distribuição reservas livres
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Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1980 de 17 de Abril
... Para Reservas Livres 10.200.000$00 ... Para Dividendos 000$0 ... Para Distribuição aos Empregados 3.200.000$00 ... Para Conta Nova ...
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Acórdão nº 210/09.5TBTCS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Dezembro de 2010
... serem afectados à constituição de reservas livres e a condenação da ré ao pagamento ao ... subjectivo do recorrente à distribuição de, pelo menos, 50% dos lucros distribuíveis ...
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Decreto-Lei n.º 62/2020
... de GNL e da rede nacional de distribuição ficam agora confiados da missão de desenvolver ... ão e à constituição e manutenção de reservas de segurança. 4 - O presente decreto-lei procede ... os bens e meios afetos à concessão, livres" de ónus ou encargos, em bom estado de conservaç\xC3" ...
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Relatório 1-AH/2007, de 12 de Março de 2007
... 000 euros, parte existente na rubrica de reservas livres, a que corresponde um valor de 0,035 euros ...
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Relatório 11-E/2007, de 17 de Julho de 2007
... 10 019 225,40 ... Reservas livres ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... ções previstas no n.º 4 e no anexo ix (Reservas relativas à presença temporária de pessoas ... ão ininterrupta necessária para a distribuição de sinais de programas de rádio e televisão ao ... e jovens, centros de animação dos tempos livres, centros socioculturais, lares de mulheres, lares ...
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Lei n.º 51/96
... reservas", parte das quais, pelo menos, será indi- ... vis\xC3" ... de delegados; ... e) As normas de distribuição dos excedentes, de ... criação de reservas e de ... entre os cooperadores, nem criar reservas livres, ... antes de se terem compensado as perdas dos ...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... caso, o que está em causa é a distribuição de tarefas ... entre o autor da norma e aquele ... tivesse cem camas de cuidados intensivos livres, e houvesse um ... doente com imensas ... ser humano, sem declinações ou reservas, mas daqueles que exibem uma origem, ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... ) quer as restrições verticais (distribuição selectiva, distribuição exclusiva, etc.) ... reservas, nomeadamente, quanto à: 1.ºEmissão de ... os agentes económicos são totalmente livres de disponibilizarem, ou não, essa forma especial ...
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Decreto-Lei n.º 244/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... de armazenamento, transporte, distribuição, refinação e comercialização e à ... , de consumo ou de constituição de reservas de segurança, para uso próprio ou de terceiros, ... praticar integram -se no regime de preços livres ... Artigo 12.º ... 1 - [ ... ] ... 2 - [ ... ] ...
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Regulamento n.º 827/2023
... ee) «Distribuição» a veiculação de energia elétrica ou de gás ... artigo devem considerar as necessárias reservas de informação comercialmente ... 4 — A ... Zonas livres tecnológicas ... Artigo 374.º ...
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Portaria n.º 397/2023
... a atribuição das concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão no território ... Este depósito, sem reservas, fica à ordem da [indicar entidade adjudicante] ... , dos bens revertidos para o Concedente, livres de quaisquer ónus ou encargos, e ao valor de ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... valorizados ao justo valor através de reservas, que tenham sido objeto de transferências em ... ão matemática em resultado da distribuição de participação nos resultados. 61 01 Outras ... ções-base, as diuturnidades, as margens livres, os suplementos de ordenado com caráter ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... recebido a título de lucros ou de distribuição de reservas. 2 - ... Artigo 42.º [ ... ] 1 - ... ções ou quotas pertencentes aos sócios livres da sociedade dependente, se assim o declarar na ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... Distribuição e classificação das despesas 'realizadas' - ... reservas às contas apresentadas ... 12.5 - Pensões de ... EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres ... EPDP - Empresa Pública do Diário Popular ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
... de produção, transporte, distribuição" e comercialização de eletricidade e à organiza\xC3" ... , em particular, a utilização das reservas de segurança de combustíveis, e impor medidas ... , dos bens revertidos para o concedente, livres de quaisquer ónus ou encargos e ao valor de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2023/M
... transporte, distribuição e comercialização de energia elétrica, nos ... g) Prever o nível de reservas necessárias à garantia de segurança do ... CAPÍTULO XI ... Zonas livres tecnológicas ... Artigo 99.º ... Princípios ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... reservas de segurança de combustíveis e impor medidas de restrição da procura, ... ístico, à data do resgate, dos bens revertidos para o concedente, livres de quaisquer ónus ou encargos e ao valor de eventuais lucros cessantes. 6 ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... , tendo o arguido integrado nos seus tempos livres diversos grupos a nível desportivo e recreativo, ... importante de ordem o constitui na distribuição destes anunciados em quatro níveis distintos: - ... » Aqui chegados, diga-se que não merece reservas a elencagem de factores de medida da pena a que ...
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Lei n.º 35/2018
... da gestão da dívida pública e das reservas do Estado, ou que gerem fundos destinados ao ... esteja envolvido num canal de distribuição, cada entidade que presta um serviço de ... social ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se ...
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Lei n.º 35/2018
... dívida pública e das reservas do Estado, ou que gerem ... fundos destinados ao ... esteja envolvido num canal de distribuição, ... cada entidade que presta um serviço de ... das reservas livres constituídas e dos resultados transita- ... dos, ...
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Decreto-Lei n.º 231/2012, de 26 de Outubro de 2012
... reservas de segurança, desenvolvendo as bases gerais da ... que exercem as atividades de distribuição e comercialização de gás natural, e, ... os bens e meios afetos à concessão, livres de ónus ou encargos, em bom estado de ...
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Aviso n.º 8649/2016
... no MMA e nos Núcleos Museológicos são livres e gratuitas. Artigo 7.º Horário de ... Artigo 13.º Acesso às reservas museológicas 1 - O MMA possui reservas ... outros suportes destinados à distribuição gratuita ou para venda nos espaços determinados ...
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Regulamento n.º 407/2021
... ção das redes de transporte e de distribuição na presença de produtores de gases de origem ... secundário 1 - Os agentes de mercado são livres de transacionar entre si, no mercado secundário, ... 32.º Atribuição de capacidade para reservas de segurança 1 - As reservas de segurança, ...
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... (quotas) próprias - Valor nominal (h) Reservas: Reservas legais Reservas contratuais Resultados ... árias Reservas contratuais Reservas livres Subsídios Doações Resultados Transitados (b) ... , Produção e distribuição de eletricidade, de gás e de água Construção ...