divisão administrativa de portugal
9729 resultados para divisão administrativa de portugal
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Despacho n.º 1988/2023
... regulam a atividade administrativa ... Artigo 3.º ... Princípios gerais de ... temporária ou definitivamente a Portugal e facilitar o seu contacto com outros serviços ... Divisão de Planeamento e Obras Públicas, o relaciona- ...
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Aviso n.º 10476/2021
... ção atual, nos seguintes termos:a) Na Divisão Jurídica foi criado o Serviço de Apoio à ... , a exercer funções na Divisão Administrativa e de Pessoal, com intervenção nas seguintes ... ção no Seminário subordinado ao tema "Portugal 2020: Os Fundos Comunitários e as Autarquias ...
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Deliberação n.º 247/2022
... vidade técnica e administrativa de uma forma integrada e coordenada, ... em articulação com a Divisão de Auditoria e Qualidade; ... w) Assegurar a ... ário, designadamente, PRR, PARES, POISE, PORTUGAL ... Inovação social); ... h) Participar no ...
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Deliberação n.º 247/2022
... a sua ati- vidade técnica e administrativa de uma forma integrada e coordenada, compete ... ), em articulação com a Divisão de Auditoria e Qualidade; w ) Assegurar a ... ário, designadamente, PRR, PARES, POISE, PORTUGAL Inovação social); h ) Participar no ...
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Regulamento n.º 552/2020
... Politécnico, dotada de autonomia administrativa e financeira. Artigo 2.º Autonomia ... com direito de residência permanente em Portugal e seus familiares, nos termos da Lei n.º ... compreendem os seguintes serviços: a) Divisão Administrativa e Relação com os Estudantes ...
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Despacho n.º 4673/2019
... n.º 113/2012, de 27 de abril, a Divisão de Recrutamento, Seleção e ... do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., 2011.Chefe de Divisão de Gestão de ... Municipal de Modernização Administrativa, da Câmara Municipal de Odivelas (cargo ...
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Despacho n.º 4673/2019
... n.º 113/2012, de 27 de abril, a Divisão de Recrutamento, Seleção e ... do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., 2011.Chefe de Divisão de Gestão de ... Municipal de Modernização Administrativa, da Câmara Municipal de Odivelas (cargo ...
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Acórdão nº 0146/20.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2021
I - É inviável recurso para uniformização de jurisprudência, quando ocorre, manifesta, ausência de identidade, substancial, entre as situações fácticas, versadas nos arestos em confronto. II - As questões de valoração da prova não podem servir de fundamento ao recurso para uniformização de jurisprudência.
... no processo nº 871/2019-T, do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), a qual julgou improcedente o pedido arbitral (“legalidade dos ... t) Por despacho de 30 de Dezembro de 2016 da Chefe de Divisão dos referidos Serviços, no uso de poder subdelegado, a Requerente foi ... -
Despacho n.º 8564/2017
... de 2011 a junho de 2012: Chefe da Divisão de Polícia Técnica e Análise Criminal do ... :Docente da disciplina de Polícia Administrativa" Aplicada III;Docente da disciplina de Investigaç\xC3" ... ça de Moedas e Notas EURO", Banco de Portugal;Outubro de 2000 a julho de 2001: Frequência dos ...
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Despacho n.º 8564/2017
... de 2011 a junho de 2012: Chefe da Divisão de Polícia Técnica e Análise Criminal do ... :Docente da disciplina de Polícia Administrativa" Aplicada III;Docente da disciplina de Investigaç\xC3" ... ça de Moedas e Notas EURO", Banco de Portugal;Outubro de 2000 a julho de 2001: Frequência dos ...
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Despacho n.º 11132/2018
... unidades orgânicas flexíveis: a) A Divisão de História e Cultura da Guarda (DHCG); b) A ... em matéria de: i) Polícia Administrativa; ii) Segurança pública e privada; iii) ... conhecer as atividades desenvolvidas em Portugal, em matéria de polícia ambiental, trocando ...
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Regulamento (extrato) n.º 673/2023
... População residente (n.º) ... Portugal 10.344.802 ... Algarve 467.475 ... Olhão 44.643 ... Serviço: 0488 - Divisão" de Comunicação Eventos 160.893,60 € ... Servi\xC3" ... 365 Comuns Divisão Administrativa 0513030299 16,00 1324,07 220,91 96,56 0,0619 ...
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Aviso n.º 21182/2020
... ão legal ou de regulamentação administrativa ou que lhe forem atribuídas por decisão dos ... ânicas com a seguinte estrutura: a) «Divisão», unidade orgânica de caráter flexível com ... e articular a mesma com o Turismo de Portugal; h) Gerir as bases dados existentes sobre a ...
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Despacho n.º 11481/2017
... ões Municipais, dirigidas por Chefes de Divisão, cargo de direção intermédia de 2.º grau, com ... áticos; Apoio à modernização administrativa. Gabinete de Direção Municipal, ao qual compete ... ãos da União Europeia residentes em Portugal, nos termos legalmente previstos; Serviço de ...
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Aviso n.º 405/2023
... a 05 de agosto de 2022, como Chefe de Divisão de Administração de ... Sistemas e ... ónico, Programa de Simplificação Administrativa do ... Município do Porto e Sistemas de Gestão ... Portugal ... 15 — Nos termos e para os efeitos ...
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Despacho n.º 11798/2018
... , aplicáveis à atividade administrativa acolhidos no Código do Procedimento ... 2 - A atividade dos Chefes de Divisão rege-se pelos princípios enunciados no ponto 1, ... processo de regresso ou reinserção em Portugal e contribuir para a resolução de problemas ...
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Despacho n.º 9266/2017
... ção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão da Divisão de Relações Bilaterais do GPEARI, a ... 2012 e 2014 Administrador Suplente por Portugal no Conselho de Administração do Fundo ... funções na área financeira e administrativa em empresas do setor privado.De fevereiro 2001 a ...
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Despacho n.º 9266/2017
... ção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão da Divisão de Relações Bilaterais do GPEARI, a ... 2012 e 2014 Administrador Suplente por Portugal no Conselho de Administração do Fundo ... funções na área financeira e administrativa em empresas do setor privado.De fevereiro 2001 a ...
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Aviso n.º 15969/2021
... ão de serviço no cargo de Chefe de Divisão Municipal de Infraestruturas Viárias, João ... :Participação no Young Managers Team Portugal 2008 (YMT Portugal), 03.2008-03.2009, BCSD ... Administrativa e na Divisão Municipal de Gestão de ...
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Anúncio de procedimento n.º 14615/2020
... ço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos ...
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Despacho n.º 9661/2018
... o processo de descentralização administrativa que se avizinha. Por último, entende-se que o ... orgânicas assumem, a designação de Divisão, Unidade ou Serviço. 3 - É fixado em 14 ... sistemas inteligentes implementados em Portugal e no Mundo, transportando esse conhecimento para ...
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Acórdão nº 012/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Março de 2016
Atenta a natureza excepcional do recurso de revista previsto no art. 150º do CPTA, (quando esteja em causa a apreciação de uma questão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental ou quando a admissão do recurso seja claramente necessária para uma melhor aplicação do direito), não se verificam os respectivos pressupostos se a questão suscitada não apresenta...
... especial de consumo, que já cobrou através da venda administrativa das mercadorias apreendidas, o que necessariamente conduz à duplicação ... ável, ou suscite fundadas dúvidas, nomeadamente por se verificar divisão de correntes jurisprudenciais ou doutrinais, gerando incerteza e ... -
Regulamento (extrato) n.º 256/2022
... ípios gerais da organização administrativa municipal ... Para além do respeito pelos ... chefes de divisão municipal e denominadas divisões, e subdivisões ... entre a Infraestruturas de Portugal, S. A. e o respetivo município; ... iii) ...
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Despacho n.º 7127/2017
... , que estabelece a Reorganização Administrativa de Lisboa e decorre nos termos do Decreto-Lei ... ção inter-serviços no âmbito de uma divisão ou inter-gabinete é uma preocupação ... Municipal de Lisboa CTT - Correios de Portugal ...
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Aviso n.º 3660/2023
... Órgãos Autárquicos, Divisão do Turismo, Divisão Loja do Munícipe, Divisão ... Administrativa, também no Município de Braga. A 01 de dezembro ... );Colóquio “Abastecimento de Água em Portugal” ... (APDA — 2004) e 5.ª Expo Conferência ...