divisão administrativa de portugal
9729 resultados para divisão administrativa de portugal
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Despacho n.º 2673/2018
... dezembro de 2017 a criação de uma nova divisão e subdivisão, considerando que: a) Os recursos ... na dependência da Divisão Administrativa e Financeira (DAF), com as competências ... a articulação com o Turismo de Portugal e o Turismo do Centro de Portugal; g) Assegurar a ...
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Lei n.º 35/2018
... nacionais necessárias à aplicação em Portugal do Regulamento (UE) n.º 648/2012 , do ... a estudos; ii) Como medida administrativa interna, as referidas instituições e entidades ... ção do capital social, mediante a divisão do número de ações por um coeficiente ...
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Despacho n.º 33/2022
... ório, Urbanismo e Modernização Administrativa, Michele Alves , Eng.ª Regulamento de ... à Assembleia Municipal (GAT AAM); 2) Na Divisão de Administração e Finanças (DAF), optou -se ... Vila V erde e a região Porto e Norte de Portugal como destino turístico de excelência; 2) ...
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Despacho n.º 33/2022
... e Modernização Administrativa, Michele Alves, Eng.ª ... Regulamento de ... 2) Na Divisão de Administração e Finanças (DAF), optou-se ... Vila Verde e a região Porto e Norte de Portugal como destino ... turístico de excelência; ...
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Aviso n.º 6812/2017
... a comissão de serviço do Chefe de Divisão de Informática e Administração de Sistemas, ... da Divisão de Modernização Administrativa e Informática, na Câmara Municipal de Loulé, ... de vários cursos de Unix dados pela HP Portugal" em fevereiro de 1996;Frequência do curso de ingl\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 180/2024
... regime de substituição, de chefes de divisão de várias áreas. Faz -se público que por ... (DSI), do Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e de Sistemas de Informação ... Membro da Missão Diplomática de Portugal em Timor -Leste — novembro/dezembro 1999 ...
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Despacho n.º 9999/2022
... ário: Designação da Comissão Administrativa do Património da Casa do Douro ... A Lei n.º ... (DRAPN), Divisão de Vitivinicultura — Centro de Estudos ... congressos, simpósios e colóquios em Portugal, Espanha, França ... e Itália, onde apresentou ...
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Aviso n.º 9718/2019
... exerceu funções na então existente Divisão Municipal de Trânsito, ficando responsável pela ... da Agência para a Modernização Administrativa", onde desempenhou, entre outras, as seguintes fun\xC3" ... Informação do Mercado Interno (IMI) - Portugal foi distinguido pela Comissão Europeia por boas ...
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Lei n.º 35/2018
... aplicação em Portugal do Regulamento (UE) n.º 648/2012, ... do ... ii) Como medida administrativa interna, as referidas ... instituições e ... a divisão do número de ações por um coeficiente ...
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Despacho n.º 686/2024
... ípios aplicáveis à atividade administrativa, nomeadamente: a ) A observância da lei; b ) O ... , direção e gestão de recursos; b ) «Divisão», a unidade orgânica de caráter flexível, de ... monitori- zação da faixa costeira de Portugal Continental; m ) Colaborar na criação de ...
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Despacho n.º 1875/2017
... Divisão de Modernização Administrativa e ...
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Despacho n.º 1612/2017
... ões Municipais, dirigidas por Chefes de Divisão, cargo de direção intermédia de 2.º grau, com ... ão e arquivo da documentação administrativa, de acordo com as disposições legais ... ãos da União Europeia residentes em Portugal, nos termos legalmente previstos; Assegurar a ...
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Aviso n.º 21096/2020
... ão de serviço no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Contencioso, Cristina Paula Ribeiro ... ção "O acesso à Informação Administrativa e a Proteção de Dados Pessoais";Curso de ... de trabalho Turismo do Porto e Norte de Portugal, Caminhos de Santiago, Eixo ...
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Despacho n.º 388/2024
... , Departamento Jurídico, Gestão Administrativa e Recursos Humanos, Departamento de Coesão ... Divisão Municipal — unidade orgânica de caráter ... turísticos ao Turismo de Portugal, I. P .; l ) Assegurar a emissão de certidões ...
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Aviso n.º 11644/2021
... Culturais e de Reorganização Administrativa de Procedimentos - cargos de direção ... , com a categoria de Técnico Superior (Divisão de Cultura e Desporto), na modalidade de contrato ... - APCOMTEC: Comunicação Profissional em Portugal e ...
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Despacho n.º 1090/2021
... uma tradicional gestão técnico administrativa, com integral respeito pelo quadro normativo ... âmbito da estrutura hierarquizada: a) Divisão Administrativa e de Recursos Humanos; b) Divisão ... turísticos ao Turismo de Portugal, I. P.; o) Emitir certidões no âmbito dos ...
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Despacho n.º 721/2022
... que regulam a atividade administrativa ... N.º 11 17 de janeiro de 2022 Pág ... temporária ou definitivamente a Portugal e facilitar o seu contacto com outros serviços ... ; d ) Assegurar, junto com a DPOP — Divisão de Planeamento e Obras Públicas, o relaciona- ...
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Despacho n.º 721/2022
... regulam a atividade administrativa ... N.º 11 17 de janeiro de 2022 Pág. 469 ... temporária ou definitivamente a Portugal e facilitar o seu contacto com outros serviços ... Divisão de Planeamento e Obras Públicas, o relaciona- ...
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Decreto-Lei n.º 215/89, de 01 de Julho de 1989
... , escultores ou escritores, residentes em Portugal, relativos à sua produção artística ou ... disposto no artigo 72.º, o quociente da divisão por 2 ou por 1,85, consoante os casos, dos ... colectivas de utilidade pública administrativa e as de mera utilidade pública, em relação aos ...
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Despacho n.º 3171/2019
... subdivisões criadas na dependência da Divisão de Planeamento, Gestão Urbanística e Obras ... presente despacho; k) A Secção Administrativa de Águas e Saneamento (SAAS) na dependência da ... órios de execução para o MyMachine Portugal; l) Assegura a execução do programa oficinas de ...
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Aviso n.º 21846/2022
... Na Divisão de Atendimento e Administração Geral (DAAG): ... da Agência de Modernização Administrativa (AMA) para ... o Licenciamento Zero/Balcão do ... Portugal; ... Curso de projetista de gás — ITG; ...
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Despacho n.º 1892/2021
... /2021Sumário: Designação do chefe da Divisão de Gestão de Aprovisionamento e ... Agência para a Modernização Administrativa", I. P., de 01/12/2017 a 31/01/2018, exercendo fun\xC3" ... ção Geral da Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), de 01/12/2014 a 30/11/2017, exercendo ...
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Aviso (extrato) n.º 10879-E/2019
... e Central-Parte I; Legislação Administrativa; Auditores ISSO 19011; Formação de Públicos ... ância e controlo da vespa velutina em Portugal; Técnico Superior de Higiene e Segurança no ... junho 2010 a novembro de 2012 - Chefe de Divisão do Cidadão na Câmara Municipal de Cascais; De ...
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Aviso n.º 4774/2020
... , da descentralização administrativa e da autonomia do poder local impunham uma ... são dirigidas por um chefe de divisão municipal (cargo de direção intermédia de 2.º ... , como por exemplo a REFER, a Estradas de Portugal, entre outras. d) Informar os processos de obras ...
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Regulamento n.º 67/2023
... aplicáveis à atividade administrativa e previstos no ... Código do Procedimento ... 10) Divisão de Administração Geral (DAG); ... 10.1) ... financeiros, designadamente PRR, Portugal 2030 e outros programas ... Artigo 18.º ...