diplomas desportivos
1527 resultados para diplomas desportivos
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Parecer n.º 5-A/2016
... , o Orçamento continha implícitas outras medidas contempladas em diplomas próprios. Merecem destaque as seguintes: ... Manutenção da proibição de ... do registo de valores referentes a direitos económicos desportivos de jogadores, no âmbito de regularização de dívidas de contribuintes ...
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Regulamento n.º 599/2018
... de apoio socio cultural como cantinas, residências e espaços desportivos; e) Beneficiar de acompanhamento, orientação e supervisão por parte do ... ção de incumprimento, bem como certidões de registo de grau ou diplomas de conclusão de curso; c) Rejeitar a entrega de dissertações, projetos, ...
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Despacho n.º 12035/2018
... ómico, social e cultural; i) Rede de equipamentos culturais, desportivos e de lazer. 3 - Cabe igualmente à Comunidade Intermunicipal designar os ... Assegurar a divulgação, pelos respetivos serviços, de todos os diplomas legais publicados no Diário da República ou de quaisquer outros ...
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Aviso n.º 5036/2019
... , a prestação de apoio à realização de eventos culturais, desportivos e recreativos, que se vão realizando ao longo do ano).7.1 - As funções ... procedimento, serão aplicadas as regras constantes nos seguintes diplomas: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada pelo artigo ...
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Edital n.º 1569/2022
... forma de afetação dos respetivos recursos é feita através de diplomas legais de âmbito setorial ... relativos às diversas áreas a ... UT VIII — Comerciais e gares de transportes; ... UT IX — Desportivos e de lazer; ... UT X — Museus e galerias de arte; ... UT XI — ...
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Regulamento n.º 322/2019
... diplomas legais, na sua redação atual: a) Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de ... espaços verdes, nomeadamente os de jardins, parques, campos desportivos", bem como os resíduos biodegradáveis alimentares e de cozinha das habita\xC3" ...
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Regulamento n.º 148/2021
... ómico, social e cultural; i) Rede de equipamentos culturais, desportivos e de lazer. 3 - Cabe igualmente à CIM-TS designar os representantes das ... , resultantes da Lei n.º 50/2018, de 16/08 e correspondentes diplomas setoriais. 2 - A delegação de competências será utilizada como ...
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Despacho n.º 6359/2022
... a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas ... de encarte dos sargentos e certificados de encarte das praças, com ... campeonatos desportivos, com faculdade de subdelegar; ... xvii) Admitir, por despacho, formandos ...
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Portaria N.º 100/2009 de 14 de Dezembro
... Decreto-Lei n.º 128/2009, de 28 de Maio, foram alterados os dois diplomas nacionais estruturantes do Programa Operacional Pesca 2007-2013: ... previsto na alínea s) do artigo 6º, instalação de campos desportivos", adequação de espaços para espectáculos, instalação de bares, aquisi\xC3" ...
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Despacho n.º 509/2019
... a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte das praças, com ... ção honrosa de delegações da Marinha em campeonatos desportivos, com faculdade de subdelegar;xix) Admitir, por despacho, alunos de ...
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Edital n.º 694/2021
... ou municipal pelos fins científicos, culturais, educativos, desportivos ou recreativos que envolve. 3 - A autorização de utilização de ... , consideram-se automaticamente transpostas para os novos diplomas ...
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Despacho n.º 7942/2023
... Divisão do DGRFP, nos moldes previstos anualmente nos diplomas de cariz orçamental, desde ... que não conflituantes com o plano anual ... rança Social, Grupos Desportivos, Companhias de Seguros e, bem assim, pedidos de remessa ... de processos ...
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Edital n.º 612/2022
... na alínea b) do n.º 6 do presente edital; ... c) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae, bem como de ... desportivos ... 2 pontos por cada ano ... 2 ... Pontuação máxima ...
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Deliberação n.º 81/2023
... cia com esta nova lei e decorrência de outros diplomas legais, as obrigações e regras que devem ... pautar o seu comportamento ... sociais, desportivos ou culturais de acesso oneroso ou com custos de deslocação ou de estadia ...
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Aviso n.º 19994/2023
... sociais, institucionais, desportivos ou culturais de acesso oneroso ou com custos de deslocação ... ou ...
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Despacho n.º 1528/2017
... a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte das praças, com ... ção honrosa de delegações da Marinha em campeonatos desportivos, com faculdade de subdelegar;xix) Admitir, por despacho, alunos de ...
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Regulamento n.º 568/2017
... ómico, social e cultural; i) Rede de equipamentos culturais, desportivos e de lazer. 4 - Cabe igualmente à CIM do Ave designar os representantes ... Assegurar a divulgação, pelos respetivos serviços, de todos os diplomas legais publicados no Diário da República ou de quaisquer outros ...
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Despacho n.º 3565/2018
... a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte das praças, com ... ção honrosa de delegações da Marinha em campeonatos desportivos, com faculdade de subdelegar;xix) Admitir, por despacho, alunos de ...
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Regulamento n.º 246/2020
... ómico, social e cultural; i) Rede de equipamentos culturais, desportivos e de lazer. 3 - Cabe ainda à comunidade exercer as atribuições ... Constituem atividades das Brigadas, as constantes dos seguintes diplomas legais: O Decreto-Lei n.º 8/2017, de 9 de janeiro, estabelece o Regime ...
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Regulamento n.º 785/2016
... O presente Regulamento é elaborado ao abrigo dos seguintes diplomas: a) Constituição da República Portuguesa, artigo 112.º, n.º 7 e ... danos causados nas instalações, balneários e equipamentos desportivos. 2 - Os utilizadores constituem-se na obrigação de indemnizar o ...
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Regulamento n.º 608/2019
... Zero", a Lei n.º 27/2013, de 12 de abril, que veio revogar os diplomas que estiveram na génese daquele regulamento municipal e, mais ... ocasionais, designadamente festejos, espetáculos públicos, desportivos, artísticos ou culturais, sendo permitida a venda ambulante desde uma ...
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Despacho n.º 9248/2021
... a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte das praças, com ... ção honrosa de delegações da Marinha em campeonatos desportivos, com faculdade de subdelegar; xvii) Admitir, por despacho, alunos de ...
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Despacho n.º 1169/2022
... a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte das praças, com ... ção honrosa de delegações da Marinha em campeonatos desportivos, com faculdade de subdelegar; xvii ) Admitir, por despacho, formandos de ...
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Aviso n.º 8082/2019
... , todos aqueles que beneficiem de isenção prevista em outros diplomas. 2 - Poderão ficar isentos do pagamento de taxas, quando a União de ... original) ANEXO VIII Aluguer de Instalações 1 - Recintos Desportivos ...
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Regulamento n.º 252/2021
... e das relações de trabalho, situação atualizada por vários diplomas. Face à evolução da situação epidemiológica, o Governo decidiu ... de 14 de novembro, excluindo: a) 93120 - Atividades dos clubes desportivos; b) 9319 - Outras atividades desportivas; c) 93291- Atividades ...