documento marcação férias
1464 resultados para documento marcação férias
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Despacho (extrato) n.º 8245/2020
... no Órgão Deliberativo, conforme documento que se junta ao presente despacho e, do qual, é ... de autos de notícia; c8) Garantir a marcação e arrendamento das áreas livres nos mercados e ... ; b9) Elaborar e gerir o mapa anual de férias; b10) Elaborar informações relativas a encargos ...
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Deliberação n.º 814/2019
... público possam ser satisfeitos contra documento comprovativo das despesas efetuadas, não ... , quer o gozo, quer a acumulação de férias e aprovar os respetivos planos anuais e ... a competência para autorização e marcação do gozo de férias: a) Nos Diretores de Área, ...
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Regulamento n.º 810/2021
... apresentar no ato de candidatura documento comprovativo de que requereu ao Conselho ... CAPÍTULO V Férias e faltas Artigo 55.º Férias 1 - Os ... em funções públicas, implicando a marcação de uma falta correspondente ao período normal de ...
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Despacho n.º 9068/2022
... a) Cada membro do júri elabora um documento com a classificação que atribui ao percurso ... Artigo 25.º ... Férias, faltas e proteção na parentalidade ... 1 — ... marcação de uma falta correspondente ao período normal de ...
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Regulamento n.º 266/2017
... = 365 dias - 13 dias feriados - 25 dias de férias - 104 dias de fins de semana = 223 dias efetivos ... desemprego devidamente comprovado por documento do Instituto de Emprego e Formação ... ção com limpeza dos ossos - 33,45 c) Marcação e abertura de sepultura - 12,81 d) Reconstrução ...
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Acórdão nº 4222/16.4T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
I - A questão de caracterizar o contrato ao abrigo do qual o trabalhador se encontra laboralmente vinculado não pode ater-se à nomenclatura dada ao mesmo contrato, importando atender aquela que foi a realidade demonstrada nos autos, ou seja, analisar o comportamento das partes na execução do contrato. II - O contrato de trabalho temporário constitui um contrato especial que se encontra...
... 2.º A., aqui Recorrente, marcava as suas férias tendo em consideração a conveniência da ... com a cláusula 5ª, n.º 1, do mesmo documento “para a prestação dos serviços a 2ª ... ª Ré, O ... , com a qual falavam sobre marcação de férias, justificação de faltas, pagamento ... -
Despacho n.º 611/2019
... a 15 de março de 2018 aprovou o documento que regula os princípios gerais da organização ... ção de desempenho; i) Elaborar o mapa de férias do pessoal, bem como informar os serviços do ... a implantação das feiras, bem como a marcação de terreno e distribuição de feirantes ou ...
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Acórdão nº 3423/15.7T8VFR.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Março de 2017
I - As conclusões apenas podem extrair-se de factos materiais, concretos e precisos que tenham sido alegados, sobre os quais tenha recaído prova que suporte o sentido dessas alegações, sendo esse juízo conclusivo formulado a jusante, na sentença, onde cabe fazer a apreciação crítica da matéria de facto provada e a aplicação do direito. II - Consideradas as regras sobre aplicação da lei no tempo
... de € 1.209,24, bem como subsídios de férias e de natal e goza anualmente cerca de 15 dias de ... como assentes, a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa. Nas ... conhecimento do agendamento…, da marcação, possivelmente se tivesse alguma folga, julgo que ... -
Edital n.º 19/2022
... no Município e visa reunir num único documento os principais regulamentos municipais externos, ... 5 — A marcação de aulas deverá ser efetuada na secretaria no ... SECÇÃO VI Férias, folgas e substituição Artigo F-6/18.º ...
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Regulamento n.º 833/2021
... unidade curricular pode decidir pela marcação de faltas ... às aulas teórico-práticas das ... ser apresentado documento equivalente nos casos em que não haja lugar a ... cc) «Férias escolares» — período temporal fixado ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/M
... redação: «ANEXO II [ ... ] (ver documento original) Artigo 3.º Transição e manutenção ... avaliação de desempenho, marcação de férias e de faltas e registo de assiduidade; ...
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Regulamento n.º 325/2017
... - Cada um dos candidatos deve subscrever documento pelo qual declare aceitar a sua candidatura à ... ãos nacionais e regionais Artigo 17.º Marcação" das assembleias 1 - As assembleias para as eleiç\xC3" ... são contínuos, não se suspendendo em férias ...
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Relatório n.º 3/2023
... enunciados no documento-matriz do grupo Sonae — OUR WAY, a Universo, ... de se verificar qualquer trigger de marcação de critérios em stage 3. Destaca- ... -se que os ... pagar em 2023 relativas a férias e subsídio de férias, outras remunerações e ...
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Portaria n.º 256/2021
... ção — o ato de associar um documento ou uma agregação a uma classe de ... 3.º ou, ... 250.20.402 Processamento de férias ... Marcação do número de dias de férias a ...
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Despacho Normativo n.º 1-A/2017
... individual de saúde atualizado; d) Documento comprovativo das habilitações académicas ... ção dos alunos; b) Ser autorizada a marcação de férias até ao início das atividades letivas ...
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Despacho Normativo n.º 4-A/2018
... individual de saúde atualizado; d) Documento comprovativo das habilitações académicas ... ção dos alunos; b) Ser autorizada a marcação de férias até ao início das atividades letivas ...
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Despacho n.º 2673/2018
... se refere a atendimento do público e marcação de contactos com entidades externas; c) Preparar ... empreendedorismo; l) Dinamizar o programa Férias Ativas; m) Estabelecer parcerias junto de ... conferidos para a SAEP; c) Registo do documento na aplicação informática da Contabilidade; d) ...
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Despacho n.º 3171/2019
... se refere a atendimento do público e marcação de contactos com entidades externas; c) Preparar ... empreendedorismo; l) Dinamizar o programa Férias Ativas; m) Estabelecer parcerias junto de ... conferidos para a SAEP; c) Registo do documento na aplicação informática da Contabilidade; d) ...
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Acórdão nº 4776/19.3T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Outubro de 2021
Sumário elaborado pela relatora: I – A mera apresentação pelos arguidos de uma impugnação judicial em que se mostrem arroladas testemunhas configura uma oposição implícita à não realização de audiência de julgamento, oposição essa que não é abalada mesmo que, perante a notificação efetuada pelo tribunal para manifestar se se opõem ou não à prolação de uma decisão por mero despacho, nada...
... ter alegado não ter pago o subsídio de férias do ano de 2016 por tal não lhe ser legalmente ... inexistem argumentos que justifiquem a marcação de audiências presenciais até que a situação ... no auto de notícia, afirmando-o como documento autêntico, como se essa sua natureza e ... -
Regulamento n.º 639/2016
... é suficiente a simples fotocópia de documento autêntico ou autenticado, podendo ser exigida a ... plantas, destinado ao embelezamento, marcação ou proteção do espaço público; o) ... sem a colaboração de empregados; ii) de férias, que não ultrapassam, em caso algum, os trinta e ...
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Regulamento n.º 604/2022
... férias", licenças, trocas e dispensas ... Secção III \xE2\x80" ... 1 — A Ordem de Serviço é um documento que tem por objetivo a transmissão de ordens e ... 3 — A marcação de férias dos bombeiros sapadores é realizada ...
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Acórdão nº 6149/20.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Dezembro de 2021
... € 8.958,90, a título de subsídio de férias e de Natal relativo ao período entre os anos de ... no período de trabalho e para a marcação das férias; 5. No âmbito do Programa de ... tal como podemos constatar do teor do documento 12 junto com a p.i ... Por último remetemos ...
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Regulamento n.º 603/2019
... sua morada, mediante apresentação de documento idóneo (faturas de serviços, informação do ... 22.º Período de funcionamento e marcação do serviço 1 - O Serviço Arroios Consigo ... promotoras e organizadoras de campos de férias (Decreto-Lei n.º 32/2011, de 7 de março) ou às ...
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Portaria n.º 33/2023
... ção — o ato de associar um documento ou uma agregação a uma classe de 3.º ou ... de ... 250.20.402 Processamento de férias ... Marcação do número ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... , dele fazendo parte integrante, o documento contendo o Plano Anual Regional para 2018 ... Sendo a Marcação CE um tema que, embora regulado desde o século ... férias Manter-se-ão os programas OTLJ e Entra em Campo ...