Despesa nacional
13613 resultados para Despesa nacional
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Despacho n.º 8251/2019
... P. (IASFA, I. P.).1 - Autorizo a realização da despesa para aquisição de serviços de limpeza a prestar nos diversos Centros de ... Nacional ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2019
... n.º 160/2019Sumário: Autoriza a Força Aérea a realizar despesa com a aquisição de serviços de disponibilização e locação dos meios ... que a Força Aérea iniciasse, em coordenação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), os procedimentos ...
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Despacho n.º 1741/2018
... A.» como fornecedor de energia elétrica das entidades da Defesa Nacional vinculadas;Considerando, por fim, que a Base Naval de Lisboa, enquanto ... UMC;Assim, determino o seguinte:1 - Autorizo a realização da despesa para aquisição de energia elétrica a fornecer pela «EDP Comercial - ...
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Despacho n.º 5420/2018
Despacho n.º 5420/20181 - Autorizo a realização da despesa para aquisição de serviços de vigilância e segurança a prestar aos ... - O Ministro da Defesa Nacional ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... ãos de governo próprio das regiões autónomas, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesias ... a receitas gerais, os montantes correspondentes ao aumento em despesa" com pessoal observado por comparação com a execução orçamental provis\xC3" ...
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Despacho n.º 2127/2019
... a capacidade inicial da Rede Space Surveillance and Tracking nacional (rede PT SST) e de preparar a candidatura nacional ao consórcio SST ... Jornal Oficial da União Europeia (JOUE)», bem como a respetiva despesa até ao montante máximo de 1.100.000(euro) (um milhão e cem mil euros), ...
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Despacho n.º 2535/2020
Despacho n.º 2535/2020Sumário: Autorização da realização de despesa no transporte de militares e viaturas militares entre Portugal e a ... - O Ministro da Defesa Nacional ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2017
... , de 18 de dezembro, e 17/2016, de 22 de março, a realização de despesa com a aquisição de serviços de disponibilização e locação de meios ... -Geral do Ministério da Administração Interna e para a Guarda Nacional Republicana, para os anos de 2017 a 2021, ao abrigo de Concurso Público ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2018
... investida.A presente resolução autoriza a Marinha a realizar a despesa atinente à aquisição de combustíveis operacionais para o período ... n.º 02/AQ-UMC/2016, celebrado pela Secretaria-Geral da Defesa Nacional, enquanto unidade ministerial de compras.Assim:Nos termos da alínea e) do ...
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Despacho n.º 6386/2018
Despacho n.º 6386/20181 - Autorizo a realização da despesa para aquisição de serviços de limpeza a prestar aos diversos Centros de ... - O Ministro da Defesa Nacional ...
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Despacho n.º 4898/2018
Despacho n.º 4898/20181 - Autorizo a realização da despesa para aquisição de energia elétrica a fornecer aos diversos Centros de ... - O Ministro da Defesa Nacional ...
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Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ; b) Juros e outros encargos; c) Transferências para o Serviço Nacional de Saúde, ensino superior e politécnico e acção social, ... despesa nos orçamentos dos serviços integrados e dos serviços e fundos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2019
... de Ministros n.º 174/2019Sumário: Autoriza a realização da despesa destinada a suportar os encargos decorrentes do contrato relativo à ... Mid Life Update (MLU).Tal como preconizado no Sistema de Forças Nacional, a Força Aérea atingiu a capacidade operacional prevista de 30 aeronaves ...
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Lei n.º 50/2018
... locais e entidades intermunicipais considera o acréscimo de despesa em que estas incorrem pelo exercício das competências transferidas e o ... de participação na receita pública estabelecidos no Programa Nacional de Reformas. Artigo 6.º Acompanhamento e informação 1 - É garantido o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2018
... aos incêndios para 2018, tendo também estabelecido objetivos de despesa em medidas de apoio à floresta, designadamente através de ações de ... e dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da defesa nacional, da administração interna, do ambiente e da agricultura, florestas e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2018
... reduzido.A adesão ao Spey SM1A MoU acarreta a assunção de despesa relativa aos encargos de investimento quanto à aquisição da quota-parte ... , são satisfeitos por verbas a inscrever no orçamento da Defesa Nacional, no capítulo da Marinha, não podendo exceder, em cada ano económico, os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2019
... constituído por despacho dos Secretários de Estado da Defesa Nacional e das Infraestruturas, de 5 de abril de 2016, envolvendo a participação ... , a presente resolução visa autorizar a Força Aérea a realizar despesa para os anos de 2019 a 2024, com o respetivo escalonamento plurianual ...
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Portaria n.º 222/2023
... Portaria n.º 222/2023 ... Sumário: Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a proce- ... der à reprogramação da despesa com a implementação do Programa Projetos Locais ... Promotores de ...
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Despacho n.º 4977/2023
... 23 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL ... Gabinete da Ministra ... Despacho n.º 4977/2023 ... Sumário: a a Marinha a realizar a despesa com a aquisição de seis navios patrulha oceâ- ... nicos e delega no ...
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Despacho n.º 3176/2017
... é indispensável que as forças no terreno, operando em ambiente nacional ou internacional, estejam dotadas dos mais modernos e eficazes de sistemas ... ), tendo em vista a aquisição dos módulos SIC-T e a respetiva despesa até ao montante máximo de 38.005.272,00(euro) (trinta e oito milhões ...
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Decreto-Lei n.º 10-A/2020
... bem assim, assegurar o tratamento da doença COVID-19 no Serviço Nacional de Saúde (SNS), através de um regime legal adequado a esta realidade ... excecional em matéria de contratação pública e realização de despesa pública, bem como em matéria de recursos humanos, conciliando a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2012, de 04 de Julho de 2012
... 109/2007, de 13 de abril ... Ao Instituto Nacional de Emergncia Mdica, I. P. (INEM, I. P.), compete, por sua vez, nos termos ... P., durante os anos de 2013 a 2017. 2 Autorizar a realizao da despesa pela Autoridade Nacional de Proteo Civil (ANPC) com a aquisio dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... P., contrata com a Imprensa Nacional -Casa da Moeda, S. A. (INCM), a aquisição de serviços de emissão, ... P. (IRN, I. P.), a realizar a despesa inerente à aquisição dos serviços de conceção, produção, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2018
... n.º 21/2018A Administração Interna, através da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), no desempenho da missão pública de combate a ... n.º 192/2017, de 19 de dezembro, que autorizou a ANPC a realizar despesa e lançar um procedimento de concurso público, com publicação de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2016
... instalada no Reduto Gomes Freire.Sendo o Ministério da Defesa Nacional (MDN) a entidade responsável pela promoção em território nacional dos ... financiamento a 100 % através de Fundos Comuns OTAN, sendo uma despesa aprovada pelo NATO Investment Committee, entidade responsável pelo ...