documento marcação férias
1464 resultados para documento marcação férias
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Regulamento n.º 152/2021
... financiadora; e) Qualquer outro documento que o candidato considere relevante para ... presencial deve ser precedido de marcação prévia através do endereço de correio ... algum, subsídios de alimentação, de férias, de Natal ou quaisquer outros não expressamente ...
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Acórdão nº 1688/21.4T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2022
... € 38.757,58, a título de subsídios de férias e de Natal relativos ao período entre o dia 2 de ... no período de trabalho e para a marcação das férias; 6.As funções da autora consistiam ... ção, estando ainda comprovada por documento (cfr. Doc. 3 junto com a p.i.) e atestada pelas ...
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Aviso n.º 6410/2017
... para representar o conteúdo de um documento; organizar os dados relativos à descrição e ... e de pavimento; participar na marcação e sinalização de alinhamentos para a abertura ... dos trabalhadores em funções públicas; férias e faltas; remuneração; suplementos ...
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Acordo Empresa n.º 10/2017 de 7 de agosto de 2017
... ÍTULO IV Descanso semanal, feriados e férias Cláusula 16.ª Descanso semanal 1 - Salvo o ... apresentação, pelo trabalha dor, do documento de baixa, atestado médico ou certificado de ... de currículos, triagem curricular, marcação/realização de entrevistas. Auxilia no ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2019 de 6 de março de 2019
... ÍTULO IV Descanso semanal, feriados e férias Cláusula 16.ª Descanso semanal 1 - Salvo o ... apresentação, pelo trabalhador, do documento de baixa, atestado médico ou certificado de ... de currículos, triagem curricular, marcação/realizaçã o de entrevistas. Auxilia no ...
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Despacho Normativo n.º 10-A/2021
... : a) Cópia do cartão de cidadão ou documento de identificação que o substitua; b) Cópia do ... ção dos alunos; b) Ser autorizada a marcação de férias até ao início das atividades letivas ...
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Parecer n.º 2/2018
... - 2017-2022 Principais abreviaturas (ver documento original) Sumário (ver documento original) ... marcação de penhoras a ser um instrumento eficaz para a CC ... ção do pagamento dos subsídios de férias e Natal. Já em 2014, a tendência evolutiva ...
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Despacho (extrato) n.º 5986/2019
... , podendo a sua violação originar a marcação de falta injustificada. 4 - O pessoal isento de ... ção informática, anexando ainda o documento" comprovativo do motivo da ausência, com a indica\xC3" ... , tolerâncias de ponto, feriados e férias, bem como outro tipo de ausências autorizadas ...
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Regulamento n.º 1141/2023
... Para além do Agrupamento, por altura das férias escolares, a Escola de Olaria recebe crian- ... documento de receita ... 5 — Os produtos expostos devem ... âmica estão disponíveis, apenas, por marcação ... prévia e estão sujeitos a disponibilidade, ...
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Acórdão nº 1857/15.6T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Abril de 2017
I - O núcleo diferenciador entre contrato de trabalho e de prestação de serviços assenta na existência ou não de trabalho subordinado, sendo de conferir, dentro dos indícios de subordinação, particular ênfase aos que respeitam ao chamado «momento organizatório» da subordinação. II - Impendendo sobre o autor que pretende ver reconhecida a existência de um contrato de um contrato de trabalho, de...
... 821,03€, a título de retribuição de férias, subsídio de férias e subsídio de natal, ... de recepção desta; efectuavam aí a marcação da consulta de fisioterapia para a data designada ... como assentes, a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa. Aí se ... -
Despacho n.º 12023/2021
... dando origem à marcação de meia falta ou de uma falta, consoante os ... documento interno adequado, regular a concessão desta ... 6 — Em período de férias escolares, os trabalhadores-estudantes deverão ...
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Regulamento n.º 1115/2023
... ço de refeições e nos períodos de férias ... 2 — As AAAF, destinam-se às crianças que ... documento de ... escalão de abono de família, aceitam ... Funcionamento ... 1 — A marcação e desmarcação das refeições escolares é da ...
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Regulamento n.º 613/2023
... ço de refeições e nos períodos de férias ... 2 — As AAAF, destinam-se às crianças que ... documento de ... escalão de abono de família, aceitam ... Funcionamento ... 1 — A marcação e desmarcação das refeições escolares é da ...
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Acórdão nº 00263/08.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Abril de 2017
... em 06/07/2007” - De acordo com o documento referido no nº 21 do probatório, a agora ... fé no procedimento que conduziu à marcação das faltas injustificadas relativas ao período ... autorizado o pedido de “licença para férias/ano 2007” efectuado em 6-7-2007 em nome de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2010 de 23 de Junho
... g) Emitir documento comprovativo do grau de qualificação ... CAPITULO V ... Feriados, Férias e Faltas ... Feriados e datas festivas ... Cláusula 21.ª ... Marcação de serviços em datas festivas ... A fim de se ...
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Aviso n.º 7208/2018
... ção de retificação 881/2016, de 01/09;Férias e faltas dos trabalhadores que exercem funções ... á na execução das seguintes tarefas:Marcação de roços para águas frias, quentes e esgotos ... subdelegada, pelo despacho exarado no documento ...
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Despacho n.º 7370/2022
... documento ... Destaca-se desta revisão os seguintes ... ano letivo, os períodos de aulas, de férias, de pausas académicas ... e de avaliação; ... — É da responsabilidade do docente a marcação de pelo menos uma sessão de consulta dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2017
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... , de segunda a sexta-feira: (ver documento original) Férias Escolares, de segunda a ...
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Despacho n.º 11720/2016
... férias do pessoal e assegurar a gestão de férias, ... ANEXO I Organograma 1 (ver documento" original) Estrutura Orgânica Flexível dos Servi\xC3" ... se refere ao atendimento do público e marcação de contactos com entidades externas; c) Preparar ...
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Regulamento n.º 114/2023
... período de férias escolares ... Artigo 9.º ... Reinscrição ... a sua ausência. A marcação da nova data é efetuada mediante a ... em língua estrangeira para o documento e esta não esteja disponível ... 5 — O valor ...
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Despacho n.º 765/2018
... a inexistência desta formalidade no documento; j) Informar as divergências verificadas, em ... ários à elaboração do mapa anual de férias; i) Instruir os processos de aposentação e ... ; b) Verificar a conveniência da marcação das férias, de forma a garantir o bom ...
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Despacho n.º 1173/2019
... a inexistência desta formalidade no documento; m) Colocar preços nas guias de entrada de ... ários à elaboração do mapa anual de férias; i) Instruir os processos de aposentação e ... ; b) Verificar a conveniência da marcação das férias, de forma a garantir o bom ...
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Acórdão nº 2371/19.6T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Abril de 2021
I – As nulidades processuais resultam de prática de acto que a lei não permita ou de omissão de acto ou formalidade que a lei prescreva (195º CPC). Diferentemente, as nulidades da sentença ou do despacho centram-se em vícios próprios da decisão judicial previstos no artigo 615º CPC. II - A citação ficta (323, 2, CC) opera sempre que concorram dois requisitos fundamentais: (i) que o prazo...
... de pagamento de taxa de justiça - documento referencia Citius 34869509, ou seja, em momento ... ção inicial ter entrado em período de férias judiciais, o Tribunal recorrido parece olvidar a ... a lei processual (ausência de marcação de audiência prévia e falta de contraditório), ... -
Relatório n.º 12/2017
... de Objetivos e Resultados (SCORE), documento estratégico que fixa, de forma articulada, os ... à utilização de um símbolo para a marcação de embalagens, que fosse prevista a possibilidade ... a responsabilidade assumida pela AdC com férias e subsídios de férias, que foram calculadas ...
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Regulamento n.º 165/2022
... existentes e congregá -los num único documento que, de forma sistematizada, clara e precisa, ... férias durante trinta dias por ano, seguidos ou ... -se disponível, mediante pré -marcação, designadamente para a realização de ...