educação moral e cívica
301 resultados para educação moral e cívica
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Aviso n.º 9649/2019
... de Assistente Operacional - Setor de Educação - Divisão de Administração e Finanças (DAF) ... de funcionamento e regras de boa conduta cívica, moral e social, de acordo com a idade e estado ...
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Publicidade dirigida a crianças, jovense adolescentes
... adequado desenvolvimento físico, mental e moral. b. Em causa está a proteção de direitos ... , a formação física, psíquica, moral e cívica das crianças, conduzindo a comportamentos ... Direito à formação e à educação “1 – Incumbe ao Estado a promoção de uma ...
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Despacho n.º 3085/2022
... b) Educar para a vida cívica e ativa, no respeito pela ética e pelos direitos ... educação e à cultura e patrocinando a investigação ... ) Ver respeitada a sua integridade física e moral; ... h) Eleger e ser eleito para os órgãos ...
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Despacho n.º 5455/2021
... e Cultura (UTC); d) Divisão de Educação, Saúde e Ação Social - DESA; i) Unidade de ... uma melhor inserção social e formação cívica, moral académica e profissional da juventude do ...
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Despacho n.º 931/2023
... d) Divisão de Educação, Saúde e Ação Social — DESA; ... i) Unidade ... uma melhor inserção social e formação cívica, moral académica e pro- ... fissional da ...
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Regulamento n.º 498/2023
... és de ações de ofensa física, verbal, moral ou psicológica, bem ... como de coação, ... familiar e cívica e prevenir o absentismo da Comunidade UC ... ção da ciência, da cultura, da educação, dos ... valores de cidadania e de padrões de ...
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Lei n.º 4/2015 - Diário da República n.º 10/2015, Série I de 2015-01-15
... salvaguarda da dignidade das pessoas e da moral pública ou para garantir o normal funcionamento ... , educativo, profissional, laboral, de educação sexual, de educação rodoviária ou outros ... de formação, em matéria de educação cívica, escolaridade, preparação profissional e ...
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Acórdão nº 161/13.9TBOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Março de 2015
I- Na aplicação de medidas de promoção e protecção de menores deve ter-se em atenção como princípio orientador o interesse superior da criança, entendido este como o direito do menor ao desenvolvimento são e normal no plano físico, intelectual, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. II- Apesar do progenitor de dois menores de três e quatro anos de idade,...
... , prover ao seu sustento, dirigir a sua educação (…)” (art. 1878º, nº 1) ... i) Sendo que ... parece apresentar ainda, um desenvolvimento moral" abaixo do limiar esperado para a sua idade cronol\xC3" ... profissional e da participação na vida cívica do país” (nº 1) ... Por seu turno, no art ... -
Lei n.º 51/2012, de 05 de Setembro de 2012
... dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa ... educativa e na escola, a sua formação cívica, o cumprimento da escolaridade obriga- tória, o ... desen- volvimento físico, intelectual, moral, cultural e cívico e para a formação da sua ...
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Acórdão nº 867/21 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Novembro de 2021
... que tal conduta é contaria ao sentimento moral público, sem a ... previa identificação e ... sectorial; ... g) ... Promover a educação ambiental e o respeito pelos valores do ambiente; ... a “ índole moral e cívica – da humanidade – do agente humano” » e « ...
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Aviso n.º 5187/2019
... ão e utilização eficiente, estruturada, cívica e normalizada. Assim, e em concretização do ... domínios da cultura, das artes, da educação e do desenvolvimento social e cívico, ... e apresentação possam atentar contra a moral e ordem pública ou que possam perturbar os ...
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Aviso n.º 5803/2018
... o intuito de promover a fruição e educação culturais, tal como a sensibilização para a ... observância das regras gerais de conduta cívica, bem como a preservação da imagem pública do ... ; c) Apelem ao desrespeito do decoro e da moral públicas; d) Transmitam mensagens de caráter ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2017
... discriminatória de violência física ou moral; e) Esclarecer os cidadãos das causas e ... e subordinados, consistindo num ato de educação" perante os cidadãos. 2 - Todos os membros da Pol\xC3" ... formação administrativa, cívica e profissional específica, contemplando módulos ...
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Despacho n.º 566/2019
... No âmbito da educação: Assegurar o cumprimento das obrigações da ... uma melhor inserção social e formação cívica, moral académica e profissional da juventude do ...
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Despacho n.º 4796/2018
... No âmbito da educação: Assegurar o cumprimento das obrigações da ... uma melhor inserção social e formação cívica, moral académica e profissional da juventude do ...
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Despacho N.º 858/2009 de 30 de Julho
... A Secretária Regional da Educação e Formação, nos termos do n.º 1 do artigo 2.º ... curricular não disciplinar de Formação Cívica integra os três ciclos do ensino básico e ... é obrigatória a oferta de Educação Moral e Religiosa ou de Desenvolvimento Pessoal e ...
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Acórdão nº 984/12.6TMBRG-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2022
... , no que respeita à saúde e educação. - Pelo menos uma vez por ano, J. G. e M. F ... profissional e de participação na vida cívica do país” (nº1) e “A maternidade e a ... ão e normal no plano físico, intelectual, moral, espiritual e social, em condições de liberdade ...
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Acórdão nº 249/14.9TBMNC.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Junho de 2019
Sumário (da relatora) 1- O dano biológico não é um terceiro género face á classificação dos danos como patrimoniais e não patrimoniais, mas uma outra categorização, fundada no facto que o origina e não nas suas consequências na esfera jurídica (patrimonial ou moral) do lesado. 2- O dano biológico pode ter, quer consequências patrimoniais, quer não patrimoniais: pode atingir imediata ou...
... ógico só pode ser compensado enquanto dano moral (e nunca nas duas vertentes) XII- Não se tendo ... , de lazer, de desenvolvimento pessoal, cívica, entre tantas, capazes de conduzir à ... profissional do Autor/lesado (a educação física), bem como a natural necessidade de ... -
O enquadramento legal da publicidade infanto juvenil na UE: presente e futuro
... o desenvolvimento físico, mental ou moral” (art. 27.°), quando, no caso das ... através de programas de educação para os media tem um impacto positivo na ... , a formação física, psíquica, moral e cívica das crianças, conduzindo a comportamentos ...
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Aviso n.º 16712/2022
... Secção II — Departamento de Educação (DE) ... Artigo 103.º Departamento de Educação ... outra forma, todos têm a obrigação moral ... de denunciar as situações que possam ... g) Promover a participação cívica e ativa dos jovens e a educação para a ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... Artigo 73.º (Educação, cultura e ciência) ... CONSTITUIÇÃO DA ... 1. A integridade moral e física das pessoas é inviolável ... 2 ... profissional e de participação na vida cívica do país ... 2. A maternidade e a paternidade ...
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Regulamento n.º 574/2022
... pelas áreas das finanças, da AP e da educação" e que, ... sem prejuízo do cumprimento da duraç\xC3" ... pação cívica na denúncia das situações de corrupção ... moral de denunciar as situações que possam conduzir ...
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Portaria n.º 450/2023
... ; m ) Os meios necessários à educação e formação, tendo particular atenção à ... e integrada, promotora da participação cívica e facilitadora do processo de transição para a ... pessoal, social e da consciência moral da criança ou jovem. 2 — A intervenção ...
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Acórdão nº 880/14.2TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2017
–In casu, a liberdade de imprensa e de opinião prevalece sobre o bom nome e a honra do A. visado na notícia escrita e divulgada pelos RR., por a mesma ser verdadeira; –Há, porém, responsabilidade objectiva do proprietário e do respectivo director do jornal em causa, em relação a alguns dos comentários postados na versão online e que são, notoriamente, ofensivos da pessoa do A. (direito
... instituições que tenham as áreas da educação e/ou da saúde como objecto principal ... 19-A ... moral, a protecção da honra ou dos direitos de ... para a formação da consciência cívica, desenvolvimento cultural, fortalecimento da ... -
Edital n.º 19/2022
... , como sejam o urbanismo e o ambiente, educação, cultura e desporto, espaço público, mobilidade ... o Cinema, os direitos e a participação cívica, a Política e a Filosofia; c ) Participar em ... de comportamento suscetíveis de ofender a moral pública. 2 — Todo o material fixo e móvel ...