997-2001);Certificado de Competências ...
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Acórdão nº 365/13.4TTVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 2015
1- O nº7 da clª74ª do CCTV celebrado entre a ANTRAM e a FESTRU, publicado no BTE nº9, 1ª série, de 08.03.1980, prevê uma retribuição especial que acresce à retribuição normal devida aos trabalhadores TIR, e que se destina a compensá-los pela sua disponibilidade para desempenhar funções nos transportes internacionais, e em condições de maior penosidade e isolamento em que são efectivadas. 2- Tal
... – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte instaurou uma ... como motoristas dos transportes internacionais rodoviários de mercadorias. Por isso, têm ... No caso de o trabalhador aceitar, a empresa tem de respeitar o estipulado nos números ... -
Decreto-Lei n.º 57-A/2018
... ção e celebração de acordos internacionais na área da energia, eficiência energética, ... comportamento discriminatório a favor da empresa verticalmente integrada; b) Monitorizar as ... associações nacionais do setor dos transportes rodoviários movidos a produtos petrolíferos; j) ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... mite à Empresa" Pública de Parques Industriais a consti- ... tui\xC3" ... de Transportes Marítimos e a Sofamar; ... ll) O Decreto-Lei ... ocasionadas pelas relações internacionais»; ... vvvv) O Decreto-Lei n.º 860/76, de 21 de ...
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Lei n.º 38/2023
... dos transportes ou das empresas significativamente afetadas pelo ... Várias organizações internacionais têm ... publicado relatórios de megatendências ... o Programa Empresa Promotora da Língua Portuguesa ... No que se ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... de equipas regionais, nacionais e internacionais e suas competições. Área de Governação - ... atendimento nos serviços Casa Pronta, Empresa na Hora, Cartão de Cidadão e Passaporte. Área ... e a competitividade, a inclusão, os transportes, entre outros. Área de Governação - Ministro ...
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Despacho n.º 841/2019
... internacionais, públicas e privadas; g) Preparar contactos ... ção de licenças de aluguer para transportes ligeiros de passageiros; c) Tramitar, de acordo ... ção entre a Câmara Municipal e a empresa municipal que tenha a seu cargo a execução de ...
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Aviso n.º 400/2018
... internacionais, públicas e privadas; g) Preparar contactos ... ção de licenças de aluguer para transportes ligeiros de passageiros; c) Tramitar, de acordo ... ção entre a Câmara Municipal e a empresa municipal que tenha a seu cargo a execução de ...
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Decreto-Lei n.º 69/2018
... ógicos, licenciamento e relações internacionais, sucede nas atribuições de competência da ora ... boa gestão financeira e patrimonial da empresa. 2 - Compete ao conselho fiscal, sem prejuízo ... introduzidas no consumo no setor dos transportes terrestres para efeitos das obrigações ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2021
... médio de mercados de exportação por empresa (de 3,9 em 2015 para 4,4 em 2019) - sinais de uma ... e competitivas em mercados internacionais; - Aumentar o número de mercados de ... , a gestão de recursos hídricos, transportes ou serviços de engenharia; - Robustecer o papel ...
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Relatório n.º 5/2023
... total de coima é aplicável à primeira empresa que reportar à AdC um cartel em ... que esteja ... os transportes de passageiros através de plataforma ... concorrência e de organizações internacionais, académicos, advogados e outros interessados em ...
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Aviso n.º 16712/2022
... ) No novo Departamento de Logística, Transportes e Oficinas (DLTO), assegura-se o planea- ... que observam os requisitos internacionais de Governação Pública, Qualidade e de Con- ... empresa pública, fundação ou associação públicas, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2021
... em exposições universais e internacionais, tal como previsto na alínea g) do artigo 5.º ... Administração da AICEP Global Parques - Empresa de Gestão de Parques Industriais empresariais;De ... ária de Estado das Obras Públicas, Transportes e Habitação;04/2002 a 10/2003, Consultor na ...