distribuição reservas livres
1034 resultados para distribuição reservas livres
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Regulamento n.º 123/2018
... das redes públicas e prediais de distribuição de água e de drenagem de águas residuais. ... a demolição, ou em lotes ou parcelas livres existentes nos conjuntos identificados na Planta ..., fica condicionado à existência de reservas que não ponham em causa o consumo da população ...
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Relatório n.º 1/2018
... sete cêntimos), tenha a seguinte distribuição: Para Reforço da Reserva Legal - 7 200,00 (euro) Para Reforço de Outras Reservas - 74,07 (euro) Para Dividendos aos Acionistas - ... social ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se ...
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Acórdão nº 3804/11.5TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Junho de 2018
I- A indemnização a que a sociedade ré tenha direito por condenação de uma ex-sócia pelos prejuízos que lhe causou, não se pode qualificar como lucro da sociedade e, muito menos, como lucro distribuível ou como dividendo consolidado no património do A., que o transforme em credor da sociedade, com direito a metade daquela indemnização. II- Embora o direito a quinhoar nos lucros de uma sociedade
..., pois nunca houve deliberação de distribuição de lucros e nunca as contas foram aprovadas. ... Julho de 2009, retirados aos mesmos as reservas obrigatórias por lei. Quanto às restantes ... o restante a reservas legais e a reservas livres, tendo o A. votado contra essa deliberação. ... -
Relatório n.º 8/2017
... que tenham sido reconhecidas em reservas são transferidas para custos do exercício sob a ... maio de 2013 o Fundo efetuou uma distribuição de capital aos seus participantes, em ... do capital ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se ...
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Aviso n.º 8390/2017
..., declara-se não estarem constituídas reservas de recrutamento neste organismo e que foi ... o desenvolvimento de ações de distribuição de géneros alimentares; Funções consultivas, ...ão de necessidades de ocupação de tempos livres, promovendo e apoiando atividades de índole ...
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Despacho n.º 10383/2020
...ão dos sistemas de abastecimento e distribuição de água e drenagem de águas residuais; b) ... cultural, desportivo de tempos livres e lazer; c) Assegurar o planeamento geral do ... estudos e trabalhos de delimitação das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais, com as demais ...
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Despacho n.º 9039/2018
...ão dos sistemas de abastecimento e distribuição de água e drenagem de águas residuais; b) ... cultural, desportivo de tempos livres e lazer; c) Assegurar o planeamento geral do ... estudos e trabalhos de delimitação das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais, com as demais ...
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Despacho n.º 9545/2016
...ão dos sistemas de abastecimento e distribuição de água e drenagem de águas residuais; b) ... cultural, desportivo de tempos livres e lazer; c) Assegurar o planeamento geral do ... estudos e trabalhos de delimitação das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais, com as demais ...
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Aviso n.º 8679/2018
... exteriores, arruamentos e outros espaços livres de uso público cobertos pela edificação; d) ..., as linhas de transmissão e distribuição de energia, os aeródromos e aeroportos, as obras ... aos espaços contidos naquelas Reservas terão necessariamente de ser observadas as ...
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Aviso n.º 3003/2018
... exteriores, arruamentos e outros espaços livres de uso público cobertos pela edificação; d) ..., as linhas de transmissão e distribuição de energia, os aeródromos e aeroportos, as obras ... aos espaços contidos naquelas Reservas terão necessariamente de ser observadas as ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
...: a) O capital social realizado; b) As reservas, legais e livres, não representativas de ... gestora de fundos de pensões de distribuição proporcional dos custos face aos ativos ...
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Acórdão nº 01869/13.4BEBRG 01152/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Maio de 2021
A interpretação jurídica que, à luz dos princípios da praticabilidade e da razoabilidade, assegura a efectividade do disposto no n.º 2 do artigo 38.º da LGT, na sua redacção prévia à alteração legislativa introduzida pela Lei n.º 32/2019, é a que sustenta que quando a aplicação da CGAA resulte na desconsideração de uma construção e na sua substituição por uma operação cuja regulação legal imporia
... fiscal, procederia a Recorrida à distribuição dos dividendos aos seus accionistas, qualificados ..., por via de resultados acumulados em reservas, sujeita a IRS como rendimento de capitais. XIV ... particular as reservas legais e livres provenientes dos resultados líquidos positivos ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... Na distribuição segundo as classes de despesas, a de Bebidas ... as explorações dos Açores encontra m-se livres desta doença. Em 2018, o Governo ... fomento florestal, a Rede Regional de Reservas Florestais e o uso múltiplo da floresta. P ...
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Declaração n.º 76/2021
...) São ocupadas prioritariamente as áreas livres, em estado de abandono ou sem uso específico ... de infraestruturas de produção, distribuição e transporte de energia elétrica, de ...Reservas e áreas naturais propostas; Corredores de ...
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Aviso n.º 15363/2023
...ii) Rede Nacional de Distribuição de eletricidade (RND):. ii1) Muito Alta Tensão;. ...de NDT a afetar a áreas livres dos mesmos a manter com coberto vegetal, desde ...nível de esgotamento das reservas" disponíveis e evolução da recuperação paisag\xC3"...
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Decreto n.º 3-C/2021
... convívio, centros de atividades de tempos livres, bem como às universidades seniores. Bem assim, ... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ...- Custos para a parte das reservas de segurança constituída e controlada ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... e formativas: Atividades de tempos livres, centros de estudo ou explicações, ... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ...(índice Res.) - Custos para a parte das reservas de segurança constituída e controlada ...
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Regulamento n.º 419/2020
...Caso permaneçam espaços livres os mesmos podem ser atribuídos no próprio dia. As reservas têm de ser confirmadas com o pagamento da taxa ...3 - A distribuição dos lugares diários é feita pelo trabalhador do ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... para decisão; k) Promover a distribuição das deliberações pelos serviços e entidades ..., equipamentos de utilidade pública, reservas de solo e conformação do espaço público; i) ...livres da juventude; i) Implementar medidas e ações de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... um prazo para alterações na distribuição de pelouros; d) Fixar um prazo para alterações ... deve ter em conta as opiniões e as reservas da autoridade competente do Estado membro de ... social ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se ...
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Acórdão nº 5/16.0GAAMT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2018
I - O arguido P. N. foi condenado nos seguintes termos: - Absolvido da prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, p. e p. pelos arts. 21.º, n.º 1 e 24.º, als. b), c) e j) do DL 15/93, de 22-01, que lhe era imputado; - Condenado pela prática, como reincidente, de 1 crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21.º, n.º 1, do DL 15/93, de 22-01, na pena de 5 anos e 8...
... de uma organização interna, com distribuição de tarefas, a existência de uma organização ... aceite que a confissão integral e sem reservas por parte dos arguidos se assoma como um ... sobreditos momentos, os arguidos atuaram livres, voluntária e conscientemente; 116) Sabiam os ... -
Relatório n.º 9/2016
...ável de realização (venda ou distribuição aos acionistas); (ii) IFRS 7 - Instrumentos ... que tenham sido reconhecidas em reservas são transferidas para custos do exercício sob a ... do capital ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se ...
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Aviso n.º 12234/2017
... de pessoas e mercadorias e de distribuição de energia elétrica em baixa tensão; e) Os ... eventuais condições, termos, modos ou reservas desfavoráveis à pretensão do particular, o ... nos números anteriores deverão estar livres de quaisquer obstáculos físicos à ...
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Regulamento n.º 356/2017
... e destinados à venda ou à distribuição gratuita, conforme os casos. 2 - Os critérios de ... o acesso às instalações das reservas, por razões de conservação e de segurança. 8 ...é aos doze (12) anos de idade, em visitas livres individuais ou em família; b) A entidades ou ...
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Relatório n.º 7/2020
...íveis (tiering) para a remuneração de reservas, de maneira que parte da liquidez excedentária ...) Critérios de referência para a distribuição de remunerações baseadas na entrega de ações, ... do capital ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se ...