educação moral e cívica
301 resultados para educação moral e cívica
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Despacho (extrato) n.º 1578/2024
... , através da sua conduta académica e cívica, onde quer que se encontrem; c ) Promover o ... ; e ) Respeitar a integridade física e moral de todos os membros da comunidade académica e ... ção da ciência, da cultura, da educação e dos valores de cidadania; f ) Assumir ...
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Despacho n.º 938/2018
... atividades desenvolvidas no âmbito da Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Ação Social ... ; d) A dignificação e valorização cívica" e profissional dos trabalhadores afetos aos servi\xC3" ... , formação e participação cívica, moral, académica e profissional da juventude do ...
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Despacho n.º 5908/2017
... O XXI Governo Constitucional assume a educação como um meio privilegiado de promover a justiça ... promoção de atividades de intervenção cívica dos alunos, privilegiando a livre iniciativa, a ... 6 - A disciplina de Educação Moral e Religiosa não é considerada para efeitos de ...
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Decreto-Lei n.º 139/2012, de 05 de Julho de 2012
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Decreto-Lei n.º 139/2012 de 5 de ... dos alunos, designadamente educação cívica, educação para a saúde, educação financeira, ... ção para o empreendedorismo e educação moral e religiosa, de frequência facultativa ...
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Decreto-Lei n.º 139/2012
... equivalente) ... MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Decreto-Lei n.º 139/2012 ... de 5 ... cívica, educação para a saúde, educação financeira, ... moral e religiosa, de frequência facultativa ...
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Aviso n.º 1382/2022
... a dinamização artística, cultural, cívica, ambiental ... ou científica do município ... das artes, da educação e do desenvolvimento social, cívico, ambiental e ... zelar pela manutenção da tranquilidade e moral públicas nas ... áreas que lhe sejam cedidas ...
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Aviso n.º 1382/2022
... a dinamização artística, cultural, cívica, ambiental ou científica do município. Para ... domínios da cultura, das artes, da educação e do desenvolvimento social, cívico, ambiental e ... zelar pela manutenção da tranquilidade e moral" públicas nas áreas que lhe sejam cedidas. 13 \xE2\x80" ...
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Despacho n.º 2122/2022
... ão dos estatutos da Escola Superior de Educação de Fafe ... Considerando o pedido de registo das ... b) Educar para a vida cívica e ativa, no respeito pela ética e pelos direitos ... ) Ver respeitada a sua integridade física e moral; ... N.º 34 17 de fevereiro de 2022 Pág. 448 ...
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Despacho n.º 2122/2022
... ão dos estatutos da Escola Superior de Educação de Fafe. Considerando o pedido de registo das ... ífico e técnico; b ) Educar para a vida cívica e ativa, no respeito pela ética e pelos direitos ... ) Ver respeitada a sua integridade física e moral; ... N.º 34 17 de fevereiro de 2022 ...
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Aviso n.º 12426/2020
... da Guarda, através da Divisão de Educação, Intervenção Social e Saúde, assume o ... das suas atividades e projetos de base cívica. A missão do Município da Guarda de contribuir ... ósito de dar expressão organizada ao dever moral de solidariedade e de justiça entre os ...
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Regulamento n.º 29/2022
... Entendemos que o ensino e a educação são processos complexos, que se constroem ao ... , através da sua conduta acadé- mica e cívica, onde quer que se encontrem; e ) Respeitar a gridade física e moral de todos os membros da comunidade académica, ...
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Despacho n.º 9231/2023
... a “assegurar a formação cívica e moral dos jovens” e contribuindo para a ... da saúde, educação, ação social, científica, cultural, ...
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Regulamento n.º 29/2022
... Entendemos que o ensino e a educação são processos complexos, que se constroem ao ... mica e cívica, onde quer que se encontrem; ... e) Respeitar a ntegridade física e moral de todos os membros da comunidade académica, ...
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Regulamento n.º 135/2018
... títulos, a saber: cultura, desporto, educação, turismo, saúde pública, cais de amarração de ... o objetivo de dinamizar a participação cívica dos cidadãos, o pleno usufruto dos equipamentos ... e apresentação possam atentar contra a moral e ordem pública ou que possam perturbar os ...
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Regulamento n.º 63/2023
... cívica nas comunidades onde se inserem e, por outro, a ... e urbano, abastecimento público, educação, cultura, tempos livres e desporto, ... cuidados ... d) Possuir idoneidade moral e humanas reconhecidas; ... e) For emocionalmente ...
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Portaria n.º 243/2012, de 10 de Agosto de 2012
... do Governo responsável pela área da educação ... Importa, pois, concretizar esta previsão ... , ainda, a disciplina de Edu- cação Moral e Religiosa, de frequência facultativa. 4 — ... de Não satisfaz em formação cívica ficam dispensados da sua realização ... Artigo ...
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Aviso n.º 17139/2021
... domínios da cultura, das artes, da educação e do desenvolvimento social, cívico e político, ... , artística, do conhecimento e da ação cívica". CAPÍTULO II Funcionamento Artigo 6.º Instalaç\xC3" ... zelar pela manutenção da tranquilidade e moral públicas nas áreas que lhe sejam cedidas. 13 - ...
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Aviso n.º 17139/2021
... artes, da educação e do desenvolvimento social, cívico e político, ... , artística, do conhecimento e da ação cívica" ... CAPÍTULO II ... Funcionamento ... Artigo 6.\xC2" ... zelar pela manutenção da tranquilidade e moral públicas nas ... áreas que lhe sejam cedidas ...
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Aviso n.º 19475/2023
... domínios da cultura, das artes, da educação e do desenvolvimento social e cívico, assim ... o) Exercer vigilância pela conduta cívica e de higiene dos utilizadores ... Artigo 5.º ... e apresentação, possam atentar contra a moral ... e ordem pública ou que possam perturbar os ...
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Acórdão nº 24/20.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2021
I. Nem sempre o exercício da ação de impugnação da decisão de arquivamento de participação disciplinar é ditado apenas pelo interesse da entidade funcional em causa, pelo que, subsequentemente, nem sempre essa impugnação se deve considerar subtraída e alheada dos interesses individuais ofendidos. II. Nomeadamente, não se vislumbram motivos pelos quais se há de julgar vedada ao participante...
... livre de participar em qualquer atividade cívica, desde que a mesma não seja suscetível de ... os inerentes à sua integridade física ou moral, honra, bom nome e reputação, então já ... da mera observância das regras da boa educação próprias do relacionamento social; tratando-se ... -
Regulamento n.º 847/2019
... a promoção e o apoio a ações de educação de base de adultos; d) Assegurar a gestão das ... uma melhor inserção social, formação cívica, moral académica e profissional da juventude; g) ...
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Regulamento n.º 25/2017
... devem: a) Não cometer faltas de natureza cívica e académica; b) Prestar, quando possível, ... ameaças ou lesões à integridade física, moral e patrimonial dos elementos da comunidade ... outros estudantes e o seu direito à educação; d) Respeitar o direito dos outros estudantes de ...
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Aviso n.º 8360/2020
... e/ou categorias, seja de caráter sexual, moral, económico, social ou outro. 2 - Para efeitos do ... pública; c) Promover uma cultura e educação cívica de integridade pública a toda a ...
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Regulamento n.º 36/2022
... , as que versam sobre o domínio da Educação, Saúde e Ação Social, conforme previsto na ... são toleradas quaisquer formas de assédio moral, económico, sexual ou outro, bem como ... e impulsionar a sua parti- cipação cívica e auto organizacional; cc ) Articulação com a ...
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Regulamento n.º 36/2022
... , as que versam sobre o domínio da Educação, Saúde e Ação ... Social, conforme previsto na ... são toleradas quaisquer formas de assédio moral, económico, sexual ou outro, bem como ... cipação cívica e auto organizacional; ... cc) Articulação com ...