Despesa nacional
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Portaria n.º 53/2023
... P., a realizar a despesa com a contratação das ... empreitadas no âmbito do projeto ... de Oeiras do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P ... AAgenda de Inovação ...
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Decreto-Lei n.º 99/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02
... governo próprio da Região Autónoma da Madeira, da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Freguesias ... é efetuada até ao 5.º dia útil após a realização da despesa ... 2 - [ ... ] ... Artigo 11.º [ ... ] ... 1 - [ ... ] ... 2 - [ ... ] ... 3 ...
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Despacho n.º 9723/2019
... ão do membro do Governo responsável pela área da Defesa Nacional, promover a execução da Lei de Programação Militar (LPM), conforme ... motores RTM322-02/8-MK 250 GSP das aeronaves EH-101, e a respetiva despesa até ao montante máximo de 102.034.400,00 (euro) (cento e dois milhões, ...
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Despacho n.º 7581/2019
... adquirir, com capacidade de extensão ao universo da Defesa Nacional, materializam o importante envolvimento da indústria, dos centros de ... , para os anos de 2019 a 2021, bem como a realização da respetiva despesa, até ao montante máximo de 2.135.081,00 (euro) (dois milhões, cento e ...
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Despacho n.º 768/2018
... ão do membro do Governo responsável pela área da Defesa Nacional, promover a execução da Lei de Programação Militar (LPM), conforme ... 32 (trinta e dois) HydeDM 302 e a realização da correspondente despesa até ao montante máximo de 3.800.000,00 (euro) (três milhões e ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2020
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Despacho n.º 7659/2018
... atual, pela alínea o) do n.º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1- B/2009, de 7 de julho, na sua ... ística do Exército, de 16 de maio de 2018, bem como a respetiva despesa até ao montante máximo de 1 369 909,00 (euro) (um milhão, trezentos e ...
- Despacho n.º 3076/2015 - Diário da República n.º 60/2015, Série II de 2015-03-26
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2019
... iniciasse, de imediato e em coordenação com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, o procedimento pré-contratual para a aquisição de ... e das horas de voo, permitindo também um melhor planeamento da despesa pública, razão pela qual a presente resolução visa autorizar a despesa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2017
... Como tal, a despesa com alimentação constitui-se como uma das mais críticas para o normal ... verbas adequadas inscritas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional".3 - Delegar no Ministro da Defesa Nacional, com a faculdade de subdelegaç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2024
... A., em nome do Estado, a realizar a despesa relativa à aquisição onerosa dos imóveis sitos na Avenida de 24 de ho necessários à ampliação do Museu Nacional de Arte Antiga. O Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA) está instalado, ...
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Despacho n.º 5165/2022
... 66 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL ... Gabinete da Ministra ... Despacho n.º 5165/2022 ... Sumário: Delega ... da despesa, no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de transporte para ...
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Despacho n.º 10714/2016
... n.º 146/2015, de 3 de agosto, incumbe ao Ministério da Defesa Nacional (MDN), no âmbito das suas atribuições, promover e dinamizar o estudo, a ... (I&D) da defesa nacional, de âmbito nacional e internacional, cuja despesa ou comparticipação nacional se encontre devidamente autorizada, de ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2014. D.R. n.º 6, Série I de 2014-01-09, de 09 de Janeiro de 2014
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Despacho n.º 9330/2016
... Noções de contabilidade nacional: Produção Nacional; Rendimento Nacional; Despesa Nacional. Organização ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 192/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 192/2017A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), no desempenho da missão pública de combate a ... de meios, permitindo também um melhor planeamento da despesa e um melhor preço contratual que deverá conter duas componentes, um ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2012, de 15 de Novembro de 2012
... em que as partes articulam o acesso dos utentes do Servio Nacional de Sade (SNS), prestao de cuidados de sade nas instituies e servios ... P. (ARSLVT, I. P.), a realizar a despesa relativa ao acordo de cooperao, em regime de complementaridade com os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2018
... Como tal, a despesa com alimentação constitui-se como uma das mais críticas para o normal ... pelas verbas adequadas inscritas no orçamento da Defesa Nacional" e no orçamento de Despesas com Compensação em Receita, conforme Declara\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-S/2016
... Português de 12 aeronaves F-16 à Roménia, a realização da despesa destinada a suportar os encargos decorrentes do contrato a celebrar, ... ça Aérea Portuguesa.Apesar da competência do Ministro da Defesa Nacional, nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 48/89, de 22 de fevereiro, ...
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Despacho n.º 2336/2022
... 52 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL ... Gabinete do Ministro ... Despacho n.º 2336/2022 ... Sumário: a a realização de despesa com aquisição de serviços de viagens, transportes ... e alojamento no ...
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Despacho n.º 2336/2022
... 2336/2022Sumrio: Autoriza a realizao de despesa com aquisio de servios de viagens, transportes e alojamento no mbito dos ... do Atlntico, e delega no Secretrio-Geral do Ministrio da Defesa Nacional, Dr. Joo Miguel Martins Ribeiro, competncia para a prtica de todos os atos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2018
... social na prestação de cuidados de saúde, integrando, na rede nacional de prestação de cuidados de saúde, as entidades privadas e os ... Deste modo, torna-se necessário autorizar a realização da despesa inerente ao acordo de cooperação a celebrar entre a ARS Norte, I. P., e ...
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Despacho n.º 1591/2018
... da sua natureza específica, mantendo o alinhamento doutrinário, nacional e da OTAN, dos procedimentos e táticas que têm garantido a adequada ... -Lei n.º 104/2011, de 6 de outubro, e a realização da respetiva despesa, até ao montante máximo de 25.000.000,00 (euro), sem IVA, a suportar ...
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Portaria n.º 238/2021
... e Geologia, a Direção-Geral do Território, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., a Secretaria-Geral do Ministério do ... P., a realizar a despesa referente à aquisição centralizada de serviços de vigilância e ...
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Despacho n.º 13304/2016
... termos da alínea o) do n.º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e ... Comunicações e Tático do Exército (SIC-T), e a correspondente despesa até ao montante máximo de 13.330.774,05(euro) (treze milhões trezentos ...