domestica industria
778 resultados para domestica industria
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Aviso n.º 21173/2023
... à avaliação dos dados relativos ao crime de violência doméstica, e tendo em conta os diversos instrumentos nacionais para o seu combate, ... ; p ) Um representante da ACISTDS — Associação do Comércio, Indústria, Serviços e T urismo do Distrito de Setúbal; q ) Um representante da ...
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Lei n.º 2/2020
... dados oficiais sobre violência contra as mulheres e violência doméstica, nos termos do previsto na alínea a) do n.º 1 da Resolução do ... de saúde, diminuindo a dependência do país em face da indústria farmacêutica e afirmando a soberania nacional nessa área; e) O LNM tem ...
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Regulamento n.º 681/2020
... postos de trabalho.No caso concreto de Paredes de Coura, cuja indústria está maioritariamente ligada ao ramo automóvel, a paralisação do setor ... érios de elegibilidade:a) Ser titular de instalação predial, doméstica ou não doméstica, situada no concelho de Paredes de Coura;b) Ter a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2008 . Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios
... i) Aparelhos domésticos destinados a utilização doméstica; ... ii) Equipamentos áudio e vídeo; ... iii) Equipamentos da tecnologia ... As máquinas destinadas à indústria alimentar, as máquinas destinadas à indústria de produtos cosméticos e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2023 de 5 de abril de 2023
... /2023 de 5 de abril de 2023 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das ... de chapa fina destinados à utilização industrial ou doméstica; interpreta os desenhos ou outras especificações técnicas do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2021 de 20 de abril de 2021
... /2021 de 20 de abril de 2021 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das ... de chapa fina destinados à utilização industrial ou doméstica; interpreta os desenhos ou outras especificações técnicas do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
... /2015; V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género — 2014 -2017; Plano Estratégico para as Migrações 2015 ... ; Fazer Acontecer a Regeneração Urbana, Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), maio de 2011; ENH, Instituto do Território, abril de ...
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Regulamento n.º 157/2023
... e) Analisar os dados relativos ao crime de violência doméstica, e tendo em conta os diversos ... instrumentos nacionais e regionais para ... v) Um representante da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; ... w) Um representante da Associação da Hotelaria, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2020
... a) Envolvam diferentes agentes, entre outros, representantes da indústria, do turismo, do setor agroflorestal das instituições de ensino superior ... a grupos vulneráveis, designadamente a vítimas de violência doméstica no âmbito da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência ...
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Edital n.º 349/2022
... 6.º1 Consumo de Água (m3 ... 6.º1.1 Tarifa Doméstica: ... 6.º1.1.1 1.º Escalão [0 — 5 m3 ... ] ... 2,6338 ... 6.º1.2 Comércio/Industria ...
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Legislação Aplicável
Arts. 1022.° a 1113.° do Código Civil
... -se, salvo cláusula em contrário, o exercício de qualquer indústria doméstica, ainda que tributada ... 2 - É havida como doméstica a ... -
Apêndice Legislativo
Código civil. Capítulo IV Locação. Secção I. Disposições gerais. Artigo 1022.° Noção. Artigo 1023.° Arrendamento e aluguer. Artigo 1024.° A locação como acto de administração. Artigo 1025.° Duração máxima. Artigo 1026.° Prazo supletivo. Artigo 1027.° Fim do contrato. Artigo 1028.° Pluralidade de fins. Artigo 1029.°. Artigo 1030.° Encargos da coisa locada. Artigo 1031.°...
... -se, salvo cláusula em contrário, o exercício de qualquer indústria doméstica, ainda que tributada ... 2 - É havida como doméstica a ... -
Aviso n.º 23818/2023
... , onde se incluem, entre outras, as situações de violência doméstica, de sem abrigo e de desalojamento (alínea c ) do n.º 1 do artigo 7.º) ... 9.112.493,81 € Desporto, Recreio e Lazer — 5.841.129,88 € Indústria" e Energia — 2.855.330,52 € Transportes Rodoviários — 5.650.209,32 \xE2\x82" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... levou à criação da medida Agir Agricultura e Agir Indústria - Programas de Estágios Profissionais. Pretende-se continuar com esta ... que o II Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género tem o seu términus no presente ano, decorre todo um processo ...
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Regulamento n.º 275/2019
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... contínua e eficiente e prioritariamente para utilização doméstica, água nas condições constantes da legislação em vigor e dos contratos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... , reforçar as políticas de prevenção e combate à violência doméstica e de género, focadas na formação de profissionais de diferentes áreas, ... - Comércio e Indústria Durante o ano de 2021, será dado especial ênfase aos grandes desígnios ...
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Acórdão nº 4604/15.9T9STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Janeiro de 2020
I - As regras de experiência comum autorizam a apreciar um comportamento determinado em função da cultura e comportamento social de um determinado povo, num tempo determinado. As presunções, ao invés, permitem partir de um facto conhecido para um facto desconhecido. II - A presunção vive e gera factos. A regra de experiência comum é uma generalização, decorrente de observação empírica de factos
... consumada e em concurso real, de: - Um crime de violência doméstica, previsto e punido pelo artigo 152.º, n.º 1, alínea d), 2, 4, 5 e 6 do ... investigação ou exercício científico de uma profissão ou indústria”[1], que permitem fundar as presunções naturais, não abdicando da ... -
Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas; Representação do ... Investigação Sociológica sobre os "Encarregados na Industria", projeto financiado pela Junta Nacional de Investigação Científica e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2020/M
... ção Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira (ACIF-CCIM), para além do Instituto Português da Qualidade, ... (método «Charmat»); j) «Maçã», o fruto da macieira (Malus domestica B.), com ressalva para o que consta da alínea p); k) «Mosto natural de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Decreto -Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro; o sistema de indústria responsável e as alterações introduzidas pela Lei n.º 32/2016, de 24 ... idade igual ou superior a 65 anos e as vítimas de violência doméstica. Artigo V/40.º Critérios de classificação 1 — A análise e ...
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Regulamento n.º 384/2021
... ou sem fins comerciais; Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... Águas Residuais Urbanas - águas rejeitadas após utilização doméstica ou resultantes da mistura de águas residuais de atividade industrial e/ou ...
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Lei n.º 75-C/2020
... , restauração e alojamento (queda homóloga superior a 40 %), indústria transformadora (queda de 35 %) e transportes e comunicações (queda ... e com especial enfoque na matéria da violência doméstica, dos direitos fundamentais, do direito europeu e da gestão processual; ...
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Aviso n.º 8881/2018
... e gestão de resíduos; d) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, sem tratamento de acordo com ... a parte 2 A e B do anexo I ao diploma, que aprova o Sistema da Indústria Responsável; b) Equipamentos de utilização coletiva; c) Empreendimentos ...
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Edital n.º 369/2019
... de edificação, destinada a habitação, comércio, serviços, indústria ou outros fins, com saída própria para uma parte comum do edifício, ... doméstica, cabendo, em qualquer dos casos, ao município competente avaliar a ...
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Lei n.º 75-B/2020
... dados oficiais sobre violência contra as mulheres e violência doméstica, nos termos do previsto na alínea a) do n.º 1 da Resolução do ... Artigo 411.º Contribuição sobre a indústria farmacêutica Em 2021, mantém-se em vigor a contribuição ...