domestica industria
778 resultados para domestica industria
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2019 de 6 de maio de 2019
... 23/2019 de 6 de maio de 2019 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias ... igos de chapa fina destinados à utilização industrial ou doméstica"; interpreta os desenhos ou outras especificações técnicas do servi\xC3" ...
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Lei n.º 99/2019
... indústria, áreas urbanas e áreas de turismo. O processo de desertificação do ... , jovens com insuficiente qualificação, vítimas de violência doméstica", toxicodependência, VIH, entre outros. Deste modo, a promoção da inclus\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... encontram ao abrigo deste regime exercem as suas funções na indústria transformadora, cujo peso das empresas é significativamente inferior ... que o período de acolhimento de vítimas de violência doméstica cuja prorrogação, prevista nos artigos 28.º e 39.º do Decreto ...
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Aviso n.º 5970/2023
... outras, as situações de violência doméstica, de sem abrigo e de desalojamento; ... e) Aqueles cuja estadia seja ... 5 841 129,88 ... Indústria e Energia ...
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Aviso n.º 22071/2022
... outras, as situações de violência doméstica, de sem abrigo e de desalojamento; ... e) Aqueles cuja estadia seja ... 5.841.129,88 € ... Indústria e Energia ...
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Lei n.º 41/2016
... qualificados; e v) melhorar a eficiência energética na indústria. Este programa, financiado, entre outros, pelo Fundo de Inovação, ... de proteção às vítimas de crime violento e de violência doméstica, bem como às pessoas em situação de risco, nomeadamente através da ...
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Declaração n.º 5/2022
... e gestão de resíduos; d ) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, sem tratamento de acordo ... considere como tal, designadamente as constantes no Sistema da Indústria Responsável, no Regulamento Geral do Ruído e no Regime de Exercício da ...
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Declaração n.º 5/2022
... d) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, ... sem tratamento de acordo ... tal, designadamente as constantes no Sistema da Indústria Responsável, no Regulamento Geral ... do Ruído e no Regime de Exercício ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... ção de diversos programas de apoio ao setor do comércio e da indústria. 1.1.14 - Estímulo ao desenvolvimento empresarial Desenvolvimento de ... regional de Polos Locais de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género (PLPCVDG) e Redes e diversas campanhas de informação, ...
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Aviso n.º 4564/2022
... indústria; ... ii) 140 m2 ... da área de utilização do edifício e 70 m2 ... da ... d) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, ... sem tratamento de acordo ...
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Lei n.º 24-C/2022
... em energias renováveis, em todos os setores desde a indústria, aos ... edifícios e transportes ... Os Estados-Membros devem ... na distribuição desigual das tarefas de cuidado e doméstica, tendo as mulheres sido praticamente ... a totalidade dos beneficiários ...
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Aviso (extrato) n.º 12238/2021
... , redução de perdas e gestão de redes, organizado pela Hubel indústria da água e APDA"; "Seminário - Sistema de avaliação da qualidade dos ... infraestruturas de abastecimento de água e drenagem residual doméstica" e pluvial no concelho de Castelo Branco. Coordenou as equipas de construç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2023
... pública, nomeadamente habitacionais, de cultura, serviços e indústria urbana. O Projeto do Arco Ribeirinho Sul, aprovado pela Resolução do ... em situação de vulne- rabilidade, vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos e beneficiários de proteção ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Combate à Violência Doméstica, em concertação com as IPSS, os núcleos e polos locais, a Es- ... à atividade económica regional nas áreas do comércio e indústria ... Durante o ano de 2023, proceder-se-á a uma revisão dos programas que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... inovação, na transformação digital e no desenvolvimento da indústria 4.0, introduzindo serviços nos produtos, tanto ao nível da produção, ... ão do III Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2019-2022 irá nortear as políticas de prevenção e combate ...
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Aviso (extrato) n.º 12339/2019
... solo para implantação de atividades económicas associadas à indústria transformadora, ao comércio e serviços de apoio, aos estabelecimentos ... interdita a rejeição de qualquer tipo de efluentes de origem doméstica ou industrial na bacia hidrográfica adjacente. vii) Nas frentes ...
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Lei n.º 113/2017
... irá ainda apoiar a melhoria de eficiência energética na indústria e projetos no domínio da economia circular; - No âmbito dos apoios a ... de proteção às vítimas de crime violento e de violência doméstica, bem como às pessoas em situação de risco, o Governo irá concretizar o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... ção interna em sintonia com as melhores práticas da indústria, de forma a fazer face às ameaças cibernéticas. Principais benefícios ... App Apoio contra a violência doméstica; ... My CNAI - Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante; ... App immigrant ...
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Lei n.º 42/2016
... Artigo 18.º Política de prevenção da violência doméstica, de proteção e de assistência das suas vítimas 1 - Para efeitos do ... Artigo 141.º Contribuição sobre a indústria farmacêutica O regime de contribuição extraordinária sobre a ...
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Edital n.º 1028/2021
... de jovens e adultos, violência contra as mulheres e violência doméstica, e apoio às vítimas de crimes (Decreto-Lei n.º 101/2018). Estas ... do comércio de proximidade; Criação de emprego terciário e indústria ...
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Declaração de Retificação n.º 3/2021
... de Construção e Demolição (RCD), bem como os resíduos da indústria, resíduos do comércio e outras atividades não previstos no n.º 3 ou ... reciclagem na origem dos biorresíduos através de compostagem doméstica ou comunitária e outras soluções locais de reciclagem, de acordo com a ...
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Aviso n.º 19893/2023
... ção Profissional de Prevenção e Intervenção na Violência Doméstica, realizado ... pela Rede Social em articulação com o Setor Terciário, ... da Indústria Eletrónica (CINEL) ... Nome: Pedro Miguel Nunes de Oliveira Coelho ...
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Acórdão nº 519/18.7PBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Fevereiro de 2020
I. A exigência da fundamentação adequada da decisão realiza uma dupla finalidade: em projecção exterior (extraprocessual), é a condição da legitimação externa da decisão, pela possibilidade que permite de verificação dos pressupostos, critérios, juízos de racionalidade e de valor e motivos que determinaram a decisão; e, numa perspectiva intraprocessual, permite ao tribunal superior, na reapreciaçã
... a julgamento e condenado, como autor de um crime de violência doméstica, p. e p. pelo art. 152.º, n.º 1, al. b) e n.º 2 do C. Penal, na pena de ... áveis (designadamente em lojas de comércio de vestuário, em indústria" de confeção e como motorista de pesados) que abandonava após reconcilia\xC3" ... - Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... dos Açores, S,A., o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia, o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e ... a um loc al de consumo e para utilização exclusivamente doméstica ...