economia formal e informal

241 resultados para economia formal e informal

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 15320-A/2016

    ...Referência H: Áreas de Economia, Gestão e Administração, Contabilidade e ...: 12.1 - As candidaturas devem ser formalizadas mediante preenchimento de requerimento tipo, sob ... humanos, 2005; A OIT e a economia informal...

  • Relatório n.º 12/2017

    ...áticas que restringem a concorrência na economia. Independentemente do tipo ou forma concretos de ... de natureza voluntária e de caráter informal e confidencial, que concede às empresas a ...ão da AdC na prática do ato de abrir formalmente um processo de contraordenação. Em 9.12.2015, o ...

  • Acórdão nº 6/16.0PEVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Novembro de 2018

    I - O termo “imediações” de estabelecimentos de ensino utilizado na al. h), do art. 24.º do DL 15/93, é indissociável da teleologia da própria norma, que é sem dúvida a de travar o acesso de crianças e jovens adultos a substâncias estupefacientes, criando para o efeito um tipo agravado potencialmente dissuasor de actividades de tráfico em locais frequentados por essa camada da população. II -...

    ... 136.    À data dos factos a economia familiar estava baseada na prestação social do ... com dificuldades de inserção laboral formal. Neste sentido, não regista percurso laboral ... atividades temporárias, de caráter informal, no sector de limpezas. 165. Estabeleceu ...

  • Parecer n.º 12/2016-C

    ... que, de acordo com o clausulado ou na economia do contrato, despertem ilícito negocial com ... sentido se fosse restringida ao aspeto formal, uma vez que o legislador denomina essa parte dos ... concessionária, após interpelação informal pela ENMC, E. P. E., e comunicação da ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... e também não contribui para a economia doméstica. 1203. O Y… foi pai em janeiro de ... CPP teve em vista o cumprimento dos formalismos constantes desta norma processual; 40. Ora, é ... ao arguido H…, que na hierarquia informal desse «bando» se situava em patamar inferior ao ...

  • Acórdão nº 832/07.9TBVVD.L2.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Junho de 2013

    I - Em face de uma situação jurídico-privada internacional, que põe em contacto duas ordens jurídicas diversas, há que aplicar as normas de conflitos de leis, de acordo com os princípios do Direito Internacional Privado (DIP) português, a fim de indagar, designadamente, qual a lei aplicável para decidir a questão da validade de um testamento feito por uma cidadã portuguesa, residente em Portugal,

    ... a ver declarada a anulação ou a nulidade formal do testamento que a falecida mãe de ambas, DD, ....ª - Desde já, em 1.° lugar e por mera economia processual, dá-se aqui, como inteiramente ... verdadeira alteração ou modificação informal do próprio testamento. Isto dito, é por demais ...

  • Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Novembro de 2015

    I - Ao Concurso Curricular de Acesso ao STJ são aplicáveis os princípios gerais da igualdade, da justiça, da transparência e da imparcialidade (cfr. n.º 2 do artigo 266.º da CRP), sendo que a discricionariedade técnica de que o recorrido goza na apreciação que lhe cabe efectuar neste âmbito tem de ser coadunada com os princípios estruturantes do Estado de Direito, o que conduz à controlabilidade...

    ...ídica do Conselho da Europa, na Reunião Informal do Grupo Pompidou (realizada em Estrasburgo), na ... vários temas e áreas de Direito e Economia, conforme consta da declaração junta emitida ... Estes acórdãos apresentam-se formalmente bem organizados, neles se discorrendo ...

  • Acórdão nº 01869/10.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2017

    «Não pode confundir-se a interposição de recurso subordinado com a ampliação do objecto do recurso. Para além de serem diferentes os objectivos que se pretendem alcançar com um e com outro instrumento processual, são diversas as circunstâncias que os motivam, já que o recurso subordinado implica que a parte ficou vencida em relação ao resultado declarado na sentença, ao passo que a ampliação do...

    ... 27, ter agradecido a “comunicação informal e reservada” sem o alertar para a infracção ...formalizar a sua inscrição junto dos Serviços ... Importam à economia deste aresto, as unidades orgânicas, que são ...

  • Acórdão nº 1552/07.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Dezembro de 2014

    1. Ao Supremo Tribunal de Justiça compete julgar questões efetivamente conhecidas e decididas pelo tribunal recorrido, não lhe compete conhecer e decidir questões novas naquele não equacionadas. 2. A desconformidade factual entre a nota de culpa e a decisão final que conclui pelo despedimento não conduz, de modo necessário, à declaração de invalidade de todo o procedimento disciplinar,...

    ... antes de obter a necessária autorização formal, defendendo que por tal motivo não tinha de ... não é reunião, mas sim um contacto informal, com o Arqto. GG e o arguido. Mais esclarece que ..., antes cumprindo averiguar, na economia de ambas as peças processuais, em que factos – ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2007, de 22 de Junho de 2007

    ...-se, tanto através da via náo formal, como da formal. Sendo a formaçáo inicial e ... na Cultura, na História, na Economia, nas Ciências e na Política. E - Sensibilizar ...çáo das mulheres no sector formal e informal da economia; . Criar instrumentos de avaliaçáo ...

  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ...úncia, sem ter previamente cumprido o formalismo previsto no artigo 358º ou 359º do CPP (quanto ... Concluiu a licenciatura em economia aos 27 anos de idade. Trabalhou como director ... pela coarguida F…, em contabilidade informal e paralela), de que se extrai a fórmula de ...

  • Despacho n.º 532/2018

    ... Assegurar a articulação e comunicação, formal e informal, com as restantes unidades orgânicas, ..., otimizando a sua utilização e a economia de recursos; c) Monitorizar a Carta Educativa, ...

  • Despacho n.º 1996/2018

    ...ção dos Serviços Artigo 4.º Estrutura formal 1 - Os serviços organizam-se de acordo com a ...Artigo 5.º Estrutura informal 1 - Sem prejuízo do previsto no artigo anterior, ... financeira, a eficiência, eficácia e economia dos Serviços Administrativos Municipais, ...

  • Lei n.º 99/2019

    ...A construção de uma economia mais competitiva, inclusiva e sustentável, ..., núcleos recompostos ou de composição informal). O desafio passa por criar condições que ... no capital humano através da educação formal, mas também da formação profissional. III. ...

  • Aviso n.º 11707/2017

    ...ão social e os processos de educação (formal e informal) numa perspetiva de formação ao ...ção, comunicação intercultural, economia, igualdade de género, violência, entre ...

  • Acórdão nº 36/16.0PEPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Novembro de 2018

    ... no dia seguinte, dirigiam-se numa base informal aos empregados da “I... - Actividades ... os estudos para participar na economia familiar. CC teve as suas primeiras experiências ...à receção de uma encomenda dirigida formalmente a terceiro e proveniente do I.. com muito ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017

    ...ção de recursos e para a promoção de economias circulares e de partilha menos consumidoras e ... Rio, a educação, incluindo a educação formal, a consciencialização pública e a formação, ... de aprendizagem formal, não formal e informal. No contexto global, permanece referenciada nos ...

  • Aviso n.º 11576/2020

    ... realçando o papel da ASC, no âmbito da economia social;e) Melhorar a prática dos animadores ...Valorizar a educação não formal e informal como complementos da educação ...

  • Aviso n.º 2728/2019

    ... integram a mais numerosa "família" da Economia Social. De acordo com a Conta Satélite da ...; b) Como dinamizador da educação não formal; c) Enquanto verdadeira "escola de democracia"; ... exemplo o INATEL; c) "Atividade Física Informal": a atividade física que não tem enquadramento ...

  • Despacho n.º 8277/2018

    ... estruturas informais: a) Cada estrutura informal poderá dispor de uma ficha de caracterização ...ânicas flexíveis que integram a estrutura formal (unidades e subunidades orgânicas) a qual deve ... financeira, eficiência, eficácia e economia dos Serviços Municipais, através de uma gestão ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018

    ... estrutura: Domínios-chave: Educação Formal e Não Formal, Emprego, Saúde e Habitação O ...ínios das aprendizagens não formal e informal ao sistema educativo formal, centrando-se no ... da Defesa Nacional ME - Ministério da Economia MEDU - Ministério da Educação MF - Ministério ...

  • Portaria n.º 103/2017

    ... a sua atividade a outros setores da economia, prosseguindo a seguinte missão:a) Valorização ... em contextos de aprendizagem não formal e informal aos profissionais dos setores que ...

  • Portaria n.º 183/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22

    ... desempregados ou terem terminado o ensino formal. Esta Recomendação foi precedida de outras ... no programa, através de uma rede informal de conhecimento e de uma crescente rede de ..., manda o Governo, pelos Ministros da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013

    ... (iii) no desenvolvimento de um diálogo informal com a Comissão Europeia por forma a conceder ... ao processo futuro de negociação formal. Entretanto, no Conselho Europeu de fevereiro de ... e) Um representante do Ministro da Economia e do Emprego, que assegura a coordenação do ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017

    ...ECONOMIA . Livro de reclamações online; . Portal do ... previamente à fase de consulta pública formal do PSOEM, dando resposta à exigência legal de ...Estes planos foram informalmente comunicados à AMA I.T., tendo já sido ...