empresa de transportes internacionais
2261 resultados para empresa de transportes internacionais
-
Parecer n.º 1/2021
... 832 M(euro): as empresas públicas de transportes e de infraestruturas rodoviárias e ferroviárias ... éstimos (30,8%) e participações internacionais (27,3%). Mais de 50% das participações ... cancelamento da matrícula da Empordef - Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA; - 20 M(euro) em ...
-
Lei n.º 41/2016
... quer deflacionistas - nos mercados internacionais de commodities. Esta subida da inflação em ... ção coletiva de nível setorial e de empresa. Para tal, promover-se-á um aprofundamento da ... para as infraestruturas e sistemas de transportes do País e deverá suportar a preparação ...
-
Acórdão nº 3327/12.5TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Setembro de 2013
As empresas de transportes são responsáveis, nos termos do art.º 10, n.º 3, do Regulamento 561/2006, por qualquer infracção cometida pelos condutores da empresa. (Elaborado pelo Relator)
... I – RELATÓRIO Recorrente: AA - Transportes Turismo e Restauração, com sede na com sede na ... que preste trabalho no exterior da empresa vise o registo imediatamente após o seu regresso ... Veículos Que Efectuam Transportes Internacionais Rodoviários (AETR), aprovado, para ... -
Parecer n.º 5-A/2016
... ECE Entidade Contabilística Estado EDIA Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, ... Segurança Social STCP Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA TCMA Taxa de Crescimento ... e tendo em conta as normas internacionais (ISSAI - International Standards of Supreme Audit ...
-
Decreto-Lei n.º 33/2018
... por fundos europeus e internacionais de natureza não reembolsável, pelo Fundo criado ... ) Do Fundo para o Serviço Público de Transportes, provenientes de receitas gerais, apurados na ... sejam imprescindíveis à atividade da empresa, desde que estejam previstos nos respetivos ...
-
Parecer n.º 2/2019
... com o modelo previsto nas Normas Internacionais de Auditoria uma vez que a presente Conta Geral ... das infraestruturas e serviços de transportes no crescimento económico e otimizar o recurso a ... pelo Estado desde que com natureza de empresa pública. A UTE tem sido desenvolvida pelas ...
-
Acórdão nº 5424/05.4TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... 10. A Autora “A ... ” é uma empresa de transportes rodoviários de mercadorias ... ários de mercadorias nacionais e internacionais", correspondente logística, armazenagem e ...
-
Acórdão nº 5424/05.4TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... 10. A Autora “A ... ” é uma empresa de transportes rodoviários de mercadorias ... ários de mercadorias nacionais e internacionais", correspondente logística, armazenagem e ...
-
Acórdão nº 5424/05.4TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... 10. A Autora “A ... ” é uma empresa de transportes rodoviários de mercadorias ... ários de mercadorias nacionais e internacionais", correspondente logística, armazenagem e ...
-
Acórdão nº 5424/05.4TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... 10. A Autora “A ... ” é uma empresa de transportes rodoviários de mercadorias ... ários de mercadorias nacionais e internacionais", correspondente logística, armazenagem e ...
-
Acórdão nº 5424/05.4TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... 10. A Autora “A ... ” é uma empresa de transportes rodoviários de mercadorias ... ários de mercadorias nacionais e internacionais", correspondente logística, armazenagem e ...
-
Despacho n.º 9323/2018
... ção e das relações públicas e internacionais, do ambiente, clima, energia e sustentabilidade, ... e projetos no domínio da mobilidade, transportes, ordenamento da circulação, tráfego, ... ou através da sua coordenação com a empresa fornecedora; d) Garantir a interlocução com as ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2017
... ível, no âmbito de acordos internacionais aplicáveis. Em casos concretos e desde que a ... A autorização de transportes transfronteiriços de combustível nuclear e de ... no âmbito do contrato a celebrar com a empresa responsável pelo reprocessamento terão de ser, ...
-
Aviso n.º 6982/2023
... tamento de Mobilidade, Trânsito e Transportes, também cargo de direção intermédia de 1.º ... cionais e Internacionais, cargo de direção intermédia de 3.º grau; ... Trabalhou como gerente de lojas na empresa Bertrand Livreiros de 2000 a 2002 ... Foi ...
-
Despacho n.º 1090/2021
... externas (Locais, Regionais e Internacionais), para assegurar a eficácia, eficiência e ... , informação concreta de como criar uma empresa, como licenciar a atividade, onde e como aceder ... (atribuições da Autoridade dos Transportes do Sabugal). 6 - Compete à Divisão de ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... tenham sido utilizadas na actividade da empresa nem as operações imobiliárias ou financeiras ... d) «Transporte de ida e volta» dois transportes distintos, um para o trajecto de ida, outro para ... No âmbito de acordos e convénios internacionais de que Portugal seja parte, nas condições e ...
-
Decreto-Lei n.º 53/2022
... e internacionais de natureza não reembolsável, pelo Fundo criado ... ) Do Fundo para o Serviço Público de Transportes, provenientes de receitas de impostos, ... a forma e a designação de empresa, fundação ou associação pública, bem como a ...
-
Lei n.º 42/2016
... óprias do Fundo para as Relações Internacionais, I. P. (FRI, I. P.), transferidas para os ... a natureza, a forma e a designação de empresa, fundação ou associação pública, bem como da ... n.º 73/2013, de 3 de setembro, e dos transportes escolares relativos ao 3.º ciclo do ensino ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... ção das cadeias de fornecimento internacionais interrompidas e o reforço dos apoios sociais e a ... (redes energéticas, redes de transportes, plataformas logísticas, redes de conhecimento e ... cidadãos, lojas de cidadão e espaços empresa são metas a prosseguir neste domínio e o ...
-
Despacho n.º 12132/2022
... do próprio departamento quanto aos transportes ... N.º 200 17 de outubro de 2022 Pág. 325 ... Articular e promover com a empresa municipal Ambiolhão, programas e ações de ... ões de investigação nacionais ou internacionais, nomea- ... damente instituições de ensino ...
-
Decreto-Lei n.º 84/2019
... por fundos europeus e internacionais de natureza não reembolsável, pelo Fundo criado ... ) Do Fundo para o Serviço Público de Transportes, provenientes de receitas gerais, apurados na ... a concretização do objeto social da empresa. 3 - Nos termos do número anterior, a ...
-
Lei n.º 114/2017
... por fundos europeus e internacionais e pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico ... e Infraestruturas: medidas M-054-Transportes e Comunicações - Transportes Rodoviários e ... a natureza, a forma e a designação de empresa, fundação ou associação pública, tem a ...
-
Despacho n.º 6375/2019
... escolar do Mestrado em Relações Internacionais da Universidade Lusíada - Pós-graduação em ... Inspeção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.Exerceu as funções de Inspetor ... » (junho de 2011 a agosto de 2012); na empresa multinacional Microsoft como Diretor de «Legal & ...
-
Despacho n.º 9950/2017
... Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, concluída no âmbito da frequência do ... normativos comunitários e internacionais, bem como em processos do Tribunal de Justiça ... Transportes Terrestres, no Ministério dos Transportes e ...
-
Despacho (extrato) n.º 2092/2019
... agosto de 2006 desempenho de funções na empresa Netjets Transportes Aéreos, como Flight Services ... e ground vendors nacionais e internacionais.De novembro de 2004 a novembro de 2005 desempenho ...