economia formal e informal

548 resultados para economia formal e informal

  • Resolução da Assembleia da República n.º 7/2024
    ... os setores, público ou privado, na economia formal ou informal, em zona urbana ou rural ...
  • Aviso n.º 15320-A/2016
    ... Referência H: Áreas de Economia, Gestão e Administração, Contabilidade e ... humanos, 2005; A OIT e a economia informal ... ção da economia informal para a economia formal ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021
    ... ão já era o suposto combate ao trabalho informal. [44] No entanto, não podemos considerar que ... de uma sociedade aberta e de uma economia de mercado, a produção e distribuição de bens ... P., por corresponder a requisito formal descontextualizado do intuito legislativo válido ...
  • Regulamento n.º 691/2023
    ... economia, eficiência e eficácia ... Artigo 17.º ... ício das suas funções, qualquer contacto formal ou informal dos trabalhadores e ... dirigentes da ...
  • Regulamento n.º 1156/2023
    ... informal principal em relação à sua tarefa de cuidar, ... apoiem e capacitem a rede de suporte formal e informal, nomeadamente os cuidadores informais ... privado ou da economia social, no sentido de desenvolver ações ...
  • Regulamento n.º 479/2023
    ... dor informal principal em relação à sua tarefa de cuidar, ... apoiem e capacitem a rede de suporte formal e informal, nomeadamente os cuidadores informais ... privado ou da economia social, no sentido de desenvolver ações ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
    ... instâncias que integram o sistema formal de controle da criminalidade. Sem se advogar nem ... carácter inovador e pelo seu peso na economia do diploma, merecem especial destaque a ... declarações é realizada em ambiente informal e reservado, com vista a garantir, nomeadamente, ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
    ... e também não contribui para a economia doméstica ... 1203. O Y… foi pai em janeiro ... processual» mercê do «caso julgado formal» constituído pelo citado Despacho que recaiu ... ao arguido H…, que na hierarquia informal desse «bando» se situava em patamar inferior ao ...
  • Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020

    Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ

    ... por manifesta violação do caso julgado formal constituído na decisão proferida no âmbito da ... ência de um recurso interlocutório na economia do processo, além de confundirem vícios ... prestam espontaneamente, tudo de forma informal e sem sequer ter sido observado o princípio do ...
  • Acórdão nº 2010/12.6TBGMR.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2021

    I. As nulidades invocáveis nos termos do art. 674.º, n.º l, al. c), do CPC, são as do acórdão da Relação, não cabendo neste âmbito a invocação de nulidades da decisão da primeira instância. II. As decisões interlocutórias que cabem no n.º 3 do art. 644.º do CPC, são aquelas que, sendo impugnáveis em abstrato, não cabem no nº 2 do mesmo preceito (respeitante a casos de recurso de apelação...

    ... por manifesta violação do caso julgado formal constituído na decisão proferida no âmbito da ... verdadeira alteração ou modificação informal do próprio testamento» (anotação ao acórdão ... de la Nation», o bom funcionamento da economia, atente contra a moral, a segurança ou a paz ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2007, de 22 de Junho de 2007
    ... -se, tanto através da via náo formal, como da formal ... Sendo a formaçáo inicial e ... na Cultura, na História, na Economia, nas Ciências e na Política ... E - ... çáo das mulheres no sector formal e informal da economia; ... Criar instrumentos de ...
  • Despacho n.º 988/2021
    ... Assegurar a articulação e comunicação, formal e informal, com as restantes unidades orgânicas, ... , otimizando a sua utilização e a economia de recursos; c) Monitorizar a Carta Educativa, ...
  • Despacho n.º 1211/2023
    ... Assegurar a articulação e comunicação, formal e informal, com as restantes unidades orgâ- ... , otimizando a sua utilização e a economia de recursos; ... c) Monitorizar a Carta ...
  • Despacho n.º 13169/2023
    ... Assegurar a articulação e comunicação, formal e informal, com as restantes unidades orgâ- ... II — Serviços de Empreendedorismo e Economia Verde a ) Desenvolver e realizar atividades ludo ...
  • Despacho n.º 532/2018
    ... Assegurar a articulação e comunicação, formal e informal, com as restantes unidades orgânicas, ... , otimizando a sua utilização e a economia de recursos; c) Monitorizar a Carta Educativa, ...
  • Despacho n.º 1996/2018
    ... ção dos Serviços Artigo 4.º Estrutura formal 1 - Os serviços organizam-se de acordo com a ... Artigo 5.º Estrutura informal 1 - Sem prejuízo do previsto no artigo anterior, ... financeira, a eficiência, eficácia e economia dos Serviços Administrativos Municipais, ...
  • Aviso n.º 11576/2020
    ... realçando o papel da ASC, no âmbito da economia social;e) Melhorar a prática dos animadores ... Valorizar a educação não formal e informal como complementos da educação ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 66/2022 de 11 de abril de 2022
    ... para a oferta de mecanismos de educao no formal e informal.Tais mecanismos, pela sua natureza, ... cuja ao se inscreva no mbito da economia social e solidria ou legalmente constitudas para ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... A construção de uma economia mais competitiva, inclusiva e sustentável, ... , núcleos recompostos ou de composição informal). O desafio passa por criar condições que ... no capital humano através da educação formal, mas também da formação profissional. III ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
    ... Rio, a educação, incluindo a educação formal, a consciencialização pública e a formação, ... como principal objetivo alcançar uma economia inteligente, sustentável e inclusiva. Não seria ... de aprendizagem formal, não formal e informal. No contexto global, permanece referenciada nos ...
  • Aviso n.º 11707/2017
    ... ão social e os processos de educação (formal e informal) numa perspetiva de formação ao ... ção, comunicação intercultural, economia, igualdade de género, violência, entre ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
    ... Economia rural ... Economia do mar ... Ação climática e ... enquadramento formal" do desporto, investindo na existência de condiç\xC3" ... Continuará a promover-se a divulgação informal de conhecimentos em contexto escolar, ... bem ...
  • Aviso n.º 2728/2019
    ... integram a mais numerosa "família" da Economia Social. De acordo com a Conta Satélite da ... ; b) Como dinamizador da educação não formal; c) Enquanto verdadeira "escola de democracia"; ... exemplo o INATEL; c) "Atividade Física Informal": a atividade física que não tem enquadramento ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020
    ... , o Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular ou os benefícios fiscais ao ... total cumprimento até à apresentação formal dos PO à Comissão Europeia, bem como o seu ... informal e formal com os Serviços da Comissão Europeia ...
  • Despacho n.º 8277/2018
    ... estruturas informais: a) Cada estrutura informal poderá dispor de uma ficha de caracterização ... ânicas flexíveis que integram a estrutura formal (unidades e subunidades orgânicas) a qual deve ... financeira, eficiência, eficácia e economia dos Serviços Municipais, através de uma gestão ...

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