domestica industria
778 resultados para domestica industria
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Regulamento n.º 123/2008, de 11 de Março de 2008
... de instalaçóes utilizadas para todo o tipo de comércio ou indústria que náo sejam de origem doméstica ou de escoamento pluvial; ...
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Portaria N.º 41/1978 de 29 de Junho
S.R. DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 41/1978 de 29 de Junho ... A disciplina nos circuitos ... doméstica ... Nestes termos manda o Governo Regional dos Açores pelo Secretário ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/A, de 19 de Outubro de 2009
... , com ou sem fins comerciais, bem como toda a água utilizada na indústria" alimentar para o fabrico, transformaçáo, conservaçáo ou comercializaç\xC3" ... todo o tipo de comércio ou indústria que náo sejam de origem doméstica ou possam ser consideradas águas pluviais; ... g) «Águas residuais ...
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Lei n.º 3/2020
... ção de energias renováveis, seja na descarbonização da indústria, condição essencial para o aumento da sua competitividade e ... e com especial enfoque na matéria da violência doméstica, dos direitos fundamentais, do direito europeu e da gestão processual; ...
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Portaria n.º 25-A/2021
... , às crianças e jovens em perigo e às vítimas de violência doméstica; e) Trabalhadores de serviços de gestão e manutenção de ... a estas atividades, designadamente de embalamento para a indústria farmacêutica, incluindo o embalamento secundário; 10 - Serviços de ...
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Acórdão nº 150/18.7PCRGR.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Setembro de 2019
- A censura dirigida à decisão de facto proferida deverá assentar “na violação de qualquer dos passos para a formação de tal convicção, designadamente porque não existem os dados objectivos que se apontam na convicção ou porque se violaram os princípios para a aquisição desses dados objectivos ou porque não houve liberdade na formação da convicção(…)”. - A reapreciação da...
... pela prática de um crime de violência doméstica, previsto e punido pelo artigo 152°, n° l, alínea a) e n° 2 do Código ... indústria conserveira, em horários, por vezes, noturnos, e o arguido, na qualidade ... -
Portarias de Extensão n.º 33/2022 de 23 de setembro de 2022
... - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores ... de dependência, aos sem-abrigo e vítimas de vi olência doméstica; apoi o à família e à comunidade em geral; apoio à ...
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Portaria N.º 3/1977 de 4 de Maio
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA, S.R. DAS FINANÇAS ... Portaria Nº 3/1977 de 4 de Maio ... Devido aos ... de menores recursos, ou seja, os abrangidos pela tarifa doméstica especial ... Nestes termos: ... Manda o Governo Regional dos Açores ...
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Acórdão nº 2214/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Abril de 2005 (caso NULL)
I - Havendo divergência entre as partes quanto ao sentido que quiseram dar a um documento articular, nada impede que se produza prova testemunhal. II - Na interpretação dos contratos, o artigo 236º do Código Civil consagra a teoria objectivista da impressão do destinatário isto é, a declaração valerá com o sentido que um declaratário norma possa deduzir do comportamento do declarante. III -...
... para habitação a que se seguiram os para comércio, indústria e profissões liberais com a introdução dos arrendamentos de duração ... -chão em causa e bem assim para o exercício, como indústria doméstica, da actividade de reparação de máquinas de escrever do R. marido ... -
Aviso n.º 16189/2021
... ório, que permitam a compatibilização entre a atividade da indústria extrativa com os valores naturais, patrimoniais e paisagísticos ... sejam as espécies: lódão (Celtis australis), sorveira (Sorbus domestica), zelha (Acer monspessulanum), cornalheira (Pistacia therebinthus) ...
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Aviso n.º 10726/2021
... ório, que permitam a compatibilização entre a atividade da indústria extrativa com os valores naturais, patrimoniais e paisagísticos ... sejam as espécies: lódão (Celtis australis), sorveira (Sorbus domestica), zelha (Acer monspessulanum), cornalheira (Pistacia therebinthus) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... setores mais debilitados, como sejam o turismo, o comércio, a indústria e a cultura. Não obstante a adoção rápida de medidas de contingência, ... As vítimas de violência doméstica, na sua grande maioria mulheres, bem como as vítimas de tráfico de seres ...
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Aviso n.º 12381/2021
... ório, que permitam a compatibilização entre a atividade da indústria extrativa com os valores naturais, patrimoniais e paisagísticos ... sejam as espécies: lódão (Celtis australis), sorveira (Sorbus domestica), zelha (Acer monspessulanum), cornalheira (Pistacia therebinthus) ...
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Aviso n.º 13972/2021
... ório, que permitam a compatibilização entre a atividade da indústria extrativa com os valores naturais, patrimoniais e paisagísticos ... sejam as espécies: lódão (Celtis australis), sorveira (Sorbus domestica), zelha (Acer monspessulanum), cornalheira (Pistacia therebinthus) ...
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Aviso n.º 16394/2022
... indústria extrativa com os valores naturais, patrimoniais e ... paisagísticos ... domestica), zelha (Acer monspessulanum), cornalheira (Pistacia therebinthus) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018
... e da educação, da prevenção e combate à violência doméstica e de género, e do combate à discriminação em razão do sexo, da ... (ODS4), emprego digno e crescimento económico inclusivo (ODS8), indústria, inovação e infraestruturas (ODS9), redução das desigualdades (ODS10), ...
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Edital n.º 1089/2020
... de trabalho.No caso concreto de Vila Nova de Cerveira, cuja indústria está maioritariamente ligada ao ramo automóvel, a paralisação do setor ... érios de elegibilidade:a) Ser titular de instalação predial, doméstica ou não doméstica, situada no concelho de Vila Nova de Cerveira;b) Ter a ...
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Aviso n.º 12380/2021
... ório, que permitam a compatibilização entre a atividade da indústria extrativa com os valores naturais, patrimoniais e paisagísticos ... sejam as espécies: lódão (Celtis australis), sorveira (Sorbus domestica), zelha (Acer monspessulanum), cornalheira (Pistacia therebinthus) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... duos do grande comércio e da indústria que não sejam semelhantes aos resíduos das habitações ... não sejam ... de biorresíduos e da reciclagem na origem (e.g., compostagem doméstica e/ou comunitária) ... Assume-se também uma forte aposta na recolha dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... áveis e potenciar o sequestro de carbono; vii) desenvolver uma indústria inovadora e competitiva; e viii) garantir uma transição justa, ... ao funcionamento das empresas e à gestão da economia doméstica, contribui significativamente para o aumento da competitividade da ...
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Regulamento n.º 874/2020
... da rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica. Tendo por fim a promoção do debate dos problemas de segurança que ... de Aveiro; r) Um representante da AIDA - Câmara de Comércio e Indústria do Distrito de Aveiro; s) Um representante da Administração do Porto de ...
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Acórdão nº 2263/15.8JAPRT. P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Abril de 2017
I - Na decisão da 1ª instância julgou-se o arguido autor material de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, dos arts. 131.º, n.º 1, 132.º, n.º1 e n.º 2, als. b) e j), 22.º e 23.º, do CP, não sendo este punível em face do disposto no art. 24.º, n.º 2, ou seja, por ter sido considerado provado que a consumação foi impedida por aquele se ter esforçado seriamente para evitar. II - Mas...
... da prática em autoria material de: - Um crime de violência doméstica do artigo 152º, nº 1, alínea b) e nºs 2, 4 e 5 do Código Penal; - Um ... A mãe e o “padrasto”, já falecidos, foram operários na indústria corticeira ... O pai do arguido emigrou para a Africa do Sul nos seus ... -
Acórdão nº 047814 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2002
I - Para que a nulidade enunciada na alínea b) do n.º 1 do art.º 668.º do CPC (falta de fundamentação) possa ocorrer, não basta que a justificação da decisão seja deficiente, incompleta, não convincente; é preciso que haja falta absoluta, embora esta se possa referir só aos fundamentos de facto ou só aos fundamentos de direito. II - Não deve proceder a arguição de tal nulidade quando, para...
... de Cascais que na fracção D estava instalada uma pequena indústria artesanal doméstica de cerâmica e nas fracções B, C e G estava ... -
Portarias de Extensão n.º 51/2022 de 23 de novembro de 2022
... - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores ... dependência, aos sem-abrigo e vítimas de vi olência doméstica; apoi o à família e à comunidade em geral; apoio ...
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Aviso n.º 14667/2022
... à avaliação dos dados relativos ao crime de violência doméstica, e tendo em conta ... os diversos instrumentos nacionais para o seu ... da Indústria da Península de Setúbal ... k) Um representante das estruturas ...