divisão administrativa de portugal
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Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... , aco- plado a uma aeronave, destinado à divisão e emissão no ar de uma calda ou de um qualquer ... estabelecimentos de venda localizados em Portugal, de- vendo apenas apresentar uma mera ... a autorização de autoridade administrativa; ... d) Suspensão de autorizações ... Artigo ...
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Aviso n.º 15392/2019
... Manuel Oliveira Carvalho, como chefe da Divisão de Compras e Logística; Paulo Marcos Palrilha, ... Equipas de Projeto Modernização Administrativa", Autoridade Municipal de Transportes e Programaç\xC3" ... Apoio técnico às obras da zona sul de Portugal. Revisão de projeto da estação de metro do ...
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Despacho n.º 2672/2018
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... de gestão no âmbito municipal; 3 - Divisão - Unidade orgânica de caráter flexível com ... ção de candidaturas no âmbito do Portugal 2020 e do Pós-2020, assim como dos programas de ...
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Deliberação (extrato) n.º 1892/2016
... da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., aprovada em reunião de 7 de dezembro de ... ;Considerando que o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Qualidade, cargo de direção ... 2020) no âmbito do acordo de parceria Portugal 2020 (2014-2020).Entre outubro 2014 e julho 2016, ...
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Deliberação (extrato) n.º 1892/2016
... da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., aprovada em reunião de 7 de dezembro de ... ;Considerando que o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Qualidade, cargo de direção ... 2020) no âmbito do acordo de parceria Portugal 2020 (2014-2020).Entre outubro 2014 e julho 2016, ...
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Decreto-Lei n.º 38/2003, de 08 de Março de 2003
... , relativos a pessoas domiciliadas em Portugal ou a pessoas colectivas ou sociedades cuja sede ... a primeira penhora, com posterior divisão do produto obtido ... Artigo 828.º [ ... ] 1 - Na ... efectuada por qualquer autoridade administrativa ou policial, nos termos prescritos na ...
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Anúncio de procedimento n.º 2097/2021
... ço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Jurídica e Recursos Humanos - ... contraordenações e instrução administrativa, no domínio do estacionamento ...
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Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...
... da providência para a imagem externa de Portugal, no entanto, NÃO resulta também da matéria ... atos que serão objecto da acção administrativa de impugnação de acto administrativo, a ... - o projeto sofreu uma “uma conveniente divisão por lotes”, tendo sido emitida DIA para o ... -
Despacho n.º 432/2023
... e Modernização Administrativa, Michele Alves, eng.ª ... Regulamento de ... orgânica de 2.º grau, a Divisão de Educação e Promoção Social (DEPS), que, ... temporária ou definitivamente a Portugal e facilitar o seu contacto com outros serviços; ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... , AML, Instituto de Infraestruturas de Portugal, Autoridade Municipal de Transportes, Empresa ... das áreas até aqui cometidas à Divisão de Cultura. Alargamento das atribuições do ... e celeridade da atividade técnico-administrativa: Uma parte significativa da atividade municipal ...
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Regulamento n.º 265/2021
... dirigentes e de chefia, os chefes de divisão e os coordenadores técnicos, serão ... orgânicas Flexíveis: a) Divisão Administrativa e Financeira (DAF); b) Divisão Económica, ... com vocação para investir em Portugal. Artigo 33.º Gabinete de Apoio ao Imigrante Ao ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira (DGAF), com efeitos a 1 de junho de ... intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental (DGFO), com ... ção em Eleições e Democracia em Portugal e na Europa (2004), Instituto de Ciências ...
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Aviso n.º 16712/2022
... a) Na Divisão de Compras Públicas (DCP), centraliza-se todo o ... setor local, dotados de autonomia administrativa ... e financeira, com atribuição(ões) ... Portugal" 2020, ou Portugal 2030 ... 2 — Adicionalmente \xC3" ...
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Aviso n.º 11707/2019
... ão urbanística e delimitação administrativa das freguesias. 3.2 - Departamento de Gestão ... em Unidades Orgânicas Nucleares: 1.1 - Divisão de Protocolo e Comunicação (DPC), que ... Municipal do Teatro, Pavilhão Centro de Portugal e Centro de Artes Visuais, em exploração direta ...
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Despacho n.º 8648/2019
... : Designação para o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do licenciado Sérgio ... comparticipados, no âmbito do QREN e do PORTUGAL 2020.De janeiro a fevereiro de 2011, exerceu em ...
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Despacho n.º 908/2018
... princípios gerais da atividade administrativa" e aos princípios e regras em matéria de proteç\xC3" ... orgânicas estruturais, a saber: 1 - Divisão - unidade orgânica de caráter flexível com ... Vila Verde e a região Porto e Norte de Portugal como destino turístico de excelência. 2 - ...
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Despacho n.º 22981/2008, de 10 de Setembro de 2008
... de1998, nomeado coordenador da rea Administrativa e Financeira do "Secretariado para as ... o Festival Mundial da Juventude 98 -- Portugal" com o estatuto de encarregado de misso, atravs ...
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Aviso n.º 17920/2020
... substituição para o cargo de chefes de divisão.Para os efeitos do disposto no artigo 27.º da ... ência "5.º Conferência Passivhaus portugal", organizada pela Associação Passivhaus ... , subordinado ao tem "Reforma Administrativa de Lisboa: Licenciamento de Recinto Improvisado", ...
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Aviso n.º 12059/2017
... ão de dirigente para o cargo de Chefe de Divisão (Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau), ra a Divisão Administrativa e Financeira, aberto por aviso publicado no ... e Social Local - 2015;Horizonte 2020 e Portugal 2020. Que oportunidades para as autarquias? - ...
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Despacho n.º 2597/2018
... e legais aplicáveis à atividade administrativa e todos os acolhidos no Código do Procedimento ... por unidade orgânica flexível: 3.1 - Divisão - unidade orgânica de carácter permanente ... 21, Projeto Sustentabilidade 2030 e Portugal 2020; k) Elaborar os estudos sectoriais relativos ...
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Despacho n.º 12444/2021
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... c) Chefe de Divisão Municipal, que corresponde a cargo de direção ... Comunicações Previas no portal do e Portugal ... N.º 245 21 de dezembro de 2021 Pág. 283 ...
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Aviso n.º 1292/2023
... da Divisão de Juventude, Turismo e Modernização ... , Turismo e Modernização Administrativa ... Mário de Sousa Passos, Presidente da Câmara ... Escutista de Portugal; ... Foi Presidente da Mesa da Assembleia Geral ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... Organizacional, o qual compreende a Divisão de Atendimento Municipal, a ... Divisão de ... Administrativa ... No âmbito do Departamento de Gestão de ... Portugal, no sentido de identificar as infraestruturas ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... Emergência, o qual deixa de integrar a Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações; c) ... promoção do Património de Sintra, em Portugal e no mundo. Para o efeito: Garante-se a Gestão ... do exercício da atividade administrativa; m) A crescente autonomização de serviços e a ...
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Despacho n.º 664/2021
... circular e a modernização administrativa. Por outro lado, impunha-se a realização de ... São reafetadas algumas competências da Divisão de Administração e Finanças para a Unidade de ... Vila Verde e a região Porto e Norte de Portugal como destino turístico de excelência. 2 - ...